(31/01/2020) PETICAO - numero: 3384/2020; localização: GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS, data recebimento: 04/02/2020 14:05:58

(21/01/2020) PETICAO - numero: 2083/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/02/2020 11:52:51

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8343/2019; origem: 08/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/11/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1692/2019; origem: 08/11/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7393/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8010/2019; origem: 25/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/10/2019) PETICAO - numero: 66611/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2019 19:17:12

(23/10/2019) PETICAO - numero: 66719/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2019 19:10:55

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2201420/2019; origem: 23/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3650/2019; origem: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7866/2019; origem: 22/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6891/2019; origem: 18/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7598/2019; origem: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(09/10/2019) PETICAO - numero: 62671/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2019 15:22:24

(09/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6678/2019; origem: 09/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6948/2019; origem: 18/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(17/09/2019) PETICAO - numero: 56719/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/09/2019 19:05:43

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2176366/2019; origem: 17/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/09/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2304/2019; origem: 17/09/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6738/2019; origem: 11/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5778/2019; origem: 09/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6533/2019; origem: 04/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1702/2019; origem: 03/09/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/09/2019) PETICAO - numero: 52209/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/09/2019 17:13:17

(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2164684/2019; origem: 02/09/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 02/09/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(26/08/2019) PETICAO - numero: 50385/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/08/2019 12:01:33

(22/08/2019) PETICAO - numero: 49438/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/08/2019 13:23:11

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45380/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2019 13:30:23

(14/06/2019) PETICAO - numero: 36131/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/07/2019 15:51:04

(23/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 500/2018; origem: 23/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/11/2018, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(23/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 420/2018; origem: 23/11/2018, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(22/11/2018) PETICAO - numero: 77015/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/11/2018 16:57:57

(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 732/2018; origem: 22/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 22/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 315/2018; origem: 14/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/11/2018) PETICAO - numero: 73446/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/11/2018 16:58:28

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 10/02/2020

(07/02/2020) NAO CONHECIDO S - Petição 0002083/2020. Robinson Mesquita de Faria , por intermédio de seus advogados, maneja petição avulsa relatando suposta irregularidade na instauração de inquérito policial em seu desfavor no âmbito da Superintendência de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (IP 501/2019/SR/DPF/RN). (...) não conheço do pedido formulado."

(07/02/2020) CIENCIA

(04/02/2020) EXPEDIDO A - Ofício 20/SEJ - JUIZA DA 2ª ZONA ELEITORAL DE NATAL - RN - Com cópia integral em meio digital um DVD - BO256181255BR - Data da Remessa: 04/02/2020

(03/02/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício referente a Petição 3384/2020.

(31/01/2020) PETICAO - numero: 3384/2020; localização: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS, data recebimento: 04/02/2020 14:05:58

(31/01/2020) PETICAO - 3384/2020 - 31/01/2020 - Ofício nº 003/2020-2ªZE, Tribunal Regional Eleitoral/RN - Solicita providências.

(21/01/2020) PETICAO - numero: 2083/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/02/2020 11:52:51

(21/01/2020) EXPEDIDO A - Ofício 5/SEJ - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - encaminha Petições STF 523/2020 e 1030/2020 e consulta processual - BO230581463BR - Data da Remessa: 21/01/2020

(21/01/2020) PETICAO - 2083/2020 - 21/01/2020 - ROBINSON MESQUITA DE FARIA - Presta informações e solicita providências.

(15/01/2020) CERTIDAO - recebimento de cópia da Petição n. 523/2020, em atenção ao requerimento de vista realizado por meio da Petição 1030/2020.

(14/01/2020) PETICAO - 1030/2020 - 14/01/2020 - Fábio Salustino Mesquita de Faria - Solicita vista de petição.

(09/01/2020) REMESSA - do protocolado nº 523/2020 ao gabinete da Presidência, art. 13, VIII do RISTF.

(08/01/2020) PETICAO - 523/2020 - 08/01/2020 - Ofício nº 4433/2019 - IPL 0501/2019-4 SR/PF/RN, Polícia Federal/RN - Solicita providências.

(11/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 08/11/2019

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8343/2019; origem: 08/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/11/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1692/2019; origem: 08/11/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

(08/11/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - OI003356842BR - Data da Remessa: 08/11/2019

(07/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7393/2019; origem: 07/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2019) INDEFERIDO - " Cuida-se de pedido de desarquivamento (Protocolo/STF nº 0036131/2019) formulado pela então Procuradora-Geral da República em relação às investigações envolvendo o Deputado Federal Fábio Salustino Mesquita de Faria (fls. 505-8). (...) indefiro o pedido. Cumpram-se os termos determinados na decisão de fls. 577-8. Remetam-se os autos ao TRE/RN, independentemente de publicação da presente decisão. " Em 06.11.2019.

(07/11/2019) CERTIDAO - de Decurso de Prazo

(07/11/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

(07/11/2019) CIENCIA

(28/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 25/10/2019

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8010/2019; origem: 25/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(25/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 3 Volumes

(24/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 66719/2019

(24/10/2019) DESPACHO - "(...) Segundo sistema eletrônico, os autos originais estão na Procuradoria-Geral da República para intimação. Por essa razão, determino que a Secretaria Judiciária acautele a presente petição até o retorno dos autos. Com a chegada dos autos, juntem e retornem conclusos para o Gabinete da Ministra Rosa Weber. Publique-se. Brasília, 23 de outubro de 2019."

(24/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 66611/2019

(23/10/2019) PETICAO - numero: 66611/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2019 19:17:12

(23/10/2019) PETICAO - numero: 66719/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2019 19:10:55

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2201420/2019; origem: 23/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3650/2019; origem: 23/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) PETICAO - 66611/2019 - 23/10/2019 - Robinson Mesquita de Faria - Requer providências.

(23/10/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2201420/2201420

(23/10/2019) PETICAO - 66719/2019 - 23/10/2019 - N. 342293/2019, Ministério Público Federal, 23/10/2019 - Manifesta ciência.

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7866/2019; origem: 22/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 229, divulgado em 21/10/2019

(21/10/2019) CERTIDAO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO

(21/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - C/ 3 VLS

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6891/2019; origem: 18/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2019) DESPACHO - "(...) Ante a manifestação fundamentada da então Procuradora-Geral da República, nos termos assentados na decisão anterior, proferida às fls. 424-9, defiro o requerimento e determino a manutenção do arquivamento do presente inquérito em relação ao investigado Fábio Salustino Mesquita de Faria e o encaminhamento dos autos para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para distribuição a um dos juízos eleitorais para continuidade das investigações em relação aos fatos em apuração, mantida, em arquivo, no âmbito do STF, cópia integral dos autos (INQ 3158, acórdão sob minha redação, Primeira Turma, Dje 16.2.2017). Publique-se. Posteriormente, remetam-se os autos com as cautelas de estilo." Brasília, 17 de outubro de 2019.

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7598/2019; origem: 11/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(11/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 62671/2019

(11/10/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(11/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2019) PETICAO - numero: 62671/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2019 15:22:24

(09/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6678/2019; origem: 09/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2019) PETICAO - 62671/2019 - 09/10/2019 - Ofício n. 004210/2019-CESP, Superior Tribunal de Justiça, 7/10/2019 - Encaminha documentos em atenção ao ofício eletrônico nº 8147/2019.

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6948/2019; origem: 18/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 3 Volumes

(17/09/2019) PETICAO - numero: 56719/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/09/2019 19:05:43

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2176366/2019; origem: 17/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2304/2019; origem: 17/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/09/2019) PETICAO - 56719/2019 - 17/09/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - solicita providências.

(17/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2176366/2176366

(17/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 56719/2019

(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6738/2019; origem: 11/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 10/09/2019

(10/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 3 Volumes

(10/09/2019) CIENCIA - Pelos investigados, tomou ciência do despacho de 9/9/2019, a advogada Anna Luiza Ribeiro dos Santos de Sousa, OAB/DF n. 38965, dispensando sua intimação pela publicação no DJe.

(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5778/2019; origem: 09/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/09/2019) DESPACHO - em 09/09/2019

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6533/2019; origem: 04/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 3 Volumes

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1702/2019; origem: 03/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 36131/2019

(03/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 45380/2019

(03/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 49438/2019

(03/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 50385/2019

(03/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 52209/2019

(02/09/2019) PETICAO - numero: 52209/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/09/2019 17:13:17

(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2164684/2019; origem: 02/09/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 02/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(02/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 190, divulgado em 30/08/2019

(02/09/2019) PETICAO - 52209/2019 - 02/09/2019 - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - encaminha autos do Inq n. 4.618 do STF/1.261 do STJ.

(02/09/2019) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Guia 2164684/2164684

(29/08/2019) DESPACHO - Ref.: Protocolo nº 0050385/2019 STF

(29/08/2019) CIENCIA - Por Robinson Mesquita de Faria e Fábio Salustino Mesquita de Faria, tomou ciência do despacho de 28/8/2019, a advogada Anna Luiza Ribeiro dos Santos de Sousaa, OAB/DF n. 38.965, dispensando sua intimação pela publicação no DJe.

(27/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 186, divulgado em 26/08/2019

(26/08/2019) PETICAO - numero: 50385/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/08/2019 12:01:33

(26/08/2019) PETICAO - 50385/2019 - 26/08/2019 - Nº 484/2019 - SFPOSTF, PGR - Requer vista dos autos.

(23/08/2019) DESPACHO - referente ao protocolado nº 49438/2019.

(22/08/2019) PETICAO - numero: 49438/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/08/2019 13:23:11

(22/08/2019) PETICAO - 49438/2019 - 22/08/2019 - Robinson Mesquita de Faria e outro - Presta informações e requerer providência.

(20/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 19/08/2019

(16/08/2019) DESPACHO - Ref: Petição nº 0045380/2019

(16/08/2019) DESPACHO - Em 15.08.2019. "... Destarte, oficie-se ao Juízo da Segunda Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para que remeta os autos originais do processo a esta Suprema Corte (INQ 4618 – STF e INQ 1261 – STJ). Com retorno dos autos, venham conclusos."

(16/08/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 15/08/2019.

(16/08/2019) EXPEDIDO A - via malote digital Ofício 2093 a 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Rio Grand do Norte

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45380/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2019 13:30:23

(07/08/2019) PETICAO - 45380/2019 - 07/08/2019 - Fábio Salustino Mesquita de Faria - Apresenta manifestação e requer juntada de documentos.

(01/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(02/07/2019) CIENCIA

(01/07/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - referente ao protocolado nº 36131/2019. Em 28/6/2019. "...Constato que os autos originais foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça para continuidade das investigações em relação ao coinvestigado Robinson Mesquita de Faria. Requisitem-se os autos originais junto ao Superior Tribunal de Justiça para análise. Determino que a Secretaria Judiciária acautele a mencionada petição até o retorno dos autos. Com o retorno dos autos, venham conclusos."

(01/07/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 28/06/2019.

(01/07/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(01/07/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(14/06/2019) PETICAO - numero: 36131/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/07/2019 15:51:04

(14/06/2019) PETICAO - 36131/2019 - 14/06/2019 - N. 382/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 7/6/2019 - Apresenta manifestação e requer providências.

(23/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 500/2018; origem: 23/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/11/2018, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(23/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 420/2018; origem: 23/11/2018, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(23/11/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 77015/2018

(23/11/2018) CERTIDAO - de decurso de prazo

(23/11/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO

(23/11/2018) EXPEDIDO A - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - OG311072324BR - Data da Remessa: 23/11/2018

(22/11/2018) PETICAO - numero: 77015/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/11/2018 16:57:57

(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1960005/2018; origem: 22/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL

(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 732/2018; origem: 22/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 22/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1960005/1960005

(22/11/2018) PETICAO - 77015/2018 - 22/11/2018 - Nº 591/2018 - SFPOSTF, PGR, 19/11/2018 - Manifesta ciência da decisão.

(14/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 315/2018; origem: 14/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/11/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes.

(07/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 06/11/2018

(07/11/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 73446/2018

(06/11/2018) PETICAO - numero: 73446/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/11/2018 16:58:28

(06/11/2018) PETICAO - 73446/2018 - 06/11/2018 - Ofício n. 1497/2018-RE0042/2018-1-PF/MSP-SINQ, Polícia Federal, 26/10/2018 - Encaminha documentos.

(05/11/2018) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - Em 30/10/2018

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8075/2018; origem: 31/10/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8906/2018; origem: 02/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/10/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(01/10/2018) PETICAO - numero: 65538/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2018 18:20:09

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1930805/2018; origem: 01/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8823/2018; origem: 01/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1930805/1930805

(01/10/2018) PETICAO - 65538/2018 - 01/10/2018 - Nº 1214/2018 - SFPO, PGR - Reitera manifestação.

(01/10/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 65538/2018

(20/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8599/2018; origem: 20/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/09/2018) VISTA A PGR - completo

(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6525/2018; origem: 19/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2018) DESPACHO - Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para ciência do teor da petição de fls. 406-10. (...) Em 18.09.2018.

(14/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6368/2018; origem: 14/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8424/2018; origem: 14/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 61096/2018

(14/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(13/09/2018) PETICAO - numero: 61096/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2018 10:25:58

(13/09/2018) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 61096 Data: 13/09/2018 às 18:05:24

(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8209/2018; origem: 06/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(04/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 58399/2018

(03/09/2018) PETICAO - numero: 58399/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/09/2018 20:20:07

(03/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1912612/2018; origem: 03/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7845/2018; origem: 03/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/09/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1912612/1912612

(03/09/2018) PETICAO - 58399/2018 - 03/09/2018 - Nº 1109/2018-SFPO/STF, PGR - Apresenta manifestação.

(15/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7618/2018; origem: 15/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1899544/2018; origem: 14/08/2018, POLÍCIA FEDERAL; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7123/2018; origem: 14/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2018) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1899544/1899544

(14/08/2018) VISTA A PGR - C/ 2 VLS

(12/06/2018) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 6272/2018 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - OF644419852BR - Data da Remessa: 12/06/2018

(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6272/2018; origem: 11/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(11/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 114, divulgado em 08/06/2018

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6011/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(07/06/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(07/06/2018) DEFERIDO

(07/06/2018) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para envio à PF

(07/06/2018) CIENCIA

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3904/2018; origem: 06/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5754/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 Volumes

(29/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 32369/2018

(25/05/2018) PETICAO - numero: 32369/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/05/2018 19:33:23

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1857324/2018; origem: 25/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4616/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1857324/1857324

(25/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 31999/2018

(25/05/2018) PETICAO - 32369/2018 - 25/05/2018 - FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA - Requer juntada de substabelecimento.

(24/05/2018) PETICAO - numero: 31999/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2018 19:19:13

(24/05/2018) PETICAO - 31999/2018 - 24/05/2018 - Procuradoria Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências.

(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5017/2018; origem: 08/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/05/2018) VISTA A PGR

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1841555/2018; origem: 30/04/2018, POLÍCIA FEDERAL; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3598/2018; origem: 30/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/04/2018) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1841555/1841555

(27/02/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 375/2018 - ROBINSON MESQUITA DE FARIA E FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA NA PESSOA DA ADVOGADA ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI028539047BR - Data da Remessa: 27/02/2018

(26/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PARTE - RELATORA

(23/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1420/2018; origem: 23/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(23/02/2018) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 1420/2018 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - Data da Remessa: 23/02/2018

(22/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1879/2018; origem: 22/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(21/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 6456/2018

(21/02/2018) CIENCIA

(21/02/2018) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à Polícia Federal.

(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1177/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 15/02/2018.

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 461/2018; origem: 19/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1720/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/02/2018) INDEFERIDO - Em 15.02.2018: (...) Frente ao exposto, indefiro os pedidos dos investigados. Em continuidade, cumpra-se o disposto na parte final da decisão de fls. 68-73. Por oportuno, nos termos dispostos no art. 21-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e no art. 3º, III, da Lei 8.038/90, delego ao Juiz Fernando Brandini Barbagalo, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, os poderes previstos nos referidos dispositivos, para doravante praticar os atos necessários à instrução do presente feito

(16/02/2018) PETICAO - numero: 6456/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/02/2018 18:15:39

(16/02/2018) PETICAO - 6456/2018 - 16/02/2018 - Ricardo Saud - Presta informações e requer vista dos autos.

(02/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 910/2018; origem: 02/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1511/2018; origem: 01/02/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Presidência.

(28/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22748/2017; origem: 28/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/12/2017, PRESIDÊNCIA

(28/12/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 19/12/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(28/12/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art.13, VIII do RISTF.

(19/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 76835/2017

(19/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 64356/2017

(19/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/12/2017) PETICAO - numero: 76835/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/12/2017 13:37:41

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1778219/2017; origem: 18/12/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14364/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1778219/1778219

(18/12/2017) PETICAO - 76835/2017 - 18/12/2017 - Procuradora-Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências.

(01/12/2017) DESPACHO - Referente à petição STF 0064356

(27/10/2017) PETICAO - numero: 64356/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/12/2017 19:20:00

(27/10/2017) PETICAO - 64356/2017 - 27/10/2017 - Ofício nº 145/2017, CPMI-JBS - Requer providências.

(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17086/2017; origem: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/09/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Pet 7039. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(11/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1724051/2017; origem: 11/09/2017, DIVERSOS; destino: 11/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(11/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12667/2017; origem: 11/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 11/09/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(11/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 553/2017; origem: 11/09/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 11/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12697/2017; origem: 12/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17086/2017; origem: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/09/2017) PROTOCOLADO - Reautuação do processo: Pet / 7039

(11/09/2017) AUTUADO

(12/09/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO