(29/04/2022) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Criminal

(19/09/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL DEVOLUCAO DE FEITOS NAO REATIVADOS - pacote nº 6462/17

(12/09/2017) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - PROCESSO FINDO COM CONDENACAO - réu Jose Eduardo - Expedida guia de recolhimento provisória ao DEECRIM-1ª RAJ em 24/10/16. Expedido ofício ao DEECRIM-1ª RAJ (aditamento da guia) e ofícios de comunicação em 06/05/17. Expedida certidão dívida ativa à PGE e ofício ao DEECRIM-1ª RAJ, comunicando, em 18/06017. Ao arquivo. réu Natalino - Expedida guia de recolhimento provisória à VEC de Itapecerica da Serra-SP em 29/04/14. Expedido ofício à 2ª VEC de Bauru-SP (aditamento da guia) e ofícios de comunicação em 10/03/17. Ao arquivo.

(11/09/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(04/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/07/2017) CERTIDAO DE INSCRICAO DA DIVIDA EXPEDIDA - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Multa Penal

(27/07/2017) AUTOS NO PRAZO

(20/07/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(18/07/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(14/07/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(06/06/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(06/06/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/06/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(01/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/06/2017

(16/05/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/05/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(10/05/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(10/05/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(08/05/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 15/05/2017

(06/05/2017) OFICIO EXPEDIDO - réu Jose Eduardo: Expedidos ofício de aditamento (guia) ao DEECRIM - 1ª RAJ de São Paulos-SP e ofícios de comunicação

(21/03/2017) AUTOS NO PRAZO - aguardando o trânsito em julgado do Recurso Especial (réu Jose Eduardo)Vencimento: 20/04/2017

(13/03/2017) AUTOS NO PRAZO - aguardando o julgamento do Recurso Especial (réu Jose Eduardo)Vencimento: 12/04/2017

(10/03/2017) OFICIO EXPEDIDO - Expedidos ofício de aditamento (guia) à 2ª VEC de Bauru-SP e ofícios de comunicação em nome do réu Natalino

(07/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(24/02/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/02/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - interposição Recurso Especial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(18/11/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(18/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO CRIMINAL - interposição Recurso Especial Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(08/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/11/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(03/11/2016) PROCESSO DE EXECUCAO DA PENA CADASTRADO - PEC: 0023553-94.2016.8.26.0041 Parte: 3 - JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA

(03/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(01/11/2016) GUIA ELETRONICA ENVIADA - Guia de recolhimento provisória de JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.

(27/10/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Recurso Especial pela Defesa Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(25/10/2016) GUIA ELETRONICA REJEITADA - Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ. Motivo: Falta Acórdão datado de 24/09/2015..

(24/10/2016) GUIA ELETRONICA ENVIADA - Guia de recolhimento provisória de JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.

(06/06/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO CRIMINAL - Recurso Especial pela Defesa Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(01/06/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(17/05/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(13/05/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Defesa interpôs Embargos de Declaração Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(06/05/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime

(03/02/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO CRIMINAL - Defesa interpôs Embargos de Declaração Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(29/01/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(26/01/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(10/11/2015) TRANSITO EM JULGADO AO MINISTERIO PUBLICO

(15/10/2015) TRANSITO EM JULGADO A DEFESA - do réu Natalino

(24/09/2015) DECISAO DE 2A INSTANCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - JUNTADA - Por V.U. (Apelação n° 0015886-35.2013.8.26.0050, da 7ª Câmara de Direito Criminal), conheceram e negaram provimento aos recursos defensivos e deram provimento ao recurso ministerial para reformar a r. sentença, reconhecendo a ocorrência do crime de roubo qualificado na forma consumada, e fixar para o apelante Jose Eduardo as penas de 05 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 dias-multa, no piso mínimo legal, e para o apelante Natalino as penas de 07 anos, 03 meses e 03 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no piso mínimo legal, ambos como incursos no artigo 157, § 2°, inciso II, do Código Penal

(01/12/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(28/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(19/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(17/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(13/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(11/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(11/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 17/11/2014

(03/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(30/05/2014) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime

(19/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(14/05/2014) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2014/081527-0 dirigi-me ao endereço: Rua Dom Jose Maurício nº15 ,CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e aí sendo ,fui atendido pela responsável do setor, Sra; Paula, que consultando os registros afirmou, ALTA . Dou portanto, o réu SR. NATALINO RIZZO, como em local incerto e DEVOLVO para os devidos fins. Em tempo; Último registro, CDP. - ITAPECERICA DA SERRA; O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 14 de maio de 2014.

(09/05/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 16/05/2014

(30/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(29/04/2014) GUIA DE RECOLHIMENTO EXPEDIDA - Expedida Guia de Recolhimento Provisória ao réu NATALINO em 29.04.14. Protocolo da Guia sob nº 072939-1/2, datado de 06.05.14 e encaminhado à VEC de ITAPECERICA DA SERRA-SP.

(29/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(28/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(22/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 28/04/2014

(16/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(11/04/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Razões Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Cristina de LimaVencimento: 22/04/2014

(04/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(01/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 07/04/2014

(31/03/2014) SENTENCA REGISTRADA

(26/03/2014) EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS - SENTENCA COMPLETA - Ausentes os requisitos do art. 382, do CPP, rejeitados os Embargos de Declaração.

(20/03/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(10/03/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 17/03/2014

(06/03/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(28/02/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 10/03/2014

(26/02/2014) SENTENCA REGISTRADA

(24/02/2014) CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E MULTA COM DECRETACAO DA PRISAO - SENTENCA COMPLETA - Condenados como incursos no art. 157, § 2º, II, c.c. art. 14, II, ambos do CP, à pena de 03 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão no regime fechado, bem como ao pagamento de 08 dias-multa, no mínimo legal. Negado recurso em liberdade.

(28/11/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(21/11/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(21/11/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Afonso Vieira da Silva Junior

(14/11/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(13/11/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(07/11/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - apresentar memorias - sendo retirada pela estagiária Rute Martins Pacheco, oab/sp 184462-E Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Carlos de Oliveira

(16/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(09/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(09/10/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 14/10/2013

(07/10/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(04/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(30/09/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 07/10/2013

(25/09/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(23/09/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(10/09/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU

(30/08/2013) MANDADO DEVOLVIDO NA CENTRAL DE MANDADOS - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/115638-3 dirigi-me ao endereço: da rua José Luis da Silva Gomes, 3, casa 01, e aí sendo, não encontrando a vitima, Antonio henriques de Souza, dirigi-me então a rua João Cordeiro ( Mercado da Portuguesa ), e ai sendo, intimei a vitima supra. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de agosto de 2013.

(22/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(20/08/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 26/08/2013

(01/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(24/07/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(24/07/2013) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTEPOSTO - Pelo Ministério Público

(24/07/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 29/07/2013

(02/07/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(17/06/2013) DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DEBATES E JULGAMENTO - Instrução, Debates e Julgamento Data: 02/09/2013 Hora 16:40 Local: 1-184 Situacão: Pendente

(27/05/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(23/05/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(21/05/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(13/05/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(06/05/2013) MANDADO DEVOLVIDO NA CENTRAL DE MANDADOS - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/053635-2 dirigi-me ao endereço: da Rua José Luis da Silva Gomes, nº 03 casa 01 e aí sendo,não encontrando a vitima, Antonio Henrique de Sousa, deixei a contra fé para lhe ser entregue. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 06 de maio de 2013.

(03/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(26/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(26/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 01/04/2013

(21/03/2013) DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DEBATES E JULGAMENTO - Instrução, Debates e Julgamento Data: 10/06/2013 Hora 15:40 Local: 1-184 Situacão: Realizada

(21/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(11/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Criminal

(11/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(08/03/2013) REDISTRIBUIDO POR PREVENCAO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Redistribuição de processo para vara preventa.

(07/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.1

(07/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM OFERECIMENTO DA DENUNCIA - com DENUNCIA OFERECIDA

(07/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO - redistrib a vara preventa com DENUNCIA OFERECIDA Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

(07/03/2013) RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(04/03/2013) COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE - Apensados a Cópia de Flagrante aos AUTOS PRINCIPAIS

(04/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.1

(04/03/2013) COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80000 - Complemento: Apensados a Cópia de Flagrante aos AUTOS PRINCIPAIS

(04/03/2013) PETICAO JUNTADA - Petição OAB-SP 267.543 com pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante, E/OU Liberdade Provisória, E/OU Revogação da Prisão Preventiva, E/OU Dispensa de Fiança ao(s) INDICIADO(S),

(04/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Com os AUTOS PRINCIPAIS Apensados . Petição OAB-SP 267.543 com pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante, E/OU Liberdade Provisória, E/OU Revogação da Prisão Preventiva, E/OU Dispensa de Fiança ao(s) INDICIADO(S). . Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 11/03/2013

(28/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.1

(28/02/2013) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/02/2013) DECISAO - "...Vistos, Em que pese o alegado, mantenho a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva por seus próprios fundamentos, posto que inalterada a situação fática, inexistindo novos elementos aptos a modifica-la. Isto posto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública..."

(28/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(28/02/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria PúblicaVencimento: 01/03/2013

(27/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(27/02/2013) PETICAO JUNTADA - Petição(ões) OAB-SP 116.214-A - Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante/Liberdade Provisória/Revogação de Prisão Preventiva/Temporária do(a)(s) INDICIADO(A)(S)

(27/02/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Acompanha Petição(ões) OAB-SP 116.214-A - Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante/Liberdade Provisória/Revogação de Prisão Preventiva/Temporária do(a)(s) INDICIADO(A)(S) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 28/02/2013

(22/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(22/02/2013) CONCLUSOS PARA DECISAO

(22/02/2013) DECISAO - "...CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA..."

(21/02/2013) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(21/02/2013) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.1

(11/04/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/04/2017

(11/04/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

(31/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2017

(22/03/2017) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 000483-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(22/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 127454/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127454/2017

(22/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 127454/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2017

(22/03/2017) CIEMPF - protocolo: 0127454/2017; data_processamento: 22/03/2017; peticionario: MPF

(21/03/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1654664; num_registro: 2017/0034561-7

(21/03/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-11653/2017 ao (à)12ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO encaminhando cópia integral dos autos.

(21/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(21/03/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2017

(21/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2017

(20/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/03/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-11653/2017 ao (à)12ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(17/03/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-11652/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(17/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/03/2017) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA e provido, com determinação. (Publicação prevista para 21/03/2017)

(16/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(16/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111753/2017

(15/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 111753/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/03/2017) PARMPF - protocolo: 0111753/2017; data_processamento: 16/03/2017; peticionario: MPF

(15/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 111753/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2017

(03/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/03/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/03/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(02/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/03/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

(02/03/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(17/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA