(08/02/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(02/02/2022) DESPACHO - 1. Fls. 604 - Renove-se o ato citatório no endereço informado pelo OJA em fls. 599. 2. Atenda a parte autora o requerido pelo Ministério Público em fls. 612.

(02/02/2022) RECEBIMENTO

(01/02/2022) CONCLUSAO AO JUIZ

(27/01/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(21/01/2022) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao MP.

(21/01/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(24/05/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(19/05/2021) JUNTADA DE MANDADO

(19/05/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(26/04/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE compulsando os autos, verifquei que no contrato, às folhas 52 consta o número 800, e não 80. Outrossim, informo ainda que não encontrei promoção do MP alterando o endereço, a partir da folha mencionada acima, nos autos. Assim, via de regra, digitarei dois mandados com a mesma finaldade, pois as diligências são realizadas pelos OJAs para cada logradouro.

(26/04/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(16/04/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(26/03/2021) RECEBIMENTO

(22/03/2021) DESPACHO - 1. Expeça-se mandado de verificação para constatação da existência da sede da ré no endereço declinado. 2. Juntado o mandado, ao réu, após ao MP.

(19/03/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Diante da manifestação, faço os autos conclusos para apreciação.

(19/03/2021) CONCLUSAO AO JUIZ

(16/03/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(12/03/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(28/09/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(15/09/2020) RECEBIMENTO

(11/09/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(11/09/2020) DESPACHO - Remetam-se os autos à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Iguaçu.

(08/09/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(31/08/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - 1) Certifico que o 1º réu (Rogério), o 3º (Município de Nova Iguaçu) e o 5º réu (Emlurb) foram citados e apresentaram suas contentações tempestivamente, conforme fls. 203, 266 e 277. 2) Certifico, ainda, que em relação ao 2º réu (Elton) e ao 4º réu (Green Life) os mandados de citação retornaram negativos, conforme fls. 200 e fls. 263.

(31/08/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(06/07/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(06/07/2020) DESPACHO - 1. Certifique o cartório se todos os réus foram citados, bem como acerca de suas manifestações. 2. Após, ao MP.

(06/07/2020) RECEBIMENTO

(10/12/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(06/12/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(05/12/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(04/12/2019) JUNTADA DE MANDADO

(04/12/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(02/12/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(26/11/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(15/11/2019) JUNTADA DE MANDADO

(15/11/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

(13/11/2019) JUNTADA DE MANDADO

(06/11/2019) JUNTADA DE MANDADO

(22/10/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 3256/2019/MND

(22/10/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 3259/2019/MND

(22/10/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 3258/2019/MND

(21/10/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 3257/2019/MND

(21/10/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 3260/2019/MND

(21/10/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(11/10/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(09/10/2019) RECEBIMENTO

(26/09/2019) DESPACHO - 1. Recebo a emenda de fls. 153. Anote-se. 2. Trata-se de tutela de evidência requerida contra os réus para a ´imediata suspensão do contrato e a realização de procedimento licitatório´. 3. O risco de dano irreversível em desfavor dos munícipes é evidente, uma vez que serão suspensos os serviços de ´coleta e remoção de lixo´ e de ´varrição e limpeza de logradouros, limpeza de feira-livre, capinação, roçada mecanizada e equipes de emergência´ (fls. 04) abrangidos pelos contratos emergenciais questionados. As consequências de tal decisão, vistas sob as lentes dos artigos 300, §3º do CPC e 21 da LINDB, são por demais custosas para aqueles que sofrerão sem serviços essenciais como os relativos à limpeza urbana. 4. Outrossim, a própria lesividade depende de provas, uma vez que se finca apenas na afirmação do Ministério Público em demanda análoga, sem que qualquer julgamento tenha sido proferido. Há que se distinguir um pedido, próprio das partes, por mais relevantes que sejam como o Ministério Público, e um julgamento, próprio do órgão decisor. O Código de Processo Civil exige provas (artigo 311, II e IV do CPC) e não afirmações contidas em petições como as de fls. 107/136. 5. Desta forma, INDEFIRO A TUTELA DE EVIDÊNCIA. 6. Citem-se. Ao MP.

(25/09/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(11/09/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(07/09/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(26/08/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(26/08/2019) DESPACHO - Ao MP para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, conforme consta de fls. 150/151.

(26/08/2019) RECEBIMENTO

(27/05/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(24/05/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(14/05/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Tendo em vista pedido de fls 144, encaminho os autos à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu.

(14/05/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(29/03/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(24/02/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(22/02/2019) RECEBIMENTO

(18/02/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(18/02/2019) DESPACHO - Ao MP.

(12/02/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Trata-se de Ação Popular com pedido de liminar à fl.14, ao que remeto os autos à conclusão.

(07/02/2019) DISTRIBUICAO SORTEIO