[Publique-se] Processo N 0016330-22.2019.1.00.0000

Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Assuntos Processuais: Crimes contra a vida | Homicídio Qualificado
Prisão Temporária
Área: Cível

Tribunal: STF
Comarca: SAO PAULO
Processo principal: -
Arquivado: NÃO
Data de distribuição: 21/11/2019
Extinto: SIM
Segredo de justiça: NÃO
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 12/05/2022

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Partes

Nome da parte: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA
Tipo da parte: Paciente

Nome da parte: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR
Tipo da parte: Impetrante

Nome da parte: LUIZ FUX
Tipo da parte: Juiz(a)

Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo da parte: Coautor(a)

Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18007/2019; origem: 14/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2045951/2019; origem: 09/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 727/2019; origem: 08/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17170/2019; origem: 08/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2126/2019; origem: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 02/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3584/2019; origem: 13/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5119/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/02/2019 11:06:03

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1989722/2019; origem: 06/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 179/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1705/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 566/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(12/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 242/2019; origem: 12/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 12/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18007/2019; origem: 14/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/05/2019

(14/05/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2045951/2019; origem: 09/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/05/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 727/2019; origem: 08/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17170/2019; origem: 08/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/05/2019 - ATA Nº 63/2019. DJE nº 94, divulgado em 07/05/2019

(08/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/05/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 13, de 29/04/2019. DJE nº 93, divulgado em 06/05/2019

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2126/2019; origem: 02/05/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 02/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(29/04/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 19.4.2019 a 26.4.2019.

(29/04/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(26/04/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Abril de 2019 (Sexta-feira), Ã s 23:59 .

(19/04/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(09/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 42/2019. DJE nº 72, divulgado em 08/04/2019

(05/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 19/04/2019.

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3584/2019; origem: 13/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 5119/2019

(13/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5119/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/02/2019 11:06:03

(11/02/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 5119 Data: 11/02/2019 às 11:06:03

(07/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1989722/2019; origem: 06/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019

(06/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 179/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1705/2019; origem: 05/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) NEGO SEGUIMENTO ao writ, com esteio no artigo 21, § 1º, do RISTF, restando prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 5 de fevereiro de 2019."

(05/02/2019) VISTA A PGR

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 566/2019; origem: 14/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 242/2019; origem: 12/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 12/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/01/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal.

(07/01/2019) PETICAO - numero: 216/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 07/01/2019 14:32:09

(07/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1981024/2019; origem: 07/01/2019, DIVERSOS; destino: 07/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(07/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 128/2019; origem: 07/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 07/01/2019, PRESIDÊNCIA

(07/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 216) recebida em 07/01/2019, às 14:32:08

(07/01/2019) AUTUADO

(07/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(07/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF.

Processo 0016330-22.2019.1.00.0000

Publique-se