(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2917/2018; origem: 27/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 74/2018; origem: 13/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 13/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12350/2018; origem: 08/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2917/2018; origem: 27/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/11/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/11/2018

(27/11/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 74/2018; origem: 13/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 13/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/11/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/11/2018 - ATA Nº 171/2018. DJE nº 240, divulgado em 12/11/2018

(08/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12350/2018; origem: 08/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/11/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 31, de 30/10/2018. DJE nº 237, divulgado em 07/11/2018

(05/11/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios (malote digital). 1ª Turma, Decisão de 30/10/2018.

(05/11/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(05/11/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(31/10/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 30/10/2018

(30/10/2018) PREJUDICADO - Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 30.10.2018.

(23/10/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 103/2018. DJE nº 225, divulgado em 22/10/2018

(23/10/2018) CIENCIA - Pela parte impetrante, acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(19/10/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 19/10/2018 17:07:30 -

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21897/2018; origem: 07/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/08/2018) CERTIDAO - Certifico que, até 06/08/2018, não houve manifestação da parte impetrante.

(07/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 22/06/2018

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6298/2018; origem: 21/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(21/06/2018) DESPACHO - "1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem."

(26/10/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3787/R - MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 409.907/SP SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS906161178BR

(15/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3784/R - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA/SP Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria - Com cópia da Decisão - JS909236309BR - Data da Remessa: 15/09/2017

(13/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3787/R - MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 409.907/SP SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS906161178BR - Data da Remessa: 13/09/2017

(12/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3786/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS905234055BR - Data da Remessa: 12/09/2017

(12/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3785/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS905234069BR - Data da Remessa: 12/09/2017

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12165/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/08/2017) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(09/08/2017) PETICAO - numero: 43359/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 09/08/2017 14:34:37

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1704383/2017; origem: 09/08/2017, DIVERSOS; destino: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10628/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6436/2017; origem: 31/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16230/2017; origem: 31/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(31/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11899/2017; origem: 31/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7176/2017; origem: 01/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12165/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1722336/2017; origem: 06/09/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16530/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12503/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/08/2017) PROTOCOLADO

(09/08/2017) AUTUADO

(09/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/08/2017) LIMINAR DEFERIDA - em 29/08/2017: [...]. Defiro a liminar. Expeçam alvarás de soltura a serem cumpridos com as cautelas próprias: caso os pacientes não estejam recolhidos por motivo diverso da preventiva formalizada no processo [...]. Sendo idêntica a situação do corréu Maykon Martins Bresio, estendo-lhe a medida acauteladora [...]. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 7. Publiquem.

(01/09/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 4 ofícios e 4 faxes. Decisão de 29/8/2017.

(04/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 198, divulgado em 01/09/2017

(04/09/2017) VISTA A PGR

(06/09/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(06/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3786/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS905234055BR - Data da Remessa: 12/09/2017

(12/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3785/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS905234069BR - Data da Remessa: 12/09/2017

(13/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3787/R - MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 409.907/SP SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS906161178BR - Data da Remessa: 13/09/2017

(14/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2961 em 14/09/2017, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (enviado via malote digital)

(14/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2960 em 14/09/2017, ao Relator do Superior Tribunal de Justiça (enviado via malote digital)

(14/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2958 em 14/09/2017, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga-SP (enviado via malote digital)

(14/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2959 em 14/09/2017, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

(15/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3784/R - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA/SP Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria - Com cópia da Decisão - JS909236309BR - Data da Remessa: 15/09/2017

(21/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3785/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS905234069BR

(22/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3786/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS905234055BR

(29/09/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3784/R - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA/SP Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria - Com cópia da Decisão - JS909236309BR