Processo 0016196-29.2018.1.00.0000


00161962920181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Movimentações

(21/06/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia nº 6839/2018 - 1ª VARA DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS - 7108 - OF683674551BR - Data da Remessa: 21/06/2018

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6355/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6839/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO

(19/06/2018) PETICAO - numero: 41254/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/06/2018 14:26:43

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1871001/2018; origem: 19/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5527/2018; origem: 19/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2018) PETICAO - 41254/2018 - 19/06/2018 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(19/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1871001/1871001

(19/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 41254/2018

(19/06/2018) CERTIDAO - de Decurso de Prazo

(19/06/2018) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição

(13/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6156/2018; origem: 13/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/06/2018) VISTA A PGR

(04/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 109, divulgado em 01/06/2018

(30/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 33092/2018

(29/05/2018) PETICAO - numero: 33092/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2018 14:44:20

(29/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3747/2018; origem: 29/05/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2018) PETICAO - 33092/2018 - 29/05/2018 - MARLENE BELOTRIZ STEFANELLO e DORIS ELICE CAMPANARA - Apresentam termo de renúncia.

(29/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA - Em 25.05.2018.

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5563/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(25/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 30428/2018

(23/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 30430/2018

(18/05/2018) PETICAO - numero: 30430/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2018 18:57:34

(18/05/2018) PETICAO - numero: 30428/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2018 18:57:34

(18/05/2018) PETICAO - 30430/2018 - 18/05/2018 - Marlene Belotriz Stefanello e Outra - Apresenta termo de renúncia.

(18/05/2018) PETICAO - 30428/2018 - 18/05/2018 - ROGÉRIO DIMAS DA PAIVA - Apresenta termo de renúncia.

(03/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 85, divulgado em 02/05/2018

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2701/2018; origem: 30/04/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/04/2018) DESPACHO - (...) Os atos processuais praticados na instância originária são válidos , uma vez realizados perante o juízo então competente, sob o princípio do tempus regit actum (INQ 3962, de minha Relatoria , Dje 7.4.2015, AP 616 QO, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 13.2.2014, AP 928, Rel. Min. Dias Toffoli, DJE nº 97, de 22.05.2015 (...) Assim, intime-se a defesa do réu para os fins do art. 11 da Lei nº 8.038/9. Em 24.04.2018.

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3712/2018; origem: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 16004/2018

(22/03/2018) PETICAO - numero: 16004/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/03/2018 19:24:37

(22/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1818702/2018; origem: 22/03/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/03/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2303/2018; origem: 22/03/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1818702/1818702

(22/03/2018) PETICAO - 16004/2018 - 22/03/2018 - Procuradora-Geral da República - ratifica todos os atos praticados pelo membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e requer providências.

(14/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3170/2018; origem: 14/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/03/2018) DETERMINADA A INTIMACAO - da PGR

(13/03/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 09 volumes

(09/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1044/2018; origem: 09/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2361/2018; origem: 01/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 9 volumes.

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2827/2018; origem: 28/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/02/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 147/2018; origem: 28/02/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2838/2018; origem: 28/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/02/2018) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(27/02/2018) AUTUADO

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1313/2018; origem: 26/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1313/2018; origem: 26/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/02/2018) PROTOCOLADO