Processo 0008902-57.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal
Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Nulidade | Ausência de Fundamentação
Ação Penal | Nulidade | Ausência de Fundamentação | Prisão Domiciliar / Especial
Liberdade Provisória
Parte Geral
Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena
Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da pena
Parte Geral | Aplicação da pena
Prisão Domiciliar / Especial | Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JESSICA SALES DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 392 062 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(06/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17719/2017; origem: 06/11/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/11/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 1º/11/2017
(06/11/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(26/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 25/10/2017
(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7564/2017; origem: 24/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19469/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(24/10/2017) NEGADO SEGUIMENTO
(18/08/2017) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN
(17/08/2017) PETICAO - numero: 45509/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 17/08/2017 14:33:46
(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1709929/2017; origem: 18/08/2017, DIVERSOS; destino: 18/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11052/2017; origem: 18/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(18/08/2017) PROTOCOLADO
(18/08/2017) AUTUADO
(18/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
