(23/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/04/2018

(23/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 166169/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2018

(03/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 166169/2018 (Juntada Automática)

(03/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0166169/2018; data_processamento: 03/04/2018; peticionario: MPF

(02/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/04/2018

(23/03/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/03/2018

(23/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(23/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2018

(23/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 433911; num_registro: 2018/0012730-5

(22/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/03/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica referente ao TLG. MCD5T-11913/2018.

(21/03/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA e concedida a ordem de ofício (Publicação prevista para 23/03/2018)

(20/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(19/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(19/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 136008/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2018

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 136008/2018 (Juntada Automática)

(19/03/2018) PARMPF - protocolo: 0136008/2018; data_processamento: 19/03/2018; peticionario: MPF

(12/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/03/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(08/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 107425/2018

(07/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 107425/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 107425/2018 (OF - OFÍCIO) em 07/03/2018

(07/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 102526/2018

(07/03/2018) OF - protocolo: 0107425/2018; data_processamento: 08/03/2018; peticionario: NR 1895/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(06/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 102526/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 102526/2018 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2018

(06/03/2018) OF - protocolo: 0102526/2018; data_processamento: 07/03/2018; peticionario: S/NR JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE BARRETOS SP (MALOTE DIGITAL)

(15/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2018

(05/02/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2018

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(05/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2018

(05/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 433911; num_registro: 2018/0012730-5

(02/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/01/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 05/02/2018)

(24/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(22/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(22/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/01/2018