Processo 0016301-69.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Liberdade Provisória
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: GOIAS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEIRA 01990 A DF 12527 GO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JOSE CARLOS PEREIRA GOMES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ROSA WEBER
- Tipo da parte: Juiz(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3256/2019; origem: 12/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 161/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 516/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 378/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3256/2019; origem: 12/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(12/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 12/02/2019
(12/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(05/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019
(04/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 01/02/2019
(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 161/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(01/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 01.02.2019.
(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 516/2019; origem: 14/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(14/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 378/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(13/01/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso viii, do ristf. Encaminhe-se o processo ao digno Relator.
(04/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1980894/2019; origem: 04/01/2019, DIVERSOS; destino: 04/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(04/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 103/2019; origem: 04/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/01/2019, PRESIDÊNCIA
(04/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 136) recebida em 04/01/2019, às 15:50:44
(04/01/2019) AUTUADO
(04/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(04/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF
