Processo 0008907-79.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Nulidade | Ausência de Fundamentação
Parte Geral
Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena
Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da pena
Parte Geral | Aplicação da pena
Prisão Preventiva
Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação | Ação Penal - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CELSO DE MELLO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUCAS GUIMARAES PAULINO DE SOUSA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 411 335 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: SERGIO PAULO PEREIRA JUNIOR
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TIAGO DOS SANTOS SILVA
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(23/08/2017) NAO CONHECIDO S - (...) não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 22 de agosto de 2017.
(18/08/2017) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(17/08/2017) PETICAO - numero: 45530/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 17/08/2017 15:13:38
(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1709959/2017; origem: 18/08/2017, DIVERSOS; destino: 18/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11076/2017; origem: 18/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/08/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5634/2017; origem: 23/08/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15759/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12107/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/08/2017) PROTOCOLADO
(18/08/2017) AUTUADO
(18/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/08/2017) NAO CONHECIDO S - (...) não conheço da presente ação de habeas corpus, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 22 de agosto de 2017.
(25/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 188, divulgado em 24/08/2017
(04/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02/09/2017
(04/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
