(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2876/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/05/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/05/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 29/04/2016

(13/04/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 04/04/2016

(07/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 06/04/2016 Do AGU, ref. DJE de 04/04/2016

(04/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 560/2016; origem: 04/04/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 04/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/04/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/04/2016 - ATA Nº 41/2016. DJE nº 60, divulgado em 01/04/2016

(01/04/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 17/03/2016. DJE nº 59, divulgado em 31/03/2016

(28/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1750/2016; origem: 28/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/03/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(21/03/2016) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 17.3.2016.

(17/03/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

(16/03/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - Pleno em 16/03/2016 13:19:35 - MS-AgR

(16/03/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 09/03/2016

(15/03/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 14/03/2016 Do AGU , ref. DJE de 09/03/2016

(14/03/2016) PETICAO - numero: 11805/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/03/2016 15:40:45

(14/03/2016) PETICAO - numero: 11809/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/03/2016 15:44:15

(14/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1681/2016; origem: 14/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(14/03/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 11805 Data: 14/03/2016 às 15:40:52

(14/03/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 11809 Data: 14/03/2016 às 15:44:22

(14/03/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 11805/2016

(14/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 08/03/2016

(07/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1305/2016; origem: 07/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 07/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(07/03/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 4.3.2016: "...nego seguimento ao pedido. Publique-se. Intime-se."

(25/02/2016) PETICAO - numero: 7656/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 25/02/2016 10:40:44

(25/02/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 7656 Data: 25/02/2016 às 10:40:44

(25/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/02/2016) PETICAO - numero: 7607/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:38:49

(24/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1474294/2016; origem: 24/02/2016, DIVERSOS; destino: 24/02/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1384/2016; origem: 24/02/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(24/02/2016) AUTUADO

(24/02/2016) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(24/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A