(22/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 16146/2021; origem: 22/11/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(22/11/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/11/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(09/11/2021) PETICAO - numero: 107685/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/11/2021 18:59:08

(09/11/2021) PETICAO - 107685/2021 - 09/11/2021 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência.

(08/11/2021) PETICAO - numero: 107194/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/11/2021 14:45:07

(08/11/2021) PETICAO - 107194/2021 - 08/11/2021 - (Via Malote Digital) Juízo da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF - informa registro que a carta de sentença referente à ação penal 1.021-DF, do réu EDER MAURO CARDOSO BARRA, foi distribuída no Sistema Eletrônico de Execução Unificado.

(04/11/2021) COMUNICACAO ASSINADA

(04/11/2021) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)

(04/11/2021) EXPEDIDO A - ENVIO DE DOCUMENTOS - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)

(04/11/2021) EXPEDIDO A

(03/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 22194/2021; origem: 03/11/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 03/11/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/11/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico e 1 carta de sentença. Despacho de 26.10.2021.

(03/11/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/10/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 214, divulgado em 27/10/2021

(27/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 5055/2021; origem: 27/10/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 27/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 15607/2021; origem: 27/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/10/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(27/10/2021) DESPACHO - "(...)Caberá ao juízo delegado a comunicação a esta Corte acerca do início e do fim do cumprimento da pena. Remetam-se os autos da execução ao respectivo Tribunal de Justiça, para fins de distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se imediatamente, independentemente de publicação. Diante da certificação do trânsito em julgado pela Secretaria Processual e cumpridas as providências supra, arquivem-se."

(28/06/2021) PETICAO - numero: 66181/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2021 16:17:42

(28/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 369/2021; origem: 28/06/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU; destino: 28/06/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 12082/2021; origem: 28/06/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(28/06/2021) PETICAO - Cumprimento de sentença - Petição: 66181 Data: 28/06/2021, às 16:17:41

(28/06/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2391/2021; origem: 04/06/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 04/06/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 11362/2021; origem: 04/06/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(04/06/2021) DESPACHO - Diante da certificação do trânsito em julgado pela Secretaria Processual, arquivem-se. Brasília, 2 de junho de 2021.

(04/06/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10695/2021; origem: 18/05/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(18/05/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/5/2021

(18/05/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/05/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(04/05/2021) PETICAO - numero: 46833/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/05/2021 14:25:10

(04/05/2021) PETICAO - 46833/2021 - 04/05/2021 - Nº 148823/2021, Ministério Público Federal, 03/05/2021 - Manifesta ciência do acórdão.

(30/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2482/2021; origem: 30/04/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 30/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/04/2021) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/04/2021 - ATA Nº 71/2021. DJE nº 81, divulgado em 29/04/2021

(30/04/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(29/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1763/2021; origem: 29/04/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/04/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/04/2021) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 29/03/2021. DJE nº 61, divulgado em 30/03/2021

(29/03/2021) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 19.3.2021 a 26.3.2021.

(29/03/2021) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(27/03/2021) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Março de 2021 (Sexta-feira), às 23:59 .

(19/03/2021) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(05/03/2021) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 24/2021. DJE nº 41, divulgado em 04/03/2021

(04/03/2021) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: AP-ED-segundos. Incluído na Lista 56-2021.DT - Agendado para: 19/03/2021.

(12/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 11/02/2021

(11/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 388/2021; origem: 11/02/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 11/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 812/2021; origem: 11/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(11/02/2021) CERTIDAO - de conversão em autos eletrônicos com desentranhamento das mídias e arquivo na gerência de Processos Originários Criminais

(11/02/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(11/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 502/2021; origem: 05/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(05/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/02/2021) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 6011/2021

(02/02/2021) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. DIAS TOFFOLI

(01/02/2021) PETICAO - numero: 6011/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/02/2021 18:42:53

(01/02/2021) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 6011 Data: 01/02/2021, às 18:42:52

(21/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1982/2020; origem: 21/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 21/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/10/2020 - ATA Nº 178/2020. DJE nº 254, divulgado em 20/10/2020

(02/09/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 18/08/2020. DJE nº 219, divulgado em 01/09/2020

(25/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4688/2020; origem: 25/08/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/08/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(20/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6056/2020; origem: 20/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/08/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(19/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4483/2020; origem: 19/08/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/08/2020) PROCEDENTE - Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou procedente a acusação para condenar o réu Éder Mauro pela prática do crime de difamação agravada, nos termos do art. 139, c/c art. 141, II e III, do Código Penal, à pena de 1 ano de detenção, no regime inicial aberto, e multa, no montante de 36 dias-multa, ao valor de 1 salário mínimo cada. Por maioria, substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação pecuniária, consistente no pagamento de 30 salários mínimos à vítima, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. Falaram: o Dr. Antônio Rodrigo Machado de Souza pelo Autor, e o Dr. José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 18.08.2020.

(18/08/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 18/08/2020

(10/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3921/2020; origem: 10/07/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/07/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/07/2020) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 18/08/2020

(01/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4433/2020; origem: 01/07/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/07/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/07/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 91/2020. DJE nº 166, divulgado em 30/06/2020

(01/07/2020) DESPACHO - Peço dia para julgamento (ART.25, III, do RISTF), NO ÂMBITO DA 1ª Turma. Brasília, 30 de junho de 2020.

(01/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3880/2020; origem: 30/06/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2020) DESPACHO - Peço dia para julgamento (art. 25, III, do RISTF), no âmbito da 1ª Turma.

(30/06/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 30/06/2020 19:25:01 -

(20/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2743/2020; origem: 20/05/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3094/2020; origem: 20/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/05/2020) DESPACHO - "(...)determino o encaminhamento dos autos à Eminente Revisora, Ministra Rosa Weber (...) 19 de maio de 2020."

(20/05/2020) JUNTADA - de Relatório.

(20/05/2020) CERTIDAO - Encaminhamento de cópias do Relatório.

(20/05/2020) CONCLUSOS AO A REVISOR A - Ministra Rosa Weber.

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9173/2018; origem: 15/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/10/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(15/10/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 68242/2018

(15/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - completo

(11/10/2018) PETICAO - numero: 68242/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2018 19:11:19

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1937286/2018; origem: 11/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9177/2018; origem: 11/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1937286/1937286

(11/10/2018) PETICAO - 68242/2018 - 11/10/2018 - Nº 1255/2018/PGR, Procuradoria-Geral da República - Apresenta alegações finais.

(26/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8737/2018; origem: 26/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Em 21/09/2018

(26/09/2018) DESPACHO - Em 25/09/2018..."abra se vista à PGR..."

(26/09/2018) VISTA A PGR

(25/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6359/2018; origem: 25/09/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 25/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8642/2018; origem: 21/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(19/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 62417/2018

(18/09/2018) PETICAO - numero: 62417/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2018 11:04:26

(18/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 62417 Data: 18/09/2018 às 23:51:53

(14/09/2018) PETICAO - numero: 61221/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2018 11:55:31

(14/09/2018) PETICAO - 61221/2018 - 14/09/2018 - EDER MAURO CARDOSO BARRA - Requer juntada de substabelecimento e vista dos autos.

(14/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 61221/2018

(04/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 58307/2018

(03/09/2018) PETICAO - numero: 58307/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/09/2018 17:41:09

(03/09/2018) PETICAO - 58307/2018 - 03/09/2018 - JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS - Apresenta alegações finais.

(17/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 16/08/2018

(15/08/2018) DEFERIDO - em 14/08/2018

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5140/2018; origem: 14/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2018) PETICAO - numero: 52347/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/08/2018 18:33:09

(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7553/2018; origem: 13/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/08/2018) PETICAO - 52347/2018 - 13/08/2018 - JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS - Emb.Decl.

(13/08/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 52347/2018

(13/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 2 VLS

(09/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 161, divulgado em 08/08/2018

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4920/2018; origem: 07/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2018) DESPACHO - da Petição de fls. 332/333 (...) indefiro o pedido.

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9705/2018; origem: 01/08/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7246/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Presidência

(01/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(12/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6882/2018; origem: 12/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/07/2018, PRESIDÊNCIA

(12/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - com 2 volumes

(11/07/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 45925/2018

(10/07/2018) PETICAO - numero: 45925/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/07/2018 19:09:23

(10/07/2018) PETICAO - 45925/2018 - 10/07/2018 - JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS - Requer providências.

(09/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16/2018; origem: 09/07/2018, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 09/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6557/2018; origem: 27/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/06/2018, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(26/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 126, divulgado em 25/06/2018

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4227/2018; origem: 22/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 22/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/06/2018) DETERMINADA A INTIMACAO - em 22/06/2018: "(...) intimem-se acusação e defesa para que apresentem, sucessivamente, suas alegações finais, no prazo de 15 dias cada."

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6359/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(19/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(18/06/2018) PETICAO - numero: 40861/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/06/2018 16:47:06

(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1870182/2018; origem: 18/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5485/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1870182/1870182

(18/06/2018) PETICAO - 40861/2018 - 18/06/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.

(18/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 40861/2018

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5814/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes

(29/05/2018) PETICAO - numero: 33045/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2018 13:30:29

(29/05/2018) PETICAO - 33045/2018 - 29/05/2018 - ÉDER MAURO CARDOSO BARRA - Apresenta manifestação.

(29/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 32288/2018

(29/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 32698/2018

(29/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 33045/2018

(28/05/2018) PETICAO - numero: 32698/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/05/2018 17:35:18

(28/05/2018) PETICAO - 32698/2018 - 28/05/2018 - JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS - Presta informações.

(25/05/2018) PETICAO - numero: 32288/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/05/2018 19:43:33

(25/05/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 32288 Data: 25/05/2018 às 16:46:50

(22/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 99, divulgado em 21/05/2018

(18/05/2018) DESPACHO - 17/05/2018

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3151/2018; origem: 17/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 17/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5260/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(16/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 27331/2018

(08/05/2018) PETICAO - numero: 27331/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/05/2018 19:47:00

(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1846388/2018; origem: 08/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/05/2018, COORDENADORIA DE RECURSOS

(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16/2018; origem: 08/05/2018, COORDENADORIA DE RECURSOS; destino: 08/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1846388/1846388

(08/05/2018) PETICAO - 27331/2018 - 08/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Requer providências.

(02/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4863/2018; origem: 02/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/05/2018) VISTA A PGR

(30/04/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 995/2018

(10/04/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 995/2018 - JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS NA PESSOA DO ADVOGADO ANTÕNIO RODRIGO MACHADO - Com cópia do Termo de Assentada de Audiência - BI062100233BR - Data da Remessa: 10/04/2018

(05/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3942/2018; origem: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2912/2018; origem: 04/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2883/2018; origem: 03/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/04/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma intimação postal. Termo de Assentada de Audiência de 21/3/18.

(02/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3761/2018; origem: 02/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7/2018; origem: 26/03/2018, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 26/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/03/2018) JUNTADA - de transcrição da Audiência

(21/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3494/2018; origem: 21/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2018, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(21/03/2018) AUDIENCIA REALIZADA

(21/03/2018) REMESSA - dos autos à Seção de Transcrição e Revisão de Julgamento

(15/03/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(02/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2418/2018; origem: 02/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1686/2018; origem: 02/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1540/2018; origem: 28/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/02/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de intimação. Despacho de 23/2/18.

(28/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(27/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 37, divulgado em 26/02/2018

(23/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 743/2018; origem: 23/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 23/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2010/2018; origem: 23/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/02/2018) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - de interrogatório do réu para o dia 21.3.18, às 10 h, no STF

(22/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 667/2018; origem: 22/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 22/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1927/2018; origem: 22/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1754/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(20/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 30, divulgado em 19/02/2018

(20/02/2018) AUDIENCIA REALIZADA

(20/02/2018) DESPACHO - "Concluída a inquirição das testemunhas arroladas, façam-se os autos conclusos ao Ministro Relator para que se proceda ao devido impulso processual".

(20/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1699/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 419/2018; origem: 19/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1606/2018; origem: 16/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(16/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 379/2018; origem: 16/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 16/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2018) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO

(16/02/2018) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO

(16/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/02/2018) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - Ex positis, ficam mantidas as audiências designadas para o dia 20 de fevereiro. Publique-se. Brasília, 16 de fevereiro de 2018.

(09/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 08/02/2018

(09/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(09/02/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 890/2018; origem: 08/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/02/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 4 mandados de intimações. Despacho de 7/2/2018.

(08/02/2018) DESPACHO - Em 7/2/2018

(08/02/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 08/02/2018 - Despacho Justificativa: erro no lançamento

(08/02/2018) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - em 20/2/2018

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 196/2018; origem: 07/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1245/2018; origem: 07/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 199/2018; origem: 07/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1293/2018; origem: 07/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 3671/2018

(07/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2018) PETICAO - numero: 3671/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/02/2018 16:04:38

(05/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 145/2018; origem: 05/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1071/2018; origem: 05/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(05/02/2018) PETICAO - 3671/2018 - 05/02/2018 - Ofício nº. 002/2018 - GDRL/CD, Câmara dos Deputados, 01/02/2018 - Apresenta resposta ao mandato de intimação.

(08/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 97/2018; origem: 08/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/01/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(08/01/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/01/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 77683/2017

(20/12/2017) PETICAO - numero: 77683/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/12/2017 14:13:39

(20/12/2017) PETICAO - 77683/2017 - 20/12/2017 - (Via Fax) Adalberto Souza Galvão - Presta informações.

(07/12/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(29/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - referente ao Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, ciente em 28/11/2017.

(28/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao mandado de intimação expedido à deputada federal Érica Jucá Kokay. Ciente em 28/11/2017.

(24/11/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(23/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 265, divulgado em 22/11/2017

(23/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(22/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21000/2017; origem: 22/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10399/2017; origem: 22/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 mandados de intimação. Despacho de 20/11/2017.

(21/11/2017) DETERMINADA A INTIMACAO

(20/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8485/2017; origem: 20/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20736/2017; origem: 17/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(17/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 68185/2017

(13/11/2017) PETICAO - numero: 68185/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/11/2017 18:58:58

(13/11/2017) PETICAO - 68185/2017 - 13/11/2017 - EDER MAURO CARDOSO BARRA - Apresenta defesa.

(08/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao mandado de citação expedido ao deputado federal Eder Mauro. Ciente em 07/11/2017.

(06/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 251, divulgado em 31/10/2017

(31/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - RELATOR

(31/10/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - RELATOR

(30/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9525/2017; origem: 30/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de citação. Despacho de 27/10/2017.

(27/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7875/2017; origem: 27/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 27/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19725/2017; origem: 27/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/10/2017) DETERMINADA A CITACAO

(25/10/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Pet 5705. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(25/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1750089/2017; origem: 25/10/2017, DIVERSOS; destino: 25/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15871/2017; origem: 25/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/10/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(25/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 664/2017; origem: 25/10/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 25/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15877/2017; origem: 25/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(25/10/2017) PROTOCOLADO - Reautuação do processo: Pet / 5705

(25/10/2017) AUTUADO

(25/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX (Setor STF) - Guia 15877/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)