(02/02/2022) PETICAO - numero: 4554/2022; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 02/02/2022 08:34:22

(02/02/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 4554 Data: 02/02/2022, às 08:34:17

(02/02/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/01/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/01/2022) PETICAO - numero: 3128/2022; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/01/2022 14:11:33

(26/01/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 3128 Data: 26/01/2022, às 14:11:33

(17/01/2022) PETICAO - numero: 1443/2022; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/01/2022 14:15:47

(17/01/2022) PETICAO - Manifestação - Petição: 1443 Data: 17/01/2022, às 14:15:47

(02/09/2020) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - Pleno em 02/09/2020 19:16:36 - Rcl-AgR

(26/08/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 115/2020. DJE nº 212, divulgado em 25/08/2020

(25/08/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR. Incluído na Lista 513-2020.AM - Agendado para: 04/09/2020.

(22/07/2020) PETICAO - numero: 57051/2020; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/07/2020 17:45:45

(22/07/2020) PETICAO - Renúncia ao mandato - Petição: 57051 Data: 22/07/2020, às 17:45:45

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6560/2019; origem: 29/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(27/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3296/2019; origem: 27/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 27/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4605/2019; origem: 24/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(23/04/2019) PETICAO - numero: 22639/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 23/04/2019 15:15:44

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2021519/2019; origem: 01/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3408/2019; origem: 29/03/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1633/2019; origem: 25/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 25/03/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3045/2019; origem: 25/03/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/03/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2280/2019; origem: 25/03/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/03/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2001632/2019; origem: 26/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1676/2019; origem: 26/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(18/02/2019) PETICAO - numero: 6986/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 18/02/2019 09:25:19

(18/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1295/2019; origem: 18/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 18/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 605/2019; origem: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 14/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1122/2019; origem: 14/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/02/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 817/2019; origem: 14/02/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(12/02/2019) PETICAO - numero: 5549/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 12/02/2019 09:18:11

(07/02/2019) PETICAO - numero: 4566/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/02/2019 16:46:38

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 857/2019; origem: 07/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/02/2019) PETICAO - numero: 3246/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 01/02/2019 16:18:47

(28/01/2019) PETICAO - numero: 2271/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 28/01/2019 14:33:30

(26/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 154/2019; origem: 26/01/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/01/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 392/2019; origem: 25/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 25/01/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 329/2019; origem: 25/01/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/01/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/06/2019) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - Pleno em 05/06/2019 12:26:41 - Rcl-AgR

(30/05/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 56/2019. DJE nº 114, divulgado em 29/05/2019

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6560/2019; origem: 29/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(29/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 28/05/2019

(29/05/2019) REMESSA - dos autos ao Gabinete do Min. Relator

(28/05/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR - Agendado para: 07/06/2019.

(27/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3296/2019; origem: 27/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 27/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/05/2019) DESPACHO - Em 23.5.2019: "Nos termos do art. 22, parágrafo único, "b", do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, com redação da Emenda Regimental 51/2016, cabe ao juízo do Relator o direcionamento do processo à apreciação do Plenário, providência que se mostra adequada em virtude da relevância do tema sob análise no caso concreto. Ante o exposto, submeto o presente recurso de agravo à julgamento pelo Plenário desta SUPREMA CORTE, em meio eletrônico. Publique-se."

(27/05/2019) RETIRADO DE MESA - 1ª Turma em 27/05/2019 18:26:38 - Rcl-AgR

(13/05/2019) RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL - Pedido de Destaque

(10/05/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(02/05/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 55/2019. DJE nº 90, divulgado em 30/04/2019

(29/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR - Agendado para: 10/05/2019.

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4605/2019; origem: 24/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(24/04/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 22639/2019

(24/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2019) PETICAO - numero: 22639/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 23/04/2019 15:15:44

(23/04/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 22639 Data: 23/04/2019 às 15:15:39

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2021519/2019; origem: 01/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/04/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3408/2019; origem: 29/03/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 63, divulgado em 28/03/2019

(29/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1633/2019; origem: 25/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 25/03/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3045/2019; origem: 25/03/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2280/2019; origem: 25/03/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/03/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/03/2019) IMPROCEDENTE - Em 22.3.2019: "...JULGO IMPROCEDENTE a reclamação. Publique-se."

(25/03/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício (Malote Digital). Decisão de 22/3/2019.

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2001632/2019; origem: 26/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1676/2019; origem: 26/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(26/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(26/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/02/2019) PETICAO - numero: 6986/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 18/02/2019 09:25:19

(18/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1295/2019; origem: 18/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 18/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(18/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 32, divulgado em 15/02/2019

(18/02/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 6986 Data: 18/02/2019 às 09:25:19

(18/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 6986/2019

(18/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1994549/2019; origem: 14/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 605/2019; origem: 14/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 14/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1122/2019; origem: 14/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/02/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 817/2019; origem: 14/02/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/02/2019) RECONSIDERACAO - Em 14.2.2019: "...REVOGO INTEGRALMENTE a decisão liminar proferida pelo eminente Ministro LUIZ FUX, a fim de restabelecer a totalidade do julgado pelo Juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Processo 0602502-08.2019.8.04.0001). Em caso de descumprimento, ficam, por consequência, restabelecidos os valores estipulados por aquele Juízo, a título de multa diária, a serem fixados a partir da publicação da presente decisão. Comunique-se, imediatamente, ao Juízo reclamado. Publique-se."

(14/02/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 14/02/2019.

(14/02/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(14/02/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(12/02/2019) PETICAO - numero: 5549/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 12/02/2019 09:18:11

(12/02/2019) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 5549 Data: 12/02/2019 às 09:18:10

(07/02/2019) PETICAO - numero: 4566/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/02/2019 16:46:38

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 857/2019; origem: 07/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2019) JUNTADA DE AR - ref. à Carta de Citação 40/2019 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA

(07/02/2019) PETICAO - Contestação - Petição: 4566 Data: 07/02/2019 às 16:46:37

(07/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 4566/2019

(07/02/2019) VISTA A PGR

(06/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019

(01/02/2019) PETICAO - numero: 3246/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 01/02/2019 16:18:47

(01/02/2019) PETICAO - 3246/2019 - 01/02/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 53/2019 - GP/TJAM, TJAM, 1º/2/2019 - encaminha informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 198/2019, de 25/1/2019.

(28/01/2019) PETICAO - numero: 2271/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 28/01/2019 14:33:30

(28/01/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(28/01/2019) PETICAO - 2271/2019 - 28/01/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 02/2019, TJAM, 26/1/2019 - referindo-se ao Ofício eletrônico nº 198/2019, de 25/1/2019, presta informações.

(28/01/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 40/2019 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA - Com cópia da petição inicial e da decisão. - BI685393770BR - Data da Remessa: 28/01/2019

(28/01/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 198/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - URGENTE - BI685728425BR - Data da Remessa: 28/01/2019

(25/01/2019) PETICAO - numero: 2146/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 25/01/2019 15:21:32

(26/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 154/2019; origem: 26/01/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 26/01/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/01/2019) CERTIDAO - Certifico o envio do Ofício eletrônico nº 198/2019 por e-mail.

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1985939/2019; origem: 25/01/2019, DIVERSOS; destino: 25/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 689/2019; origem: 25/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 25/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 392/2019; origem: 25/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 25/01/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 329/2019; origem: 25/01/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/01/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(25/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 2146) recebida em 25/01/2019, às 15:21:29

(25/01/2019) AUTUADO

(25/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 14/01/2019 a 29/01/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(25/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(25/01/2019) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Em 25/01/2019:"(...) Ex positis, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de MEDIDA LIMINAR, com fundamento no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria pelo digno relator, Ministro Alexandre de Moraes, para suspender parcialmente os efeitos da decisão proferida pelo Juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em regime de plantão, nos autos do Processo 0602502- 08.2019.8.04.0001, de modo a: determinar que o exercício do direito de resposta ocorra no tempo disponibilizado pela emissora e suficiente para a leitura da resposta; e (ii) suspender integralmente a decisão ora impugnada quanto aos itens II, III e IV. Determino à Secretaria Judiciária desta Corte que providencie a inclusão de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA na qualidade de beneficiário da decisão ora impugnada, representado pelo advogado Eduardo Karam Santos de Moraes – OAB/AM 9.385 e outros.(...)

(25/01/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico e 1 citação postal. Decisão de 25/01/2019.

(25/01/2019) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(25/01/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)