Processo 0014306-89.2017.1.00.0000


00143068920171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Domínio Público | Recursos Minerais | Controle de Constitucionalidade | Processo Legislativo | Intervenção no Domínio Econômico | Agências/órgãos de regulação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2965/2018; origem: 18/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/05/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/05/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2965/2018.

(17/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/05/2018

(02/04/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(19/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 16/03/2018

(19/03/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(15/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1516/2018; origem: 15/03/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 15/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/03/2018) PREJUDICADO - em 14/03/2018: " (...) Isso posto, nos termos do art. 21, IX, do RISTF, julgo prejudicado este mandado de segurança pela perda superveniente do seu objeto. Publique-se."

(11/12/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/12/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 276, divulgado em 30/11/2017

(01/12/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(29/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8791/2017; origem: 29/11/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7355/2017; origem: 29/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/11/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/11/2017) LIMINAR PREJUDICADA - EM 28/11/2017.Restituam-se os autos ao gabinete do eminente relator, para as deliberações subsequentes.

(29/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8173/2017; origem: 28/11/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7327/2017; origem: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/11/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(28/11/2017) CERTIDAO - Certifico que o Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, por motivo de saúde, encontra-se impossibilitado de analisar o pedido formulado nos presentes autos.

(28/11/2017) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli

(27/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/11/2017) PETICAO - numero: 71518/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/11/2017 16:37:04

(25/11/2017) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 71518 Data: 25/11/2017 às 16:37:53

(24/11/2017) PETICAO - numero: 71180/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/11/2017 12:15:58

(24/11/2017) PETICAO - Admissão de Assistente - Petição: 71180 Data: 24/11/2017 às 12:16:47

(24/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/11/2017) PETICAO - numero: 70439/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:45:17

(22/11/2017) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(22/11/2017) PETICAO - numero: 70439/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 22/11/2017 12:07:29

(22/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1765133/2017; origem: 22/11/2017, DIVERSOS; destino: 22/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17856/2017; origem: 22/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/11/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(22/11/2017) PROTOCOLADO

(22/11/2017) AUTUADO

(22/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A