Processo 0008780-44.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Prisão Preventiva
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANDREIA RIBEIRO DE JESUS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: GILMAR MENDES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 398 011 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
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(02/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(16/08/2017) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES
(15/08/2017) PETICAO - numero: 44925/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 15/08/2017 16:46:19
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(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4931/2017; origem: 18/08/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
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(29/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11574/2017; origem: 29/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(16/08/2017) PROTOCOLADO
(16/08/2017) AUTUADO
(16/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/08/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Publique-se.
(22/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 185, divulgado em 21/08/2017
(29/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/08/2017
