(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2996/2019; origem: 05/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 05/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1995706/2019; origem: 15/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 476/2019; origem: 06/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 336/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 04/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 100/2019; origem: 17/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 139/2019; origem: 17/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/01/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2996/2019; origem: 05/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 05/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/04/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/04/2019

(05/04/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2995/2019.

(18/02/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1995706/2019; origem: 15/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(15/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(07/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019

(07/02/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 476/2019; origem: 06/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019

(06/02/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/02/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Conforme despacho n. 0607981 do processo administrativo SEI n. 007958/2017.

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 336/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 04/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(04/02/2019) PREJUDICADO - Em 4/2/2019:"(...) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente mandamus, por perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 21, IX do RI/STF. Publique-se."

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 100/2019; origem: 17/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 139/2019; origem: 17/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/01/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/01/2019) LIMINAR INDEFERIDA - Em 17/01/2019:"(...) INDEFIRO a medida liminar requerida, nos termos dos arts. 21, § 1º e 13, VIII do Regimento Interno desta Corte. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator. Publique-se. Int.."

(17/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1983795/2019; origem: 16/01/2019, DIVERSOS; destino: 16/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 438/2019; origem: 16/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(16/01/2019) AUTUADO

(16/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 14/01/2019 a 29/01/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(16/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(16/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 1223) recebida em 16/01/2019, às 12:48:25