(21/03/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 11123
(18/03/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo
(18/03/2005) DECURSO - Decurso de prazo para recurso
(22/02/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/02/2005 arquivado nesta Coordenadoria
(17/02/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 17/02/2005
(17/02/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 33633; num_registro: 2004/0016865-7
(11/02/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação
(10/02/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(23/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
(23/08/2004) PETICAO - Petição Nº 87225/2004 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada
(23/08/2004) PETICAO - Petição recebida na Coord.( Pet. nº 87225/Preferência no julgamento) com despacho '' junte-se , em 23/08/04 ''.
(23/08/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(10/08/2004) PETICAO - Petição Nº 87225/2004 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
(09/08/2004) PREJUL - protocolo: 0087225/2004; data_processamento: 23/08/2004; peticionario: P/ MARCO ANTONIO GONCALVES ( FAX)
(28/05/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
(27/05/2004) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público federal
(18/05/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer
(17/05/2004) PETICAO - Petição Nº 52995/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
(13/05/2004) OFINFO - protocolo: 0052995/2004; data_processamento: 17/05/2004; peticionario: NR 370/04 TACRIM SP ( COM DOCUMENTOS )
(15/04/2004) PETICAO - Petição Nº 37022/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
(13/04/2004) OFINFO - protocolo: 0037022/2004; data_processamento: 15/04/2004; peticionario: NR 1653/04 TACRIM SP
(25/03/2004) PETICAO - Petição Nº 28448/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada (aguardando informações complementares)
(23/03/2004) OFINFO - protocolo: 0028448/2004; data_processamento: 25/03/2004; peticionario: NR 1387/04 TACRIM SP
(05/03/2004) OFICIO - Ofício nº 424 expedido ao (à) Tribunal de Alçada Criminal/SP (cópia juntada) solicitando informações
(02/03/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 02/03/2004
(02/03/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 33633; num_registro: 2004/0016865-7
(25/02/2004) OFICIO - Ofício 424 (solicitando informações) aguardando assinatura
(25/02/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação
(20/02/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(13/02/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
(12/02/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2003/0205476-0 em 12/02/2004 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA