Processo 0014973-15.2018.8.05.0001


00149731520188050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a liberdade pessoal | Crimes Contra a Administração da Justiça | Constrangimento ilegal
    Exercício arbitrário das próprias razões
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: CONHECIMENTO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(22/02/2019) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(22/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente (Determinação do juiz)

(15/02/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de CARLOS PINON GONZALEZ (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 14/02/19

(15/02/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de CARLOS PINON GONZALEZ FILHO (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 14/02/19

(15/02/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 14/02/19

(13/02/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 12/02/19

(07/02/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA) em 29/01/19 *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19)

(05/02/2019) JUNTADA - Juntada de Comprovante Intimação

(01/02/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA) em 31/01/19 *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19)

(01/02/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CARLOS PINON GONZALEZ) em 31/01/19 *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19)

(01/02/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CARLOS PINON GONZALEZ FILHO) em 31/01/19 *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19)

(24/01/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19)

(23/01/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(21/01/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(21/01/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA)

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA)

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CARLOS PINON GONZALEZ)

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CARLOS PINON GONZALEZ FILHO)

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(21/01/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 21/01/19 *Referente ao evento Documento analisado(21/01/19)

(21/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Petição (outras)

(19/01/2019) EXTINTA - Extinta a Punibilidade por decadência ou perempção

(15/01/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(15/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Extinção de Prazo Decadencial

(31/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Requerimento de arquivamento

(08/12/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 07/12/18 *Referente ao evento Documento analisado(27/11/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(27/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(27/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(24/11/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(18/10/18). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 22/11/18

(30/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 29/10/18 *Referente ao evento Documento analisado(18/10/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(18/10/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(18/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(17/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(21/09/18)

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 01/10/18 *Referente ao evento Documento analisado(21/09/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(21/09/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(21/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(19/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(23/08/18)

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 03/09/18 *Referente ao evento Documento analisado(23/08/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(23/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(23/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(26/06/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(14/05/18)

(18/05/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 18/05/18 *Referente ao evento Documento analisado(14/05/18)

(15/05/2018) TERMINO - Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Documento analisado de 02/05/18

(14/05/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(14/05/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(11/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(11/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Procuração

(02/05/2018) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(02/05/2018) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(02/05/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para ata de audiência

(02/05/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(08/03/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CARLOS PINON GONZALEZ FILHO) em 27/02/18 *Referente ao evento Expedição de Intimação(07/02/18)

(08/03/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CARLOS PINON GONZALEZ) em 27/02/18 *Referente ao evento Expedição de Intimação(07/02/18)

(08/03/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(02/03/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA) em 23/02/18 *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada(07/02/18)

(02/03/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(15/02/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada(07/02/18)

(15/02/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para CARLOS PINON GONZALEZ *Referente ao evento Expedição de Intimação(07/02/18)

(15/02/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para CARLOS PINON GONZALEZ FILHO *Referente ao evento Expedição de Intimação(07/02/18)

(07/02/2018) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor

(07/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)

(07/02/2018) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 2 de Maio de 2018 às 08:00 h)

(07/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA)

(07/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para CARLOS PINON GONZALEZ)

(07/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para CARLOS PINON GONZALEZ FILHO)