Processo 0016176-38.2018.1.00.0000


00161763820181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Honra | Injúria | Crimes contra a Honra | Calúnia
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3882/2019; origem: 29/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 984/2019; origem: 29/05/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3006/2019; origem: 24/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3667/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4695/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 23/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2910/2019; origem: 20/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2019) PETICAO - numero: 27797/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2019 11:20:18

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3377/2019; origem: 14/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2669/2019; origem: 10/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 10/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3102/2019; origem: 03/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(02/05/2019) PETICAO - numero: 25025/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/05/2019 18:57:27

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4232/2019; origem: 02/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 02/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2804/2019; origem: 24/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2065/2019; origem: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3228/2019; origem: 16/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2685/2019; origem: 16/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2657/2019; origem: 15/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1913/2019; origem: 12/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2468/2019; origem: 09/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(08/04/2019) PETICAO - numero: 18980/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2019 17:46:57

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3387/2019; origem: 08/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 08/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1694/2019; origem: 13/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1100/2019; origem: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1637/2019; origem: 12/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1102/2019; origem: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1556/2019; origem: 08/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/03/2019) PETICAO - numero: 11427/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/03/2019 18:03:31

(27/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 875/2019; origem: 27/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 607/2019; origem: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1078/2019; origem: 20/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/02/2019) PETICAO - numero: 7679/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2019 19:15:55

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 442/2019; origem: 01/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 85/2019; origem: 17/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 165/2019; origem: 15/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7/2019; origem: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/01/2019) PETICAO - numero: 421/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2019 17:41:19

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 942/2018; origem: 11/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81210/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/12/2018 16:59:02

(30/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7993/2018; origem: 30/11/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/05/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - Data da Remessa: 30/05/2019

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3882/2019; origem: 29/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 984/2019; origem: 29/05/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(29/05/2019) CERTIDAO - de Decurso de Prazo

(29/05/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3006/2019; origem: 24/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício 1275/R - A Sua Excelência a Senhora RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA - Com cópia da Decisão - Data da Remessa: 24/05/2019

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3667/2019; origem: 23/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4695/2019; origem: 23/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 23/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(23/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 108, divulgado em 22/05/2019

(23/05/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 20/05/2019.

(21/05/2019) DECLINADA A COMPETENCIA - em 20/05/2019

(20/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2910/2019; origem: 20/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2019) PETICAO - numero: 27797/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2019 11:20:18

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3377/2019; origem: 14/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 99, divulgado em 13/05/2019

(14/05/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 27797 Data: 14/05/2019 às 11:20:17

(14/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 27797/2019

(14/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2669/2019; origem: 10/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 10/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2019) DESPACHO - em 09/05/2019

(10/05/2019) CIENCIA

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3102/2019; origem: 03/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 25025/2019

(03/05/2019) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 850/R

(03/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/05/2019) PETICAO - numero: 25025/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/05/2019 18:57:27

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2040926/2019; origem: 02/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4232/2019; origem: 02/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 02/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/05/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2040926/2040926

(02/05/2019) PETICAO - 25025/2019 - 02/05/2019 - Nº 170/2019 - SFPOSTF, PGR - Manifesta ciência da decisão.

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2804/2019; origem: 24/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 84, divulgado em 23/04/2019

(24/04/2019) VISTA A PGR

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2065/2019; origem: 22/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/04/2019) DESPACHO - em 15/04/2019

(22/04/2019) EXPEDIDO A - Ofício 850/R - A Sua Excelência a Senhora RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA DECISÃO E DO DESPACHO - BI805241915BR - Data da Remessa: 22/04/2019

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3228/2019; origem: 16/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2685/2019; origem: 16/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 80, divulgado em 15/04/2019

(16/04/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 11/4/19.

(15/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2657/2019; origem: 15/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1913/2019; origem: 12/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/04/2019) DECLINADA A COMPETENCIA - em 11/04/2019

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2468/2019; origem: 09/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/04/2019) PETICAO - numero: 18980/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2019 17:46:57

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2026373/2019; origem: 08/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3387/2019; origem: 08/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 08/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/04/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2026373/2026373

(08/04/2019) PETICAO - 18980/2019 - 08/04/2019 - Nº 188/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 28/03/2019 - Apresenta manifestação e requer providências.

(08/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 18980/2019

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1694/2019; origem: 13/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/03/2019) VISTA A PGR

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1100/2019; origem: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1637/2019; origem: 12/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1102/2019; origem: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2019) DESPACHO - em 11/03/2019

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1556/2019; origem: 08/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(08/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/03/2019) PETICAO - numero: 11427/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/03/2019 18:03:31

(07/03/2019) PETICAO - 11427/2019 - 07/03/2019 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Emb. Decl.

(07/03/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 11427/2019

(01/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 28/02/2019

(27/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 875/2019; origem: 27/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO - em 26/02/2019

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 607/2019; origem: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1078/2019; origem: 20/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 7679/2019

(20/02/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(20/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2019) PETICAO - numero: 7679/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2019 19:15:55

(19/02/2019) PETICAO - 7679/2019 - 19/02/2019 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 442/2019; origem: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/01/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 22/01/2019 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: indevido

(22/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 85/2019; origem: 17/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/01/2019) DESPACHO - A análise dos autos revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao Ministro Relator. Brasília, 17 de janeiro de 2019.

(15/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 165/2019; origem: 15/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(15/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7/2019; origem: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 421/2019

(08/01/2019) PETICAO - numero: 421/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2019 17:41:19

(08/01/2019) PETICAO - 421/2019 - 08/01/2019 - Ofício n. 7/2019/SGM/P, Câmara dos Deputados, 3/1/2019 - comunica declarações de renúncia ao mandato.

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 942/2018; origem: 11/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81210/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/12/2018 16:59:02

(10/12/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 81210 Data: 10/12/2018 às 16:58:58

(10/12/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 81210/2018

(10/12/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(04/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 03/12/2018

(30/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7993/2018; origem: 30/11/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2018) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - em 28/11/2018

(30/11/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 30/11/2018 - Determinado arquivamento Justificativa: extinta a punibilidade

(30/11/2018) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - extinta a punibilidade

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5118/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 27325/2018

(08/05/2018) PETICAO - numero: 27325/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/05/2018 19:47:00

(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1846392/2018; origem: 08/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/05/2018, COORDENADORIA DE RECURSOS

(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16/2018; origem: 08/05/2018, COORDENADORIA DE RECURSOS; destino: 08/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1846392/1846392

(08/05/2018) PETICAO - 27325/2018 - 08/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação.

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2404/2018; origem: 30/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4809/2018; origem: 30/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/2018) DESPACHO - em 27/04/2018: "Ouça-se a eminente Senhora Procuradora-Geral da República para, na condição de 'custus legis', manifestar-se sobre a presente queixa-crime..."

(30/04/2018) VISTA A PGR

(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4787/2018; origem: 27/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/04/2018) CERTIDAO - de ausência de manifestação

(27/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1980/2018; origem: 17/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/04/2018) DESPACHO - Em 16/04/2018: "...intime-se o querelante, para, querendo, manifestar-se nestes autos (Lei nº 8.038/90, art. 5º). Prazo: 05 (cinco) dias".

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3407/2018; origem: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 14469/2018

(19/03/2018) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos a fim de incluir as advogadas Carolina Brulher Mendonça, OAB/RJ nº. 212.474 e Noemia Gonçalves Barbosa Boianovsky, OAB/DF nº. 18.313, como representantes do requerido JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS

(16/03/2018) PETICAO - numero: 14469/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2018 19:16:18

(16/03/2018) PETICAO - 14469/2018 - 16/03/2018 - Jean Wyllys de Matos Santos - Apresenta resposta.

(02/03/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao mandado de intimação expedido ao deputado federal Jean Wyllys de Matos Santos. Ciente em 01/03/2018.

(23/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 7591/2018

(21/02/2018) PETICAO - numero: 7591/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/02/2018 14:19:03

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1229/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 650/2018; origem: 21/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 20/02/2018

(21/02/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 16/2/18.

(21/02/2018) PETICAO - 7591/2018 - 21/02/2018 - Jair Messias Bolsonaro - Apresenta original da petição inicial.

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 541/2018; origem: 19/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1720/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/02/2018) DESPACHO

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1715/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/02/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 108/2018; origem: 09/02/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1723/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1456/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/02/2018) AUTUADO

(09/02/2018) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(09/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 507/2018; origem: 08/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 08/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/02/2018) PROTOCOLADO