Processo 0011053-20.2019.8.14.0107


00110532020198140107
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Improbidade Administrativa
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJPA
  • UF: PA
  • Comarca: DOM ELISEU
  • Foro: VARA UNICA DE DOM ELISEU
  • Vara: UNICA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: ARQUIVADO
  • Valor da ação: 4.024.760,17
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(09/05/2022) 1051 - 1051 - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 04/05/2022 23:59.

(09/05/2022) 1051 - 1051 - Decorrido prazo de JOAQUIM NOGUEIRA NETO em 04/05/2022 23:59.

(27/04/2022) 1061 - 1061 - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

(27/04/2022) 92 - 92 - Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

(25/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (7842368) - Diário Eletrônico (25/04/2022 14:12:37): Parte: MUNICIPIO DE DOM ELISEU Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(25/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (7842520) - Expedição eletrônica (25/04/2022 14:12:37): Parte: MUNICIPIO DE DOM ELISEU Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(25/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (7842369) - Diário Eletrônico (25/04/2022 14:12:37): Parte: JOAQUIM NOGUEIRA NETO Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(25/04/2022) 60 - 60 - Expedição de Outros documentos.

(25/03/2022) 11383 - 11383 - Ato ordinatório praticado

(21/03/2022) 12101 - 12101 - Processo migrado do sistema Libra

(21/03/2022) 12101 - 12101 - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110532020198140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 7. - O asssunto 10011 foi removido. - O asssunto 10012 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10011 para 10012. - Tipo de Prioridade alterada para IA. - Justificativa: PROCESSO REFERENTE A DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. ORIGEM SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS PARÁ. PROCESSO DE ORIGEM:0001642-32.2018.04.01.3906 AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS. - Ação Coletiva: N.

(10/12/2021) 12101 - 12101 - PROVIDENCIAR OUTROS

(02/12/2021) 12101 - 12101 - PROCESSOS A DIGITALIZAR

(02/12/2021) 12101 - 12101 - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(02/12/2021) 12101 - 12101 - CERTIDAO - CERTIDAO

(02/12/2021) 12101 - 12101 - JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

(02/12/2021) 12101 - 12101 - MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

(02/12/2021) 12101 - 12101 - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

(22/10/2021) 12101 - 12101 - PROCESSOS A DIGITALIZAR

(10/08/2021) 12101 - 12101 - AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

(09/08/2021) 12101 - 12101 - NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

(09/08/2021) 12101 - 12101 - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(09/08/2021) 12101 - 12101 - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

(05/08/2021) 12101 - 12101 - PROVIDENCIAR OUTROS

(16/07/2021) 12101 - 12101 - PROVIDENCIAR OUTROS

(15/07/2021) 12101 - 12101 - A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

(15/07/2021) 11009 - 11009 - Despacho - Despacho

(15/07/2021) 12101 - 12101 - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(28/05/2021) 12101 - 12101 - CONCLUSOS AO MAGISTRADO

(28/05/2021) 12101 - 12101 - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

(28/05/2021) 12101 - 12101 - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

(28/05/2021) 12101 - 12101 - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

(28/05/2021) 12101 - 12101 - REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210096347296

(28/05/2021) 12101 - 12101 - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(28/05/2021) 12101 - 12101 - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(28/05/2021) 982 - 982 - Remessa

(28/09/2020) 12101 - 12101 - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(28/09/2020) 12101 - 12101 - CERTIDAO - CERTIDAO

(21/09/2020) 12101 - 12101 - EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

(05/12/2019) 12101 - 12101 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO

(05/12/2019) 12101 - 12101 - Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

(05/12/2019) 12101 - 12101 - Ato ordinatório - Ato ordinatório

(05/12/2019) 12101 - 12101 - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(21/11/2019) 11009 - 11009 - Despacho - Despacho

(21/11/2019) 12101 - 12101 - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(21/11/2019) 12101 - 12101 - A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

(31/10/2019) 12101 - 12101 - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

(31/10/2019) 12101 - 12101 - Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

(31/10/2019) 12101 - 12101 - CONCLUSOS AO MAGISTRADO

(31/10/2019) 982 - 982 - Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

(31/10/2019) 12101 - 12101 - AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

(31/10/2019) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

(31/10/2019) AUTUACAO - AUTUAÇÃO

(31/10/2019) DESTINO - REMESSA

(31/10/2019) DESTINO - CONCLUSOS AO MAGISTRADO

(31/10/2019) INCLUSAO - INCLUSÃO DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO