(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3956/2019; origem: 31/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/05/2019) PETICAO - numero: 32051/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/05/2019 16:01:51

(30/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5328/2019; origem: 30/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 30/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3661/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 788/2019; origem: 15/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3011/2019; origem: 14/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2797/2019; origem: 06/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3137/2019; origem: 06/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2729/2019; origem: 03/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3081/2019; origem: 03/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1880/2019; origem: 20/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14015/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2019 15:28:25

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14017/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2019 15:28:25

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 372/2019; origem: 15/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1349/2019; origem: 14/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 687/2019; origem: 08/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 641/2019; origem: 07/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 416/2019; origem: 07/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 299/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 471/2019; origem: 01/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(31/01/2019) PETICAO - numero: 2932/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2019 14:44:31

(31/01/2019) PETICAO - numero: 3068/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2019 22:07:34

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20/2019; origem: 31/01/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3956/2019; origem: 31/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/05/2019) PETICAO - numero: 32051/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/05/2019 16:01:51

(30/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2060005/2019; origem: 30/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(30/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5328/2019; origem: 30/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 30/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/05/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2060005/2060005

(30/05/2019) PETICAO - 32051/2019 - 30/05/2019 - N.º 197/2019 - SFPOSTF/PGR, Ministério Público Federal, 28/5/2019 - Manifesta ciência do Acórdão.

(30/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 32051/2019

(30/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/05/2019

(30/05/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - C/ 2 VLS

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3661/2019; origem: 23/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(17/05/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 10/05/2019. DJE nº 103, divulgado em 16/05/2019

(16/05/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/05/2019 - ATA Nº 69/2019. DJE nº 102, divulgado em 15/05/2019

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 788/2019; origem: 15/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3011/2019; origem: 14/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(10/05/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 09 de Maio de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(10/05/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 3.5.2019 a 9.5.2019.

(08/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 94, divulgado em 07/05/2019

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2797/2019; origem: 06/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3137/2019; origem: 06/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(06/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2729/2019; origem: 03/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3081/2019; origem: 03/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/05/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(03/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 24869/2019

(03/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 24872/2019

(03/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(03/05/2019) INDEFERIDO - Em 02.05.2019:(...) indefiro o pedido defensivo.

(02/05/2019) PETICAO - numero: 24869/2019; localização: GABINETE MINISTRA ROSA WEBER, data recebimento: 02/05/2019 17:08:42

(02/05/2019) PETICAO - numero: 24872/2019; localização: GABINETE MINISTRA ROSA WEBER, data recebimento: 02/05/2019 17:08:42

(02/05/2019) PETICAO - 24869/2019 - 02/05/2019 - JOSE RICARDO PORTO - requer juntada de decisão.

(02/05/2019) PETICAO - 24872/2019 - 02/05/2019 - JOSE RICARDO PORTO - solicita providências.

(24/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 51/2019. DJE nº 84, divulgado em 23/04/2019

(22/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR-ED - Agendado para: 03/05/2019.

(20/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1880/2019; origem: 20/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14015/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2019 15:28:25

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14017/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2019 15:28:25

(19/03/2019) PETICAO - 14015/2019 - 19/03/2019 - JOSE RICARDO PORTO - Agravo Regimental.

(19/03/2019) PETICAO - 14017/2019 - 19/03/2019 - JOSE RICARDO PORTO - Embargos de Declaração.

(19/03/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 14015/2019

(19/03/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 14017/2019

(18/03/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/03/2019 - ATA Nº 30/2019. DJE nº 52, divulgado em 15/03/2019

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 372/2019; origem: 15/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1349/2019; origem: 14/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 5, de 01/03/2019. DJE nº 48, divulgado em 11/03/2019

(01/03/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Fevereiro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(01/03/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.2.2019 a 28.2.2019.

(22/02/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/02/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 9/2019. DJE nº 30, divulgado em 13/02/2019

(12/02/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR - Agendado para: 22/02/2019.

(11/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 26, divulgado em 08/02/2019

(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 687/2019; origem: 08/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 641/2019; origem: 07/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 416/2019; origem: 07/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - completo

(07/02/2019) DESPACHO - "(...) como ambos os defensores continuam a representar o querelante, inclusive apresentando petições no processo, determino , para que não se alegue nulidade futura, que as publicações, inclusive da pauta de julgamento do presente Agravo Regimental , seja realizado tanto em nome da sociedade de advogados (Gordilho, Pavie e Aguiar Advogados, OAB/DF, nº 85/87) quanto em nome de Thiago Leite Ferreira (OAB/PB nº 11.703). Republique-se a pauta de julgamento do presente Agravo Regimental, nos termos acima determinados." Em 07.02.2019.

(07/02/2019) CERTIDAO - de cumprimento

(06/02/2019) RETIRADO DE MESA - 1ª Turma em 06/02/2019 11:45:11 - Pet-AgR

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 299/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 05/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2019) DESPACHO - "(...) determino a retirada de pauta do julgamento do Agravo Regimental, devendo ser republicada a intimação de julgamento, nos termos requerido. Em 05.01.2019.

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 471/2019; origem: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/02/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(01/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 3068/2019

(01/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(31/01/2019) PETICAO - numero: 2932/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2019 14:44:31

(31/01/2019) PETICAO - numero: 3068/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2019 22:07:34

(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20/2019; origem: 31/01/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/01/2019) PETICAO - 2932/2019 - 31/01/2019 - JOSE RICARDO PORTO - solicita providências.

(31/01/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 2932/2019

(31/01/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 3068 Data: 31/01/2019 às 22:07:33

(12/12/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 132/2018. DJE nº 266, divulgado em 11/12/2018

(10/12/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR - Agendado para: 01/02/2019.

(12/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 11/09/2018

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8306/2018; origem: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(10/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6265/2018; origem: 10/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 10/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2018) DESPACHO - ..."Indefiro o pedido por falta de amparo legal ou regimental. Não obstante, defiro a vista e retirada dos autos para extração de cópias com devolução imediata. Intimem-se. Publique-se. Brasília, 10 de setembro de 2018." Fernando Brandini Barbagalo Juiz Instrutor

(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8209/2018; origem: 06/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(06/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(03/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6050/2018; origem: 03/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 57195/2018

(03/09/2018) CERTIDAO - de retificação da autuação

(03/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 57797/2018

(31/08/2018) PETICAO - numero: 57797/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/08/2018 15:52:40

(31/08/2018) PETICAO - 57797/2018 - 31/08/2018 - José Ricardo Porto - requer vista dos autos.

(29/08/2018) PETICAO - numero: 57195/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/08/2018 18:55:25

(29/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7990/2018; origem: 29/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(29/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/08/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 57195 Data: 29/08/2018 às 18:41:11

(28/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 56324/2018

(27/08/2018) PETICAO - numero: 56324/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/08/2018 19:18:33

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1907605/2018; origem: 27/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7583/2018; origem: 27/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1907605/1907605

(27/08/2018) PETICAO - 56324/2018 - 27/08/2018 - Nº 1114/2018-SFPO/STF, PGR - Apresenta manifestação.

(23/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 173, divulgado em 22/08/2018

(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7812/2018; origem: 22/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5655/2018; origem: 21/08/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2018) DESPACHO - em 20/08/2018: "Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para sua manifestação que deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias."

(21/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 2 Volumes

(20/08/2018) PETICAO - numero: 53990/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/08/2018 11:16:35

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7746/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/08/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/08/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 53990 Data: 20/08/2018 às 05:09:05

(20/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 53990/2018

(20/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(16/08/2018) JUNTADA - Mandado de Notificação Cumprido

(15/08/2018) CERTIDAO - de Retificação da Autuação

(09/08/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(08/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8208/2018; origem: 07/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7359/2018; origem: 06/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/08/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 1º/08/2018.

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4974/2018; origem: 02/08/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2018) DETERMINADA A INTIMACAO - em 1º/08/2018

(09/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6805/2018; origem: 09/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/07/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(09/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/07/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 44325/2018

(29/06/2018) PETICAO - numero: 44325/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/06/2018 15:23:43

(29/06/2018) PETICAO - 44325/2018 - 29/06/2018 - JOSÉ RICARDO PORTO - Ag.Reg.

(26/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 126, divulgado em 25/06/2018

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4444/2018; origem: 22/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 19.06.2018:(...) nego seguimento à queixa-crime, com fundamento no art. 395, III, do CPP, c/c art. 21, § 1º, RISTF.

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5966/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3901/2018; origem: 06/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 35862/2018

(05/06/2018) PETICAO - numero: 35862/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/06/2018 13:59:18

(05/06/2018) PETICAO - 35862/2018 - 05/06/2018 - JOSE RICARDO PORTO - Requer providência.

(18/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5351/2018; origem: 18/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 29674/2018

(16/05/2018) PETICAO - numero: 29674/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/05/2018 19:07:20

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1851545/2018; origem: 16/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4240/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1851545/1851545

(16/05/2018) PETICAO - 29674/2018 - 16/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação.

(11/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 10/05/2018

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5103/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(09/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3008/2018; origem: 09/05/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2018) DESPACHO - "Despacho por delegação da eminente Ministra Rosa Weber. Diante da apresentação de novos documentos pelo querelante, foi dada nova vista para o querelado se manifestar sobre os mesmos, consoante despacho de fls. 253. Intimado, o querelado quedou-se inerte, fls. 257v. Nos termos do art. 5°, parágrafo único, da Lei n. 8.038/90, remetam-se os autos para Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer. Intimem-se. Publique-se. "

(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5005/2018; origem: 07/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/05/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/05/2018) CERTIDAO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(07/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/04/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(13/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3387/2018; origem: 13/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/04/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 06/04/2018.

(11/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4259/2018; origem: 11/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/04/2018) DESPACHO - de 6/4/2018

(10/04/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1876/2018; origem: 09/04/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2018) PETICAO - numero: 15526/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2018 15:32:26

(21/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3508/2018; origem: 21/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/03/2018) PETICAO - 15526/2018 - 21/03/2018 - José Ricardo Porto - requer a juntada de cópia de denúncia.

(21/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 15526/2018

(21/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/03/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(08/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(07/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1901/2018; origem: 07/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/03/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um mandado de intimação. Despacho de 2/3/2018.

(05/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2578/2018; origem: 05/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 9542/2018

(05/03/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(02/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 930/2018; origem: 02/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 02/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/02/2018) PETICAO - numero: 9542/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/02/2018 16:24:37

(28/02/2018) PETICAO - 9542/2018 - 28/02/2018 - José Ricardo Porto - requer providências.

(27/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2144/2018; origem: 27/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 8023/2018

(22/02/2018) PETICAO - numero: 8023/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2018 17:53:42

(22/02/2018) PETICAO - 8023/2018 - 22/02/2018 - EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO - Apresenta resposta.

(14/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 5264/2018

(09/02/2018) PETICAO - numero: 5264/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/02/2018 18:14:26

(09/02/2018) PETICAO - 5264/2018 - 09/02/2018 - JOSE RICARDO PORTO - apresenta manifestação.

(08/02/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SR. EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO

(01/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(08/01/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(05/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 90/2018; origem: 05/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/01/2018) CERTIDAO - De elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 19/12/2017.

(05/01/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(04/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 36/2018; origem: 04/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/01/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(19/12/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14408/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19697/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/12/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 856/2017; origem: 19/12/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19718/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22483/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10613/2017; origem: 19/12/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2017) AUTUADO

(19/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14408/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: , SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/12/2017) PROTOCOLADO