(13/05/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(05/05/2020) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 236497/2020 - AgRg no HC 558400

(05/05/2020) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 236497/2020 - AgRg no HC 558400

(27/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020

(27/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020

(20/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

(17/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 236497/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2020

(17/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 236497/2020 (Juntada automática)

(17/04/2020) AGRG - protocolo: 0236497/2020; data_processamento: 17/04/2020; peticionario: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

(09/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 210356/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2020

(09/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 210356/2020 (Juntada automática)

(09/04/2020) CIEMPF - protocolo: 0210356/2020; data_processamento: 09/04/2020; peticionario: MPF

(08/04/2020) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2020

(02/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

(02/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

(02/04/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

(02/04/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 558400; num_registro: 2020/0015454-5

(01/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

(01/04/2020) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA

(27/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

(27/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 174543/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2020

(27/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 174543/2020 (Juntada automática)

(27/03/2020) PARMPF - protocolo: 0174543/2020; data_processamento: 27/03/2020; peticionario: MPF

(24/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/03/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(24/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(24/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(24/03/2020) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(24/03/2020) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(24/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(24/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(24/03/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que restabeleci o trâmite desses autos neste Tribunal para que os mesmos sejam atribuídos em virtude da publicação da Portaria STJ/GP n. 103/2020. Certifico, ainda, que após a atribuição os autos retornarão ao Ministério Público Federal para parecer.

(14/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020

(14/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020

(04/02/2020) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/02/2020

(04/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

(04/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

(04/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

(04/02/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(04/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 558400; num_registro: 2020/0015454-5

(03/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/01/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 28973/2020 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2020

(31/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 28973/2020 (Juntada automática)

(31/01/2020) OF - protocolo: 0028973/2020; data_processamento: 31/01/2020; peticionario: NR 40/20 TJ ES (MALOTE DIGITAL)

(28/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 003736/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações

(27/01/2020) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 04/02/2020)

(24/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(24/01/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

(24/01/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/01/2020