Processo 0008920-78.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Liberdade Provisória
Liberdade Provisória | Prisão Domiciliar / Especial
Prisão Domiciliar / Especial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CELSO DE MELLO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JULIANA CAROLINE APARECIDA DE LIMA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 403 800 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(05/09/2017) NAO CONHECIDO S - "(...) Sendo assim, e pelas razões expostas, não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se."
(18/08/2017) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(17/08/2017) PETICAO - numero: 45599/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 17/08/2017 16:34:47
(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1709854/2017; origem: 18/08/2017, DIVERSOS; destino: 18/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11054/2017; origem: 18/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/08/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(05/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6122/2017; origem: 05/09/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16459/2017; origem: 05/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(18/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13418/2017; origem: 18/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/08/2017) PROTOCOLADO
(18/08/2017) AUTUADO
(18/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/09/2017) NAO CONHECIDO S - "(...) Sendo assim, e pelas razões expostas, não conheço da presente ação de habeas corpus, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se."
(08/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 203, divulgado em 06/09/2017
(18/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/09/2017
(18/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
