Processo 0013326-45.2017.1.00.0000


00133264520171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Agentes Políticos | Parlamentares
    Crimes contra a Honra
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Difamação | Injúria
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(24/06/2020) EXPEDIDO A - Ofício 1973/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - Remessa de 2 CDs - BO455412355BR - Data da Remessa: 24/06/2020

(23/06/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(09/06/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(09/06/2020) EXPEDIDO A - (via e-mail) INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(28/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2020) PETICAO - numero: 37248/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/05/2020 13:51:17

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3270/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: JUIZ DE DIREITO

(27/05/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 37248 em 27/05/2020 às 13:51:14 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2020) DECORRIDO O PRAZO - Em 27/05/2020

(27/05/2020) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 3270/2020 - JUIZ DE DIREITO de umas das Varas Criminais do Distrito Federal

(18/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2112/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2019) PETICAO - numero: 36736/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/06/2019 14:03:00

(08/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 07/05/2020

(06/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2112/2020; origem: 06/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2020) DECLINADA A COMPETENCIA - Determinando a remessa dos autos para uma das varas criminais da Justiça do Distrito Federal.

(18/06/2019) PETICAO - numero: 36736/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/06/2019 14:03:00

(18/06/2019) PETICAO - Renúncia ao mandato - Petição: 36736 Data: 18/06/2019 às 14:02:57

(18/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1815806/2018; origem: 19/03/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3377/2018; origem: 19/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(19/03/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(19/03/2018) CERTIDAO - de apensamento

(19/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 13/03/2018

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1214/2018; origem: 12/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3065/2018; origem: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/03/2018) DESPACHO

(12/03/2018) DESPACHO - "(...) julgo prejudicado o pedido de conversão do feito em diligência formulado na resposta (evento 23). Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação de que cuida o art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990. Por oportuno, determino o apensamento da Pet 7.310 aos presentes autos.

(12/03/2018) VISTA A PGR

(02/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2464/2018; origem: 02/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(02/03/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(02/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 01/02/2018

(15/01/2018) CERTIDAO - de cumprimento de despacho

(18/12/2017) DESPACHO

(15/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9372/2017; origem: 15/12/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 15/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/12/2017) PETICAO - numero: 74269/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/12/2017 18:08:33

(06/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21905/2017; origem: 06/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/12/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(06/12/2017) PETICAO - Defesa - Petição: 74269 Data: 06/12/2017 às 18:09:26

(06/12/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(06/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/11/2017) PETICAO - numero: 71290/2017; localização: COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL, data recebimento: 05/06/2019 15:13:06

(24/11/2017) PETICAO - 71290/2017 - 24/11/2017 - BASILIA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - Requer juntada de mídia.

(21/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 21/11/2017.

(14/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 258, divulgado em 13/11/2017

(14/11/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(13/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9927/2017; origem: 10/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2017) CERTIDAO - De elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 9/11/2017

(06/11/2017) PETICAO - numero: 66185/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:44:47

(08/11/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: Pet 7310. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(06/11/2017) PETICAO - numero: 66185/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 06/11/2017 14:47:37

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1757279/2017; origem: 08/11/2017, DIVERSOS; destino: 08/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16790/2017; origem: 08/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/11/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(09/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8284/2017; origem: 09/11/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 09/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20359/2017; origem: 09/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/11/2017) PROTOCOLADO

(08/11/2017) AUTUADO

(08/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/11/2017) DETERMINADA A NOTIFICACAO