Processo 0016788-39.2019.1.00.0000


00167883920191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Suspensão
    Jurisdição e Competência | Competência | Competência por Prerrogativa de Função
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SERGIPE
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(04/05/2022) PETICAO - numero: 32018/2022; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2022 18:29:03

(04/05/2022) PETICAO - 32018/2022 - 04/05/2022 - Of. n. 254/2022/SGM/P, Câmara dos Deputados, 28/04/2022 - Presta informação.

(04/05/2022) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5884/2020; origem: 05/11/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/11/2020, GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES

(05/11/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. NUNES MARQUES

(05/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2193715/2019; origem: 11/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3219/2019; origem: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7594/2019; origem: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/10/2019) PETICAO - numero: 63288/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2019 15:53:16

(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7408/2019; origem: 07/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5854/2019; origem: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5799/2019; origem: 13/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/08/2019) PETICAO - numero: 46719/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2019 20:15:24

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2127672/2019; origem: 12/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5660/2019; origem: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5492/2019; origem: 02/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7105/2019; origem: 02/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4414/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2047703/2019; origem: 13/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3305/2019; origem: 13/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2016245/2019; origem: 22/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1983/2019; origem: 22/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1048/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1472/2019; origem: 06/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/02/2019) PETICAO - numero: 6152/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/02/2019 18:03:00

(06/02/2019) PETICAO - numero: 4027/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2019 00:00:22

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 585/2019; origem: 06/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 636/2019; origem: 31/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 411/2019; origem: 31/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/01/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 201/2019; origem: 31/01/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 31/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/01/2019) PETICAO - numero: 2733/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/01/2019 13:38:13

(30/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 374/2019; origem: 30/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/01/2019, PRESIDÊNCIA

(29/01/2019) PETICAO - numero: 2682/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/01/2019 19:59:52

(29/01/2019) PETICAO - numero: 2687/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/01/2019 20:41:54

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 500/2019; origem: 29/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 357/2019; origem: 29/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 169/2019; origem: 29/01/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2193715/2019; origem: 11/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3219/2019; origem: 11/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 11/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7594/2019; origem: 11/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/10/2019) PETICAO - 63288/2019 - 10/10/2019 - Nº 326335/2019/SFPOSTF/GABVPGR/JBBA, PGR/MPF, 10/10/2019 - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.

(11/10/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2193715/2193715

(11/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/10/2019) PETICAO - numero: 63288/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2019 15:53:16

(07/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7408/2019; origem: 07/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5854/2019; origem: 04/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/10/2019) VISTA A PGR

(04/10/2019) DESPACHO - em 3/10/2019: "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre o recurso de agravo interposto na presente sede processual."

(20/08/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFICIO ELETRONICO 9026/2019

(20/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5799/2019; origem: 13/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/08/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 46719/2019

(13/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2019) PETICAO - numero: 46719/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2019 20:15:24

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2127672/2019; origem: 12/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(12/08/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 46719 Data: 12/08/2019 às 20:15:23

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5660/2019; origem: 07/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/08/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019

(06/08/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 9026/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692866BR - Data da Remessa: 06/08/2019

(05/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5492/2019; origem: 02/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7105/2019; origem: 02/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2019) NEGADO SEGUIMENTO

(02/08/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 1º/8/19.

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4414/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2047703/2019; origem: 13/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3305/2019; origem: 13/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/05/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(13/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2016245/2019; origem: 22/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1983/2019; origem: 22/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/03/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(22/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 46, divulgado em 07/03/2019

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1048/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1472/2019; origem: 06/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/03/2019) DETERMINADA A CORRECAO DA AUTUACAO

(06/03/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(06/03/2019) VISTA A PGR

(19/02/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE A OFÍCIO ELETRÔNICO 238/2019

(13/02/2019) PETICAO - numero: 6152/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/02/2019 18:03:00

(13/02/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO ELETRÔNICO 216/2019.

(13/02/2019) PETICAO - 6152/2019 - 13/02/2019 - Ofício n° 21/2019-2ªZE/SE, Juízo da 2ª Zona Eleitoral/SE, 11/02/2019 - Presta informações em atenção ao Ofício Eletrônico 216/2019.

(13/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/02/2019) PETICAO - numero: 4027/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2019 00:00:22

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 585/2019; origem: 06/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/02/2019) PETICAO - Extensão - Petição: 4027 Data: 06/02/2019 às 00:00:19

(06/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019

(06/02/2019) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 4027/2019

(06/02/2019) CERTIDAO

(06/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019

(01/02/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 238/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão. - BI689022859BR - Data da Remessa: 01/02/2019

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 636/2019; origem: 31/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 411/2019; origem: 31/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/01/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 201/2019; origem: 31/01/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 31/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/01/2019) LIMINAR DEFERIDA - "...defiro liminar para suspender, tão somente até que o eminente Relator reaprecie a questão, o andamento da ação penal nº 0000062-05.2018.6.25.0002 e todos os desdobramentos cautelares que impliquem cerceamento à liberdade de locomoção do reclamante. Comuniquem-se como urgência. Publique-se. Intimem-se.Brasília, 31 de janeiro de 2019."

(31/01/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 31.1.2019.

(31/01/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(31/01/2019) CERTIDAO - Certifico que remeti, via e-mail, o Ofício Eletrônico 238_2019 ao Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital.

(30/01/2019) PETICAO - numero: 2733/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/01/2019 13:38:13

(30/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 374/2019; origem: 30/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/01/2019, PRESIDÊNCIA

(30/01/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 2733 Data: 30/01/2019 às 13:38:12

(30/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII do RISTF.

(30/01/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 216/2019 - JUIZ ELEITORAL 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BI687298652BR - Data da Remessa: 30/01/2019

(29/01/2019) PETICAO - numero: 2682/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/01/2019 19:59:52

(29/01/2019) PETICAO - numero: 2687/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/01/2019 20:41:54

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 500/2019; origem: 29/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 357/2019; origem: 29/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 169/2019; origem: 29/01/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2019) PEDIDO DE INFORMACOES

(29/01/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício(Malote Digital). Despacho de 29/01/2019.

(29/01/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(29/01/2019) PETICAO - Reconsideração - Petição: 2682 Data: 29/01/2019 às 19:59:51

(29/01/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 2687 Data: 29/01/2019 às 20:41:53

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1985837/2019; origem: 25/01/2019, DIVERSOS; destino: 25/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(25/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 683/2019; origem: 25/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 25/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(25/01/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: HC 167174. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 14/01/2019 a 29/01/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(25/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(24/01/2019) PETICAO - numero: 2089/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2019 20:05:14

(25/01/2019) AUTUADO

(24/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 2089) recebida em 24/01/2019, às 20:05:09