(23/03/2012) REMETIDO - Remetido ao arquivo - 23032012 MACO 2971

(14/03/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(14/03/2012) JUNTADA - Juntada concluida de oficio

(14/03/2012) DETERMINADO - Determinado o retorno ao arquivo - MAçO 2971

(12/03/2012) AUTOS - Autos desarquivados

(07/03/2012) REMESSA - Remessa a secretaria - 118

(21/11/2011) ARQUIVAMENTO - Arquivamento definitivo sem complemento - 21112011 2971

(21/11/2011) DETERMINADO - Determinado o arquivamento

(21/11/2011) DOCUMENTO - Documento expedido ofício de baixa

(11/11/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - CEAJUR

(11/11/2011) DETERMINADA - Determinada a expedicao oficio de baixa

(27/10/2011) CARGA - Carga a defensoria publica do distrito federal

(09/09/2011) DECURSO - Decurso de prazo - REU

(31/08/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(31/08/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(30/03/2011) REMESSA - Remessa ao tribunal de justica

(28/03/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(17/03/2011) DESPACHO - Despacho proferido mero expediente

(03/03/2011) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(03/03/2011) JUNTADA - Juntada concluida de manifestacao do ministerio publico

(03/03/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(02/03/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - MP

(22/02/2011) CARGA - Carga ao ministerio publico

(15/02/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - CEAJUR

(07/02/2011) CARGA - Carga a defensoria publica do distrito federal

(07/01/2011) DECURSO - Decurso de prazo - REU

(15/12/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(09/12/2010) DECISAO - Decisao proferida recebido o recurso com efeito suspensivo

(09/12/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(02/12/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - PELO JUIZ

(02/12/2010) CONCLUSOS - Conclusos para decisao

(02/12/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(02/12/2010) JUNTADA - Juntada concluida de contrarrazoes

(02/12/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - CEAJUR

(26/11/2010) CARGA - Carga a defensoria publica do distrito federal

(25/11/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(24/11/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - Advogado(a) VALDSON GONCALVES DE AMORIM

(22/11/2010) CARGA - Carga ao advogado do reu - VALDSON GONCALVES DE AMORIM

(19/11/2010) DECURSO - Decurso de prazo - RECURSO

(12/11/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(09/11/2010) JULGAMENTO - Julgamento com mérito

(09/11/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(15/10/2010) DESPACHO - Despacho proferido sem complemento

(15/10/2010) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(08/10/2010) CONCLUSOS - Conclusos para decisao

(08/10/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - PELO JUIZ

(08/10/2010) JUNTADA - Juntada concluida de manifestacao do ministerio publico

(08/10/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(27/09/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - MP

(02/08/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(26/07/2010) CARGA - Carga ao ministerio publico

(26/07/2010) CARGA - Carga a defensoria publica do distrito federal

(26/07/2010) JUNTADA - Juntada concluida de peticao

(26/07/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(06/07/2010) DECURSO - Decurso de prazo - REU

(24/06/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(24/06/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(22/06/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(15/06/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - CEAJUR

(08/06/2010) CARGA - Carga a defensoria publica do distrito federal

(08/06/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(02/06/2010) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2416774

(02/06/2010) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO

(02/06/2010) MANDADO - Mandado devolvido a central de mandados cumprido com finalidade atingida - 2416774 02/06/2010

(02/06/2010) REMESSA - Remessa do mandado ao cartorio

(31/05/2010) CARGA - Carga ao advogado do reu - VALDSON GONCALVES DE AMORIM

(21/05/2010) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 409 21052010 ALAIDE Fone(s) : [email protected]

(19/05/2010) ENVIO - Envio do mandado a central de mandados - CITACAO

(19/05/2010) DETERMINADA - Determinada a expedicao - MANDADO

(10/05/2010) DETERMINADA - Determinada a expedicao - MANDADO

(29/04/2010) DETERMINADA - Determinada a expedicao - OFICIO

(23/04/2010) DECISAO - Decisao proferida sem complemento

(22/04/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(22/04/2010) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(19/04/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(16/04/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - CEAJUR

(29/03/2010) CARGA - Carga a defensoria publica do distrito federal

(25/03/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(16/03/2010) CARGA - Carga a defensoria publica do distrito federal

(12/03/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(12/03/2010) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2368524

(12/03/2010) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO

(10/03/2010) DESPACHO - Despacho proferido sem complemento

(10/03/2010) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 289 10032010 BETE Fone(s) : [email protected]

(09/03/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(09/03/2010) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(08/03/2010) DISTRIBUIDOS - Distribuidos ao cartorio

(20/06/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/06/2014

(20/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(10/06/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000633-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(30/05/2014) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 483322; num_registro: 2014/0049509-8

(30/05/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2014 Petição Nº 98026/2014 - AgRg

(29/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(28/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 98026/2014 - AgRg no AREsp 483322/DF - Prevista para 30/05/2014

(21/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(20/05/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).

(20/05/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de S/A CORREIO BRAZILIENSE e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 98026/2014 - AgRg no AREsp 483322

(14/05/2014) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 20/05/2014 14:00:00

(15/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo regimental e impugnação

(14/04/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000347-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(10/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 113435/2014

(08/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 113435/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2014

(08/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 113435/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(08/04/2014) IMP - protocolo: 0113435/2014; data_processamento: 10/04/2014; peticionario: LAERTE RODRIGUES DE BESSA

(08/04/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos a Dra. Jaqueline Blondin de Albuquerque. ( OAB- DF 11543 )

(04/04/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000298-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(03/04/2014) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/04/2014

(02/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 03/04/2014)

(02/04/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

(31/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 98026/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(31/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98026/2014

(31/03/2014) AGRG - protocolo: 0098026/2014; data_processamento: 31/03/2014; peticionario: S/A CORREIO BRAZILIENSE

(31/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 98026/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2014

(26/03/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 483322; num_registro: 2014/0049509-8

(26/03/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2014

(25/03/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/03/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de S/A CORREIO BRAZILIENSE e não-provido (Publicação prevista para 26/03/2014)

(19/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(17/03/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 483329 (2014/0049499-8)

(17/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

(10/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS