Processo 0016369-53.2018.1.00.0000


00163695320181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 702/2018; origem: 30/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8002/2018; origem: 14/11/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(30/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 702/2018; origem: 30/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/11/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(29/11/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 29/11/2018 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: ERRO

(29/11/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/11/2018

(29/11/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(20/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 19/11/2018

(16/11/2018) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - Em 14/11/2018

(14/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8002/2018; origem: 14/11/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8905/2018; origem: 02/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/10/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(02/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2018) PETICAO - numero: 65544/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2018 18:20:09

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1930706/2018; origem: 01/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8823/2018; origem: 01/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1930706/1930706

(01/10/2018) PETICAO - 65544/2018 - 01/10/2018 - Nº 1223/2018 - SFPO, PGR - Apresenta manifestação.

(01/10/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 65544/2018

(24/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8667/2018; origem: 24/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/09/2018) CERTIDAO - ausência de manifestação.

(21/09/2018) VISTA A PGR

(11/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 189, divulgado em 10/09/2018

(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6343/2018; origem: 06/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2018) DETERMINADA A INTIMACAO - em 04/09/2018

(06/09/2018) CERTIDAO - de retificação dos autos

(31/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8074/2018; origem: 31/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(31/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/08/2018) PETICAO - numero: 57040/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/08/2018 16:43:05

(29/08/2018) PETICAO - Defesa - Petição: 57040 Data: 29/08/2018 às 16:12:51

(29/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 57040/2018

(16/08/2018) JUNTADA - Mandado Cumprido

(16/08/2018) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA - Mandado Cumprido

(16/08/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/08/2018 - Decisão (segredo de justiça) Justificativa: indevido

(10/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 162, divulgado em 09/08/2018

(10/08/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8392/2018; origem: 09/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/08/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 6/8/18.

(09/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(08/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5215/2018; origem: 08/08/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7475/2018; origem: 08/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/08/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 06/08/2018

(05/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6751/2018; origem: 05/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/07/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(05/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/07/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 44746/2018

(02/07/2018) PETICAO - numero: 44746/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/07/2018 18:58:19

(02/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1880197/2018; origem: 02/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/07/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5991/2018; origem: 02/07/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/07/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1880197/1880197

(02/07/2018) PETICAO - 44746/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5457/2018; origem: 23/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 100, divulgado em 22/05/2018

(22/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3354/2018; origem: 21/05/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 21/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2018) DESPACHO - de 11/05/2018

(15/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5219/2018; origem: 15/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3143/2018; origem: 14/05/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5143/2018; origem: 11/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/05/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(11/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 27126/2018

(11/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2018) PETICAO - numero: 27126/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/05/2018 16:09:09

(08/05/2018) PETICAO - 27126/2018 - 08/05/2018 - MORIAEL RODRIGUES VIEIRA DE PAIVA - Requer juntada de pagamento de custas.

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3610/2018; origem: 30/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7053/2018; origem: 30/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/04/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 358/2018; origem: 30/04/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7054/2018; origem: 30/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/04/2018) PROTOCOLADO

(30/04/2018) AUTUADO

(30/04/2018) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI