(01/04/2019) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Criminal

(25/03/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - PROCESSO FINDO COM CONDENACAO

(25/03/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(20/03/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014

(16/03/2019) CERTIDAO DE INSCRICAO DA DIVIDA EXPEDIDA - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Multa Penal

(16/03/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime

(13/03/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - multa

(13/03/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Aditamento de Guia de Recolhimento - Crime

(13/03/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(11/06/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 050.2018/113548-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2018 Local: Cartório da 9ª Vara Criminal

(15/09/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(14/09/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls em 15/09

(14/09/2016) PROFERIDO DESPACHO - Retorno TJ

(12/07/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime

(05/05/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(04/05/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls em 05/05

(04/05/2016) PROFERIDO DESPACHO - Retorno TJ

(14/12/2015) PROFERIDO DESPACHO - Retorno TJ

(14/12/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(06/12/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls em 10/12

(23/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - 0286/12 - 02 VOLUMES - RECURSO DE APELAÇAO INTERPOSTO PELO REU Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(11/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO CRIMINAL - 0286/12 - 02 VOLUMES - RECURSO DE APELAÇAO INTERPOSTO PELO REU Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Número: 0000327089 / 2014 Setor destino: SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal Imóvel: 13 - Complexo Judiciário do Ipiranga Destinatário: Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal Endereço: Praça Nami Jafet, 235/259, Térreo - Sala 40 Cidade: São Paulo / SP CEP: 04205-913 Remetente: OCR09-CAPITAL - 9º Ofício Criminal - Capital Documento: Processo Judicial - +0014162302012826005000000 Volumes: 2 Apenso: 0 Descrição: REU: MARCOS CANDIDO DA SILVA C- 286/2012 2 VOLS 000000.00001.2014.0000327089.01364.00100

(08/08/2014) PROFERIDO DESPACHO - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Já transitada em julgado a sentença para a acusação (fls. 358), a prescrição, com base na pena aplicada ao réu pela prática do crime tipificado no artigo 333 do C.Penal, ocorrerá em 06/05/2022 e, pela prática do crime tipificado no artigo 33 da Lei 11.343/2006, em 06/05/04/2030.

(07/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - irma - 286/12

(06/08/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls. em 07/08

(04/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(30/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 04/08/2014

(29/07/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0072/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 1324/1328

(28/07/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0072/2014 Teor do ato: CONTROLE 286/2012: Tendo em vista a concordância do Ministério Público e o decidido na sentença, defiro o pedido de restituição dos valores apreendidos nos autos R$ 60.468,00 (sessenta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais, fls. 253) em favor de Marcos Candido da Silva e seus procuradores (fls. 04). Expeça-se guia de levantamento respectiva, com os acréscimos legais. instruindo-se com cópia de fls. 105 dos autos principais, diligenciando a serventia com as formalidades legais de praxe. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. GUIA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA. Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(23/07/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0071/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1695 Página: 1247/1251

(22/07/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0071/2014 Teor do ato: CONTROLE 286/2012: FICA O DEFENSOR INTIMADO A APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(18/07/2014) ATO ORDINATORIO - CONTROLE 286/2012: FICA O DEFENSOR INTIMADO A APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL

(16/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(15/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - 286/12 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(14/07/2014) GUIA DE RECOLHIMENTO EXPEDIDA - Expedida guia de recolhimento provisória e encaminhada a VEC de São Paulo, em 22.07.2014, protocolo sob nº 0102571-0

(04/07/2014) PROFERIDO DESPACHO - CONTROLE 286/2012: Tendo em vista a concordância do Ministério Público e o decidido na sentença, defiro o pedido de restituição dos valores apreendidos nos autos R$ 60.468,00 (sessenta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais, fls. 253) em favor de Marcos Candido da Silva e seus procuradores (fls. 04). Expeça-se guia de levantamento respectiva, com os acréscimos legais. instruindo-se com cópia de fls. 105 dos autos principais, diligenciando a serventia com as formalidades legais de praxe. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. GUIA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA.

(04/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - cinara

(03/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - 286/12 CINARA

(03/07/2014) PROFERIDO DESPACHO - 1) Fls. 369: advirto a funcionária para que evite vistas equivocadas. 2) Recebo a apelação interposta pela defesa técnica do sentenciado (fls. 370). Processe-se. 2) Expeça-se guia recolhimento provisória, remetendo-a ao Juízo das Execuções com as cópias de praxe.

(02/07/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls. em 02/07

(01/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(26/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 30/06/2014

(25/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(23/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 26/06/2014

(18/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(16/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 23/06/2014

(05/06/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0059/2014 Data da Disponibilização: 05/06/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 1665 Página: 1446/1447

(05/06/2014) RECURSO INTERPOSTO - pelo réu

(04/06/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0059/2014 Teor do ato: controle nº 286/2012: FICA O DEFENSOR CIENTE DA DECISÃO DE EMBARGOS PROFERIDA EM 07/05/2014 A QUAL RECEBEU OS EMBARGOS E OS ACOLHEU PARA QUE PASSE A CONSTAR DA SENTENÇA: JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU MARCOS CANDIDO DA SILVA, portador do R.G./I.I.R.G.D. nº 21.178.242, filho de Antônio Cândido da Silva e Eunice Brasil dos Santos Silva, à pena de TREZE anos de reclusão, regime inicialmente FECHADO e ao pagamento de mil e quatorze dias-multa, cada um destes fixado em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser atualizado em execução, como incurso nas penas cominadas nos artigos 33, caput, da Lei 11.343/2006 e 333, caput, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, BEM COMO DO PRAZO LEGAL PARA RECORRER. Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(15/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(12/05/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

(12/05/2014) SENTENCA REGISTRADA

(12/05/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 15/05/2014

(07/05/2014) CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DA DEFESA

(07/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - AGUARDA REGISTRO DE SENTENÇA

(07/05/2014) EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SENTENCA COMPLETA - controle nº 286/2012: FICA O DEFENSOR CIENTE DA DECISÃO DE EMBARGOS PROFERIDA EM 07/05/2014 A QUAL RECEBEU OS EMBARGOS E OS ACOLHEU PARA QUE PASSE A CONSTAR DA SENTENÇA: JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU MARCOS CANDIDO DA SILVA, portador do R.G./I.I.R.G.D. nº 21.178.242, filho de Antônio Cândido da Silva e Eunice Brasil dos Santos Silva, à pena de TREZE anos de reclusão, regime inicialmente FECHADO e ao pagamento de mil e quatorze dias-multa, cada um destes fixado em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser atualizado em execução, como incurso nas penas cominadas nos artigos 33, caput, da Lei 11.343/2006 e 333, caput, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, BEM COMO DO PRAZO LEGAL PARA RECORRER.

(05/05/2014) PROFERIDO DESPACHO - HC - CLS - Informações

(05/05/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0047/2014 Data da Disponibilização: 05/05/2014 Data da Publicação: 06/05/2014 Número do Diário: 1642 Página: 1215/1218

(30/04/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0047/2014 Teor do ato: controle 286/2012: ficam os Defensores do réu intimados da sentença a qual em 14/04/2014, Ante o exposto, julgou procedente a ação, para condenar MARCOS CANDIDO DA SILVA, portador do R.G./I.I.R.G.D. nº 21.178.242, filho de Antônio Cândido da Silva e Eunice Brasil dos Santos Silva, à pena de quatorze anos e seis meses de reclusão, regime inicialmente FECHADO e ao pagamento de mil e quatorze dias-multa, cada um destes fixado em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser atualizado em execução, como incurso nas penas cominadas nos artigos 33, caput, da Lei 11.343/2006 e 333, caput, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, BEM COMO DO PRAZO LEGAL PARA RECORRER. Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(30/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - hc c-286/12

(29/04/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(29/04/2014) ATO ORDINATORIO - controle 286/2012: ficam os Defensores do réu intimados da sentença a qual em 14/04/2014, Ante o exposto, julgou procedente a ação, para condenar MARCOS CANDIDO DA SILVA, portador do R.G./I.I.R.G.D. nº 21.178.242, filho de Antônio Cândido da Silva e Eunice Brasil dos Santos Silva, à pena de quatorze anos e seis meses de reclusão, regime inicialmente FECHADO e ao pagamento de mil e quatorze dias-multa, cada um destes fixado em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser atualizado em execução, como incurso nas penas cominadas nos artigos 33, caput, da Lei 11.343/2006 e 333, caput, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, BEM COMO DO PRAZO LEGAL PARA RECORRER.

(29/04/2014) HABEAS CORPUS JUNTADO - cls em 30/04

(23/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(22/04/2014) TRANSITO EM JULGADO AO MINISTERIO PUBLICO

(15/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - AGUARDA REGISTRO DE SENTENÇA

(15/04/2014) SENTENCA REGISTRADA

(15/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

(15/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 22/04/2014

(14/04/2014) CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM DECRETACAO DA PRISAO - SENTENCA COMPLETA - Cls-Sent-DEBATES

(09/04/2014) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(07/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(02/04/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0039/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 1624 Página: 1531/1533

(02/04/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Carga Normal - Memoriais - C-286/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Reginaldo Barbão

(01/04/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0039/2014 Teor do ato: CONTROLE Nº 286/2012: FICA O DEFENSOR DO RÉU INTIMADO A APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(31/03/2014) ATO ORDINATORIO - CONTROLE Nº 286/2012: FICA O DEFENSOR DO RÉU INTIMADO A APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

(27/03/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(19/03/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 24/03/2014

(24/01/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0005/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1579 Página: 1191/1192

(23/01/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0005/2014 Teor do ato: controle nº 286/2012 - Cobre-se a reposta do e-mail de fls. 30. Fls. 305/307: cuida-se de renovação de pedido de relaxamento, já apreciado. Mantenho o quanto já decidido. Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(22/01/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - 286/12 cinara

(22/01/2014) PROFERIDO DESPACHO - controle nº 286/2012 - Cobre-se a reposta do e-mail de fls. 30. Fls. 305/307: cuida-se de renovação de pedido de relaxamento, já apreciado. Mantenho o quanto já decidido.

(21/01/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(21/01/2014) AUDIENCIA CANCELADA - cls em 22/01

(20/01/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 21/01/2014

(16/01/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - hc c 286/12

(16/01/2014) PROFERIDO DESPACHO - HC - CLS - Informações

(16/01/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - c. 286/12 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(16/01/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(10/01/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/01/2014) PEDIDO DE INFORMACOES JUNTADO - C-286/12

(02/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(01/10/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - C-286/12 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(27/09/2013) INFORMACOES PRESTADAS JUNTADAS - HC - CLS - Informações

(26/09/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(25/09/2013) PEDIDO DE INFORMACOES JUNTADO - C-286/13

(14/09/2013) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados

(20/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(19/08/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - C - 286/12 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(16/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - hc-c-286/12

(16/08/2013) PROFERIDO DESPACHO - HC - CLS - Informações

(15/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - hc c - 286/12

(15/08/2013) PEDIDO DE INFORMACOES JUNTADO - C-286/12

(15/08/2013) INFORMACOES PRESTADAS JUNTADAS - HC - CLS - Informações

(14/08/2013) PEDIDO DE INFORMACOES JUNTADO - C: 286/12

(13/08/2013) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 286/12

(12/08/2013) AUTOS NO PRAZO - Prazo 18 Vencimento: 12/09/2013

(05/08/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - C-286/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Robson Cesar BarbãoVencimento: 06/08/2013

(05/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(11/04/2013) PROFERIDO DESPACHO - CLS - EM BRANCO

(09/04/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - 286/12

(25/03/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0038/2013 Data da Disponibilização: 22/03/2013 Data da Publicação: 25/03/2013 Número do Diário: 1380 Página: 1324/1325

(21/03/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0038/2013 Teor do ato: C - 286/2012 - Ficam os defensores constituídos intimados da decisão que mantém da custódia cautelar e dos ofícios juntados. Advogados(s): Reginaldo Barbão , Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(19/03/2013) REMETIDO AO DJE - C - 286/2012 - Ficam os defensores constituídos intimados da decisão que mantém da custódia cautelar e dos ofícios juntados.

(07/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - 286/12

(06/03/2013) PROFERIDO DESPACHO - CLS - EM BRANCO

(04/03/2013) CONCLUSOS PARA DESPACHO - C-286/12 - Pedido de Revogação de Prisão

(18/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(14/02/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - C - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 18/02/2013

(05/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(31/01/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - C - 286/12 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 04/02/2013

(22/01/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - C-286/12 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(22/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(21/01/2013) INFORMACOES PRESTADAS JUNTADAS - Habeas Corpus nº 0256825-63.2012.8.26.0000

(18/01/2013) PEDIDO DE INFORMACOES JUNTADO - C-286-12

(18/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - h c 286/12

(18/01/2013) PROFERIDO DESPACHO - HC - CLS - Informações

(16/01/2013) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico - Crime

(09/01/2013) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico - Crime

(14/12/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico - Crime

(11/10/2012) TERMO DE AUDIENCIA EXPEDIDO - Termo de Audiência - Genérico - Crime

(11/10/2012) AUDIENCIA REALIZADA INEXITOSA - - FINDA A PRODUÇÃO DA FASE DA COLHEITA DA PROVA ORAL - FEITOS REQUERIMENTO PELAS PARTES - EM PARTE DEFERIDOS

(02/10/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(28/09/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(28/09/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - C -0286/2012 - Vista ao Ministério Público sobre petição de fls.218 ( audiência às fls 208). Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(11/09/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

(11/09/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico - Crime

(11/09/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Requisição de Funcionário Público

(10/09/2012) AUDIENCIA REALIZADA INEXITOSA - REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIAO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O PROXIMO DIA 10/10/12 À 14H30MIN.

(10/09/2012) DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DEBATES E JULGAMENTO - Instrução, Debates e Julgamento Data: 10/10/2012 Hora 15:20 Local: Sala 142 - Auxiliar Situacão: Realizada

(20/08/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - C-286/12 - para instruir Habeas Corpus informado Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(20/08/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(17/08/2012) INFORMACOES PRESTADAS JUNTADAS - Habeas Corpus nº 0165945-25.2012.8.26.0000, impetrado em favor do réu Marcos Candido da Silva

(14/08/2012) PEDIDO DE INFORMACOES JUNTADO - C-286/12

(02/08/2012) AUTOS NO PRAZO - C - 286/12 Prazo 24/08Vencimento: 03/09/2012

(01/08/2012) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - CTR.286/2012- CARGA RAPIDA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Robson Cesar Barbão

(01/08/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(31/07/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico - Crime

(31/07/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

(31/07/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Requisição de Funcionário Público

(30/07/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Certidão Breve Relato - Crime-Jecrim

(16/07/2012) AUDIENCIA REALIZADA INEXITOSA - redesignada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o proximo dia 10/09/2012, às 15h30min

(16/07/2012) DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DEBATES E JULGAMENTO - Instrução, Debates e Julgamento Data: 10/09/2012 Hora 15:30 Local: Sala 142 - Auxiliar Situacão: Pendente

(10/07/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0096/2012 Data da Disponibilização: 10/07/2012 Data da Publicação: 11/07/2012 Número do Diário: 1220 Página: 1142

(06/07/2012) REMETIDO AO DJE - C - 286/12 - Ficam intimados os defensores constituídos a se manifestarem sobre a resposta do ofício do Comando da Rota juntado às fls 171.

(06/07/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0096/2012 Teor do ato: C - 286/12 - Ficam intimados os defensores constituídos a se manifestarem sobre a resposta do ofício do Comando da Rota juntado às fls 171. Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(05/07/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(03/07/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - C-286/12 - resposta da PM Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(03/07/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Outro Juízo - Encaminha cópias - DIPO-Inquérito

(26/06/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - C-286/12 - cópias para o Jecrim Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(26/06/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(25/06/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Requisição de Réu Preso - Juiz Corregedor Estabelecimento Prisional - Cível - Crime

(22/06/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0091/2012 Data da Disponibilização: 22/06/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número do Diário: 1209 Página: 1167

(21/06/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0091/2012 Teor do ato: C - 286/12 - Fica o defensor constituído intimado da audiência de instrução, debates e julgamento a ser realizada no dia 16/07/12, às 16h30min. Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(21/06/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(21/06/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Requisição de Funcionário Público

(21/06/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico - Crime

(20/06/2012) DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DEBATES E JULGAMENTO - Instrução, Debates e Julgamento Data: 16/07/2012 Hora 16:30 Local: Sala 142 - Auxiliar Situacão: Pendente

(20/06/2012) REMETIDO AO DJE - C - 286/12 - Fica o defensor constituído intimado da audiência de instrução, debates e julgamento a ser realizada no dia 16/07/12, às 16h30min.

(31/05/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - c. 286/2012 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(31/05/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(28/05/2012) PROFERIDO DESPACHO - CLS - Genérico

(28/05/2012) PROFERIDO DESPACHO - HC - CLSP - Informações

(25/05/2012) PEDIDO DE INFORMACOES JUNTADO - C-286/12

(25/05/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO - C-286/12

(22/05/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(21/05/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - C- 286/12- vista ao Ministério Público para manifestação sobre petição de fls 80 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(18/05/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - C- 286/12 - vista ao Ministério Público para manifestação fls 80

(17/05/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO - C - 0286/12 - Conclusos

(03/05/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0069/2012 Data da Disponibilização: 02/05/2012 Data da Publicação: 03/05/2012 Número do Diário: 1174 Página: 1069

(27/04/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0069/2012 Teor do ato: C- 286/2012- Ficam os defensores intimados do indeferimento do pedido, bem como a apresentar defesa preliminar no prazo legal. Advogados(s): Reginaldo Barbão (OAB 177364/SP), Robson Cesar Barbão (OAB 246809/SP)

(26/04/2012) REMETIDO AO DJE - C- 286/2012- Ficam os defensores intimados do indeferimento do pedido, bem como a apresentar defesa preliminar no prazo legal.

(24/04/2012) PROFERIDO DESPACHO - CLS - Genérico

(24/04/2012) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - ctr. 286/12 = Carga rápida - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Robson Cesar Barbão

(24/04/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(19/04/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO - em 23/04

(13/04/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(10/04/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - C- 286/2012 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(04/04/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - C- 286/2012 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(04/04/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(29/03/2012) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime

(29/03/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico - Crime

(29/03/2012) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - IIRGD - Folha de Antecedentes - Crime

(19/03/2012) PROFERIDO DESPACHO - CLS - Genérico

(15/03/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 16/03

(13/03/2012) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(13/03/2012) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL - Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

(13/03/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM OFERECIMENTO DA DENUNCIA - 13/03/2012-RECEBIMENTO DA DENUNCIA C-286/2012

(12/03/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(09/03/2012) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara Criminal

(08/03/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO - DENÚNCIA Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

(08/03/2012) RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(08/03/2012) REDISTRIBUIDO POR PREVENCAO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Redistribuição de processo para vara preventa.

(07/03/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.2

(01/03/2012) COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80000

(01/03/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - COM AUTOS PRINCIPAIS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/03/2012

(01/03/2012) COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE

(29/02/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(29/02/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.2

(28/02/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.2

(28/02/2012) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/02/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(28/02/2012) DECISAO - RECCLSDECISÃO

(28/02/2012) DECISAO - mantemporseuspropriofundamen

(27/02/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.2

(27/02/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - SEGUE PETIÇÃO DEFENSORIA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 29/02/2012

(23/02/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.2

(23/02/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública

(22/02/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 24/02/2012

(17/02/2012) CONCLUSOS PARA DECISAO

(17/02/2012) DECISAO - conversaotraficosimples

(16/02/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(15/02/2012) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(15/02/2012) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.2.2

(01/02/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(28/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13515/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhando 44 CDs

(26/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(29/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 28833/2016; origem: 29/06/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(29/06/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 28833/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(28/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/06/2016

(28/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4636/2016; origem: 28/06/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(17/06/2016) JUNTADA DE AR - Referente à Intimação 4019/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(07/06/2016) EXPEDIDO A - Intimação 4019/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS368804070BR

(01/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1175/2016; origem: 01/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/06/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/06/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2016 - ATA Nº 81/2016. DJE nº 111, divulgado em 31/05/2016

(31/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(27/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3516/2016; origem: 27/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(27/05/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 14, de 17/05/2016. DJE nº 108, divulgado em 25/05/2016

(19/05/2016) JUNTADA - certidão de julgamento referente à decisão de 17/5/2016

(17/05/2016) JUNTADA DE AR - Ref. à Intimação Nº 1028/2016 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(17/05/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 17.5.2016.

(17/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/05/2016) EXPEDIDO A - Intimação 1028/2016 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia das Certidões de Julgamengo e das Decisões - JS332199997BR

(04/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2838/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 81, divulgado em 26/04/2016

(26/04/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 20148/2016

(26/04/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 20148 Data: 26/04/2016 às 13:28:47

(25/04/2016) NAO PROVIDO - Decisão de 20/4/2016.

(25/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2423/2016; origem: 25/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/04/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/04/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: HC 120872. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(14/04/2016) AUTUADO

(14/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7151/2016; origem: 14/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 14/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/04/2016) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(13/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1495862/2016; origem: 13/04/2016, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 13/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS