Processo 0016295-96.2018.1.00.0000


00162959620181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Da Poluição
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(05/06/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia nº 6011/2018 - 1ª VARA DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS - 7108 - OF615831187BR - Data da Remessa: 05/06/2018

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6011/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5757/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(01/06/2018) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição.

(30/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 33276/2018

(30/05/2018) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(29/05/2018) PETICAO - numero: 33276/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2018 19:51:24

(29/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1859276/2018; origem: 29/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/05/2018, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(29/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 592/2018; origem: 29/05/2018, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 29/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1859276/1859276

(29/05/2018) PETICAO - 33276/2018 - 29/05/2018 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(23/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 100, divulgado em 22/05/2018

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5414/2018; origem: 22/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2993/2018; origem: 21/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(21/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 30426/2018

(21/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/05/2018) PETICAO - numero: 30426/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2018 18:57:34

(18/05/2018) PETICAO - 30426/2018 - 18/05/2018 - CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES - Requer providências.

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5304/2018; origem: 17/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 28511/2018

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1849658/2018; origem: 14/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4107/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1849658/1849658

(11/05/2018) PETICAO - numero: 28511/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/05/2018 19:27:29

(11/05/2018) PETICAO - 28511/2018 - 11/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação.

(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4708/2018; origem: 25/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 79, divulgado em 23/04/2018

(24/04/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2245/2018; origem: 20/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 20/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2018) DETERMINADA A INTIMACAO - da PGR

(10/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4188/2018; origem: 10/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes.

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5317/2018; origem: 09/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/04/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 279/2018; origem: 09/04/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5376/2018; origem: 09/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2701/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/04/2018) PROTOCOLADO

(06/04/2018) AUTUADO

(06/04/2018) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES