Processo 0015582-24.2015.8.14.0301
- Assuntos Processuais: Anulação
- Área: Cível
- Tribunal: TJPA
- UF: PA
- Comarca: Belem
- Foro: Gabinete da 2A Vara Civel E Empresarial de Belem
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANA SUELY LEITE SARAIVA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: ANDREI GUSTAVO VIANA DE CASTRO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: DANIEL NUNES LOPES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: IRAN ATAIDE DE LIMA
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JORGE OTAVIO BAHIA REZENDE
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JOSE SANTOS COELHAS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: KARIN ASSAID ZAIDAN
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: LUCIANO GUEDES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: PAULO AMAZONAS PEDROSO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: RUI MARTINI SANTOS FILHO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: SIMAO ROBISON OLIVEIRA JATENE
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: THIAGO VALENTE NOVAES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: VITOR MANUEL DE JESUS MATEUS
- Tipo da parte: Ré(u)
(21/08/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de termo de ciência
(21/08/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(19/08/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(23/04/2020) OUTRAS - Outras Decisões
(23/04/2020) CANCELADA - Cancelada a movimentação processual
(23/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(22/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despachoMovimento excluído em '23/04/2020 14:16' por 'RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA' new ToolTip("j_id140:processoEvento:7:j_id451:j_id458","j_id140:processoEvento:7:j_id451:editTipImg",{'showEvent':'mouseover'} );
(22/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de Certidão.
(31/01/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de IRAN ATAIDE DE LIMA em 30/01/2020 23:59:59.
(23/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de documento de comprovação
(23/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de parecer
(09/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(09/12/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(09/12/2019) MOVIMENTO - Movimento Processual Retificado
(09/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(06/12/2019) MOVIMENTO - Movimento Processual Retificado
(06/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamentoMovimento excluído em '09/12/2019 09:04' por 'MARJORIE BEGOT RUFFEIL'//<![CDATA[ new ToolTip("j_id140:processoEvento:2:j_id451:j_id458","j_id140:processoEvento:2:j_id451:editTipImg",{'showEvent':'mouseover'} ); //]]>
(26/09/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de IRAN ATAIDE DE LIMA em 25/09/2019 23:59:59.
(17/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(17/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisãoMovimento excluído em '06/12/2019 12:20' por 'MARJORIE BEGOT RUFFEIL'//<![CDATA[ new ToolTip("j_id140:processoEvento:5:j_id451:j_id458","j_id140:processoEvento:5:j_id451:editTipImg",{'showEvent':'mouseover'} ); //]]>
(17/09/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(12/09/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(10/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(12/07/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de IRAN ATAIDE DE LIMA em 11/07/2019 23:59:59.
(14/06/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(14/06/2019) JUNTADA - Juntada de ato ordinatório
(06/06/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(06/06/2019) PROCESSO - Processo migrado do Sistema Libra
(06/06/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS
(06/06/2019) DESPACHO - Despacho - Despacho
(06/06/2019) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(04/06/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO
(04/06/2019) AUTUACAO - AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
(08/05/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00155822420158140301: - O assunto 10423 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 9196 para 10423.
(08/05/2019) REDISTRIBUICAO - REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL do AssuntoPrincipal Liminar para Assunto Principal Anulação, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DECISÃO DE FLS.100
(08/05/2019) REMESSA - Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
(30/04/2019) A - À DISTRIBUIÇÃO - CORRECAO
(01/04/2019) AGUARDANDO - AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
(29/03/2019) A - A SECRETARIA DE ORIGEM
(29/03/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
(26/03/2019) INCOMPETENCIA - Incompetência - Incompetência
(26/03/2019) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(11/01/2019) OUTROS - OUTROS
(09/01/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO
(08/01/2019) AGUARD - AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
(31/07/2017) REMESSA - Remessa - Apelação/Doc 201600602425-89 - 01 volume c/ 92 folhas e 01 Anexo (Contrafé -16)
(22/02/2016) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0015582-24.2015.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa:
(22/10/2015) AO - AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
(21/10/2015) REMESSA - Remessa
(21/10/2015) AO - AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
(19/10/2015) A - A SECRETARIA DE ORIGEM
(19/10/2015) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
(09/10/2015) MERO - Mero expediente - Mero expediente
(09/10/2015) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(09/10/2015) EXCLUSAO - EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
(05/10/2015) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(05/10/2015) EXCLUSAO - EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
(01/10/2015) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(18/09/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO
(14/09/2015) OUTROS - OUTROS
(10/09/2015) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
(10/09/2015) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
(10/09/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
(10/08/2015) OUTROS - OUTROS
(05/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
(05/08/2015) REMESSA - Remessa
(05/08/2015) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
(16/07/2015) AGUARDANDO - AGUARDANDO PUBLICACAO
(10/07/2015) OUTROS - OUTROS
(08/07/2015) A - A SECRETARIA DE ORIGEM
(08/07/2015) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
(08/07/2015) INDEFERIMENTO - Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial
(08/07/2015) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(08/07/2015) EXCLUSAO - EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
(07/07/2015) DESARQUIVAMENTO - Desarquivamento - Arquivado provisoriamente pelo Libra - recadastro.
(07/07/2015) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
(23/06/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS
(25/05/2015) PROVISORIO - Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
(30/04/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO
(30/04/2015) AUTUACAO - AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
(28/04/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
(28/04/2015) REMESSA - Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
(06/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento
(17/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(08/05/2019) REDISTRIBUICAO - REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL do AssuntoPrincipal Liminar para Assunto Principal Anulação, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DECISÃO DE FLS.100
(08/05/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00155822420158140301: - O assunto 10423 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 9196 para 10423.
(30/04/2019) - À DISTRIBUIÇÃO - CORRECAO
(22/02/2016) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0015582-24.2015.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa:
(28/04/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
