(13/11/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/11/2017

(13/11/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2017

(18/10/2017) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 004666/2017-CD4T

(18/10/2017) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 004665/2017-CD4T

(18/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 004665/2017-CD4T ao (à)Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Manaus

(18/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 004666/2017-CD4T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

(16/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2017

(16/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: MC 20506; num_registro: 2013/0010958-5

(13/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/10/2017) REVOGADA - Revogada a medida liminar de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA anteriormente concedida e julgada prejudicada a medida cautelar (Publicação prevista para 16/10/2017)

(13/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(02/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(02/10/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

(01/10/2017) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(01/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(12/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo

(12/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 35589/2015

(11/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(11/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 35589/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(11/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 35589/2015 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2015

(11/02/2015) PET - protocolo: 0035589/2015; data_processamento: 12/02/2015; peticionario: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

(22/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição de fls. 748/770

(22/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280840/2014

(21/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

(21/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 280840/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(21/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 280840/2014 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2014

(21/08/2014) PET - protocolo: 0280840/2014; data_processamento: 22/08/2014; peticionario: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

(17/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo

(17/06/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195098/2014

(10/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

(06/06/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 195098/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(05/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 195098/2014 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2014

(05/06/2014) PET - protocolo: 0195098/2014; data_processamento: 17/06/2014; peticionario: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

(02/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com ofício prestando informações

(02/10/2013) PETICAO - Petição nº 339956/2013 (OFÍCIO) juntada

(01/10/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição

(01/10/2013) PETICAO - Petição 339956/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(01/10/2013) PETICAO - Petição nº 339956/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 30/09/2013.

(30/09/2013) OF - protocolo: 0339956/2013; data_processamento: 02/10/2013; peticionario: NR 346/13 TJ AM

(25/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com ofício prestando informações

(25/09/2013) PETICAO - Petição nº 332214/2013 (OFÍCIO) juntada

(25/09/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição

(25/09/2013) PETICAO - Petição 332214/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(24/09/2013) PETICAO - Petição nº 332214/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 24/09/2013.

(24/09/2013) OF - protocolo: 0332214/2013; data_processamento: 25/09/2013; peticionario: NR 328/13 TJAM

(23/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com ofício prestando informações de fls. 706/713

(23/09/2013) PETICAO - Petição nº 326527/2013 (OFÍCIO) juntada

(20/09/2013) PETICAO - Petição 326527/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(20/09/2013) PETICAO - Petição nº 326527/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 20/09/2013.

(20/09/2013) OFICIO - Ofício nº 016017/2013-CD4T solicitando informações expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (cópia juntada)

(20/09/2013) OFICIO - Ofício nº 016017/2013-CD4T solicitando informações expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas via malote digital

(20/09/2013) OF - protocolo: 0326527/2013; data_processamento: 23/09/2013; peticionario: NR 328/13 TJAM (MALOTE DIGITAL)

(04/09/2013) OFICIO - Ofício nº 015281/2013-CD4T solicitando informações expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (cópia juntada)

(04/09/2013) OFICIO - Ofício nº 015281/2013-CD4T solicitando informações expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

(22/08/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000746-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(20/08/2013) OFICIO - Ofício nº 013770/2013-CD4T solicitando informações expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (cópia juntada)

(20/08/2013) OFICIO - Ofício nº 013770/2013-CD4T solicitando informações expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

(16/08/2013) PROCESSO - Processo remetido para expedição de ofício

(16/08/2013) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 16/08/2013

(16/08/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET na MC 20506; num_registro: 2013/0010958-5

(15/08/2013) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 15/08/2013

(15/08/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão

(15/08/2013) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando expedir ofício ao eg. Tribunal de origem, solicitando informações quanto ao teor da petição 00262090/2013 aguardando publicação (prevista para 16/08/2013) - Petição Nº 201300262090 (PETIÇÃO)

(14/08/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição requerendo

(14/08/2013) PETICAO - Petição nº 262090/2013 (PETIÇÃO) juntada

(13/08/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição

(13/08/2013) PETICAO - Petição 262090/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma

(12/08/2013) PETICAO - Petição nº 262090/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 12/08/2013.

(12/08/2013) PET - protocolo: 0262090/2013; data_processamento: 14/08/2013; peticionario: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

(01/03/2013) CERTIDAO - Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação

(27/02/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) após cumprimento de decisão de fls. 658/651

(21/02/2013) OFICIO - Ofício nº 000258/2013-CD4T intimando de decisão expedido ao(à) Senhor Omar José Abdel Aziz (aviso de recebimento juntado)

(13/02/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000014-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(04/02/2013) OFICIO - Ofício nº 000258/2013-CD4T intimando de decisão expedido ao(à) Senhor Omar José Abdel Aziz (cópia juntada)

(04/02/2013) OFICIO - Ofício nº 000258/2013-CD4T intimando de decisão expedido ao(à) Senhor Omar José Abdel Aziz

(01/02/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD4T-18 expedido ao (à) 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS juntado

(01/02/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD4T-17 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS juntado

(01/02/2013) PROCESSO - Processo remetido para expedição de ofício

(01/02/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Vice-Presidente no exercício da Presidência publicada no DJe em 01/02/2013

(01/02/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: MC 20506; num_registro: 2013/0010958-5

(31/01/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Vice-Presidente no exercício da Presidência disponibilizada no DJe em 31/01/2013

(31/01/2013) OFICIO - Ofício nº 000218/2013-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (cópia juntada)

(31/01/2013) OFICIO - Ofício nº 000219/2013-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Manaus (cópia juntada)

(31/01/2013) OFICIO - Ofício nº 000218/2013-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

(31/01/2013) OFICIO - Ofício nº 000219/2013-CD4T comunicando decisão expedido ao(à) Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Manaus

(23/01/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD4T-18 expedido ao (à) 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS comunicando concessão de liminar

(23/01/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD4T-17 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS comunicando concessão de liminar

(23/01/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Vice-Presidente no exercício da Presidência ELIANA CALMON deferindo liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial, até o seu julgamento, determinando o seu imediato processamento aguardando publicação (prevista para 01/02/2013)

(23/01/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão

(23/01/2013) PROCESSO - Processo remetido

(22/01/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(22/01/2013) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2013/0010963-7 em 22/01/2013 - Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(22/01/2013) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.

(21/01/2013) PROCESSO - Processo recebido