(10/01/2020) ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - Via Movimentação em Lote nº 202000018

(10/01/2020) TRANSITO EM JULGADO - Feito transitado em julgado, conforme movimento lançado pela Instância Superior.

(10/01/2020) CERTIDAO - sem manifestação acerca da descida

(07/01/2020) OUTRAS INFORMACOES - Cumprimento de Sentença nº 202010500010 gerado por dependência a este processo.

(20/09/2019) ATO ORDINATORIO - Intimar as partes, dando-lhes ciência da descida dos autos da Instância Superior. Sem custas a saldar conforme cálculo que efetuei no Sistema.

(10/02/2019) RECEBIMENTO - Processo encaminhado do Tribunal de Justiça ao Juízo de Origem.

(10/02/2019) OUTRAS INFORMACOES - Apelação Cível transitado em julgado, tombado sob no. do processo 201700724374. Movimento gerado pelo 2o. Grau

(22/09/2017) OUTRAS INFORMACOES - APELACAO CIVEL distribuído(a) em 22/09/2017, tombado sob nr. 201700724374 Movimento gerado automaticamente pelo 2o. Grau

(22/09/2017) REMESSA - Gerado protocolo n° 20170922115302058 no dia 22/09/2017 às 11:53.

(19/09/2017) JUNTADA PETICAO - Juntada de Contrarrazões realizada nesta data. Movimento Gerado pelo Advogado: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - 3068

(18/09/2017) CERTIDAO - AGUARDANDO TRANSCURSO DO PRAZO;

(31/08/2017) ATO ORDINATORIO - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 dias (CPC, 1.010, §1º).

(31/08/2017) CERTIDAO - CERTIFICO QUE A APELAÇÃO FOI INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE.

(28/08/2017) JUNTADA PETICAO - Juntada de Apelação realizada nesta data. Movimento Gerado pelo Advogado: AIDAM SANTOS SILVA - 10423

(04/08/2017) JULGAMENTO COM RESOLUCAO DO MERITO PROCEDENCIA EM PARTE - (...)DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no artigo art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, condenando o requerido à indenização pelos danos morais causados no patamar de R$5.000,00 (cinco mil reais). CONDENO, outrossim, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, NCPC, a ser atualizada pelo INPC, da data desta decisão até o pagamento no prazo legal. Decorrido o trânsito em julgado sem manifestações, arquivem-se. P.R.I.

(06/06/2017) JUNTADA PETICAO - Juntada de Petição Avulsa do Advogado/Procurador/Defensor/Promotor AIDAM SANTOS SILVA (10423-SE) ao processo eletrônico. Protocolizado sob nº 20170605192104984 às 19:21 em 05/06/2017.

(23/05/2017) CONCLUSAO

(23/05/2017) CERTIDAO - Certifico que até a presente data não houve manifestação do requerido citado conforme mandado nº201710501172 juntado em 25/04/2017.

(25/04/2017) JUNTADA PETICAO - Mandado(201710501172) de Citação Simples - Certidão do oficial.

(17/04/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado de nº: 201710501172 do tipo (NCPC) - Citação Procedimento Comum[MD04043] protocolado nesta data.

(17/04/2017) CERTIDAO - Mandado confeccionado.

(11/04/2017) DESPACHO MERO EXPEDIENTE - Face o manifesto desinteresse da parte na audiência de conciliação, nos moldes do artigo 334 CPC, determino a CITAÇÃO do réu para contestar no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, á expressão do artigo 344 CPC.

(11/04/2017) CONCLUSAO

(22/03/2017) JUNTADA PETICAO - Juntada de Outras Petições realizada nesta data. Movimento Gerado pelo Advogado: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - 3068

(15/03/2017) DESPACHO MERO EXPEDIENTE - Considerando que a petição inicial não preenche os requisitos do art. 319 CPC, requer a complementação dos dados omitidos, quais sejam: a) Documento de identificação do autor; b) Comprovante de residência no nome do autor; c) Comprovante de pagamentos das custa judicias. Intime-se o autor para sua regularização, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).

(15/03/2017) CONCLUSAO

(13/03/2017) DISTRIBUICAO - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 201710500312, referente ao protocolo nº 20170313151703321, do dia 13/03/2017, às 15:17 horas, denominado Procedimento Comum, de Direito de Imagem.

(25/11/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

(24/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 65416/2018; origem: 24/10/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(24/10/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/10/2018

(24/10/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 65416/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(27/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 205, divulgado em 26/09/2018

(24/09/2018) NEGADO SEGUIMENTO

(24/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6685/2018; origem: 24/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 24/09/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(14/09/2018) AUTUADO

(14/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/09/2018) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(14/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 60514/2018; origem: 14/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 14/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(13/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1918694/2018; origem: 13/09/2018, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE; destino: 13/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(13/09/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.