Processo 0009701-81.2009.1.00.0000


00097018120091000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Abuso de Autoridade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(16/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4796/2010; origem: 16/04/2010, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 7ª VARA CRIM.CIRC.JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASILIA

(16/04/2010) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia 4796 - 7ª VARA CRIM.CIRC.JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASILIA

(14/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2192/2010; origem: 14/04/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 14/04/2010, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(13/04/2010) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM 4 VOLUMES.

(12/04/2010) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 09/04/2010.

(06/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 860743/2010; origem: 06/04/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/04/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(06/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1945/2010; origem: 06/04/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 06/04/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(06/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3982/2010; origem: 06/04/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 06/04/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(06/04/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(30/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1866/2010; origem: 30/03/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/03/2010) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO COM 4 VOLUMES E 1 APENSO.

(23/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3503/2010; origem: 23/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(23/03/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 22/03/2010. DECISÃO 13/3/10

(17/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 732/2010; origem: 17/03/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(17/03/2010) DECLINADA A COMPETENCIA - EM 13-3-2010

(17/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 683/2010; origem: 17/02/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 17/02/2010, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/02/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 4 VOLUMES E 1 APENSO

(12/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 38/2010; origem: 12/02/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 12/02/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(08/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 496/2010; origem: 08/02/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(03/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 855919/2010; origem: 03/02/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/02/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/02/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(03/02/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 3789/2010.

(02/02/2010) PETICAO - 3789/2010 - 02/02/2010 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - requer baixa dos autos ao juízo da 7ª vara criminal/df.

(27/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4175/2009; origem: 27/11/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/11/2009) VISTA A PGR - COM 4 VOLUMES E 1 APENSO.

(26/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3281/2009; origem: 26/11/2009, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(26/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11470/2009; origem: 26/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(26/11/2009) DESPACHO - DO DIA 18-11-2009:"AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL."

(09/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 10629/2009; origem: 09/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2009, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/11/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM QUATRO VOLUMES E UM APENSO.

(04/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 8069/2009; origem: 04/11/2009, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 04/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(04/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 13938/2009; origem: 04/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 04/11/2009, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS

(04/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2326/2009; origem: 04/11/2009, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS; destino: 04/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(04/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 13976/2009; origem: 04/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 04/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(04/11/2009) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(30/10/2009) AUTUADO