(23/02/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(23/02/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/02/2018

(15/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 49769/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2018

(15/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49769/2018 (Juntada Automática)

(15/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2018

(15/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0049769/2018; data_processamento: 15/02/2018; peticionario: MPF

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2018

(05/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 434458; num_registro: 2018/0016387-9

(02/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 20546/2018

(30/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 20546/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(30/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 20546/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2018

(30/01/2018) PET - protocolo: 0020546/2018; data_processamento: 31/01/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(26/01/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 05/02/2018)

(26/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(26/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(26/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(26/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 26/01/2018