(03/05/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/04/2017
(03/05/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(24/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/03/2017
(16/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114233/2017
(16/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 114233/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(16/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 114233/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2017
(16/03/2017) CIEMPF - protocolo: 0114233/2017; data_processamento: 16/03/2017; peticionario: MPF
(14/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(14/03/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2017
(14/03/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: MC 17669; num_registro: 2011/0012192-0
(13/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(10/03/2017) PREJUDICADA - Prejudicada a ação de TRÊS EDITORIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Publicação prevista para 14/03/2017)
(10/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(08/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de manifestação de fls. 1012/1017 e parecer de fls. 1018/1022
(08/09/2011) PETICAO - Petição nº 208226/2011 (MANIFESTAÇÃO) juntada
(08/09/2011) PETICAO - Petição nº 279600/2011 (PARECER) juntada
(06/09/2011) PETICAO - Petição 279600/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(05/09/2011) PETICAO - Petição nº 279600/2011 PAR - PARECER protocolada em 02/09/2011.
(02/09/2011) PARMPF - protocolo: 0279600/2011; data_processamento: 08/09/2011; peticionario: P/ MPF
(06/07/2011) PETICAO - Petição 208226/2011 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(04/07/2011) PETICAO - Petição nº 208226/2011 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 04/07/2011.
(04/07/2011) MANIF - protocolo: 0208226/2011; data_processamento: 08/09/2011; peticionario: P/ JADER FONTENELLE BARBALHO
(29/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000518-2011-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/06/2011 arquivado nesta Coordenadoria
(28/06/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer conforme decisão de fls. 846/849
(28/06/2011) PETICAO - Petição nº 192352/2011 (OFÍCIO) juntada
(27/06/2011) PETICAO - Petição 192352/2011 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(27/06/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 130493/2011 - AgRg na RCDESP na MC 17669/SP
(27/06/2011) ACORDAO - cod_ident: AgRg na RCDESP na MC 17669; num_registro: 2011/0012192-0
(24/06/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 24/06/2011
(22/06/2011) PETICAO - Petição nº 192352/2011 OF - OFÍCIO protocolada em 21/06/2011.
(21/06/2011) OF - protocolo: 0192352/2011; data_processamento: 28/06/2011; peticionario: NR 298/11 TJPA ENCAMINHANDO AUTOS DE CARTA DE ORDEM
(17/06/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria , da sessão de julgamento, aguardando acórdão
(16/06/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. - Petição Nº130493/2011 - AgRg na RCDESP na MC 17669
(15/06/2011) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 16/06/2011 14:00:00
(01/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 860/889, petição de fl. 891, contestação de fls. 897/927 e petição requerendo preferência no julgamento de fls. 930/934
(30/05/2011) PETICAO - Petição nº 154896/2011 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) juntada
(30/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
(27/05/2011) PETICAO - Petição 154896/2011 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(26/05/2011) PETICAO - Petição nº 154896/2011 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 25/05/2011.
(25/05/2011) PREJUL - protocolo: 0154896/2011; data_processamento: 30/05/2011; peticionario: P/ JADER FONTENELLE BARBALHO
(17/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 860/889, petição de fl. 891 e contestação de fls. 897/927
(16/05/2011) PETICAO - Petição nº 140817/2011 (CONTESTAÇÃO) juntada
(16/05/2011) PETICAO - Petição 140817/2011 (CONTESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(13/05/2011) OFICIO - Ofício nº 014463/2011-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital (cópia juntada)
(13/05/2011) OFICIO - Ofício nº 014462/2011-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Palácio da Justiça (cópia juntada)
(13/05/2011) OFICIO - Ofício nº 014462/2011-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Palácio da Justiça
(13/05/2011) OFICIO - Ofício nº 014463/2011-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital
(13/05/2011) PETICAO - Petição nº 140817/2011 CONTES - CONTESTAÇÃO protocolada em 13/05/2011.
(13/05/2011) CONTES - protocolo: 0140817/2011; data_processamento: 16/05/2011; peticionario: P/ JADER FONTENELLE BARBALHO
(10/05/2011) PETICAO - Petição nº 130498/2011 (PETIÇÃO) juntada
(10/05/2011) PETICAO - Petição nº 130493/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
(10/05/2011) PETICAO - Petição 130493/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(09/05/2011) PETICAO - Petição 130498/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(06/05/2011) PETICAO - Petição nº 130493/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 06/05/2011.
(06/05/2011) PETICAO - Petição nº 130498/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 06/05/2011.
(06/05/2011) PET - protocolo: 0130498/2011; data_processamento: 10/05/2011; peticionario: P/ JADER FONTENELLE BARBALHO
(06/05/2011) AGRG - protocolo: 0130493/2011; data_processamento: 10/05/2011; peticionario: P/ JADER FONTENELLE BARBALHO
(27/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000270-2011-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
(25/04/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF, representante: Dirceu Lustosa
(19/04/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD4T-128 expedido ao (à) 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SP juntado
(19/04/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD4T-127 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado
(19/04/2011) PROCESSO - Processo remetido para oficiar
(19/04/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 19/04/2011
(19/04/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCDESP na MC 17669; num_registro: 2011/0012192-0
(18/04/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 18/04/2011
(15/04/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD4T-128 expedido ao (à) 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SP comunicando concessão de liminar
(15/04/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD4T-127 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar
(15/04/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora deferindo liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial, ficando suspensos os atos de execução que atinjam o patrimônio das empresas requerentes, em recuperação judicial, em desacordo com o plano aprovado aguardando publicação (prevista para 19/04/2011) - Petição Nº 201100090040 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO)
(15/04/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
(04/04/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 752/779 e pedidos de reconsideração de despacho de fls. 785/835 e de fls. 838/844 (originais).
(04/04/2011) PETICAO - Petição nº 90040/2011 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada
(04/04/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
(04/04/2011) PETICAO - Petição 90040/2011 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(01/04/2011) PETICAO - Petição nº 90040/2011 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 01/04/2011.
(01/04/2011) RCDESP - protocolo: 0090040/2011; data_processamento: 04/04/2011; peticionario: P/ GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(22/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 752/779 (original) e com pedido de reconsideração de despacho de fls. 785/835
(21/03/2011) PETICAO - Petição nº 71861/2011 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada
(21/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
(21/03/2011) PETICAO - Petição 71861/2011 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
(18/03/2011) PETICAO - Petição nº 71861/2011 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 18/03/2011.
(18/03/2011) RCDESP - protocolo: 0071861/2011; data_processamento: 21/03/2011; peticionario: P/ GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(23/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 752/779 (original)
(22/02/2011) CARTA - Carta de Ordem Citatória MC nº 000007/2011-CD4T expedida ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Pará (cópia juntada)
(21/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma
(11/02/2011) CARTA - Carta de Ordem Citatória MC nº 000007/2011-CD4T expedida ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(10/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 752/779 (original)
(09/02/2011) CARTA - Carta de Ordem Citatória MC nº 000007/2011-CD4T aguardando assinatura
(09/02/2011) PETICAO - Petição nº 20503/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
(08/02/2011) PETICAO - Petição 20503/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
(08/02/2011) PETICAO - Petição nº 20503/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 07/02/2011.
(07/02/2011) CARTA - Carta de Ordem Citatória aguardando assinatura
(07/02/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000011-2011-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/02/2011 arquivado nesta Coordenadoria
(07/02/2011) AGRG - protocolo: 0020503/2011; data_processamento: 09/02/2011; peticionario: P/ GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS SA E TRÊS EDITORIAL LTDA
(02/02/2011) PROCESSO - Processo remetido para oficiar
(02/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência publicada no DJe em 02/02/2011
(02/02/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: MC 17669; num_registro: 2011/0012192-0
(01/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência disponibilizada no DJe em 01/02/2011
(31/01/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência FELIX FISCHER indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 02/02/2011)
(31/01/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
(24/01/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente
(24/01/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 24/01/2011 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(21/01/2011) PETICAO - Petição originária protocolizada em 21 de janeiro de 2011.