(17/09/2018) CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Cumprimento de sentença (0007534-35.2018.8.26.0011)

(12/09/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(12/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 31/08/2018

(20/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2018

(10/08/2018) DESPACHO - Ciência às partes do retorno dos autos à Primeira Instância. Requeira a parte interessada o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Observe que, nos termos do CG 16/2016, que inseriu os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ, a fase executiva deverá prosseguir em formato digital. Assim, para dar início ao cumprimento provisório de sentença, deverá a parte interessada cadastrar a petição como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias (art. 1.286, §2 e 3, NSCGJ). Os autos físicos permanecerão em cartório por trinta dias, para consulta e extração de cópias. Após, serão arquivados. Int.

(09/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1323888; num_registro: 2018/0169414-4

(09/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2018

(08/08/2018) NAO - Não conhecido o recurso de FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (Publicação prevista para 09/08/2018)

(08/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(19/07/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(11/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(07/01/2014) DESPACHO - Vistos. Recebo a apelação interposta, em ambos efeitos. Às contra razões no prazo legal. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e homenagens de praxe. Int.

(09/10/2013) DECISAO PROFERIDA - CLS

(10/09/2013) DESPACHO - 1) Abra-se o 2º volume a partir de fl. 185. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como manifestem seu interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo legal. Int.

(05/08/2013) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Nota de cartório: diga o autor sobre a contestação

(07/03/2013) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Nota de cartório: providenciar o recolhimento de custas postais/diligências de oficial de justiça para expedição de carta/mandado, no prazo legal.

(22/02/2013) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Nota de cartório: Ciência da devolução da carta AR motivo "mudou-se". Manifeste-se no prazo legal.

(28/01/2013) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Nota de cartório: deixou-se de expedir carta de citação por ausência de contrafé. Providencie no prazo legal, sob pena de extinção.

(19/12/2012) DESPACHO - Vistos. Certidão supra (decorreu o prazo legal sem retorno dos comprovantes de entrega das cartas de citação expedidas): manifeste-se o autor, requerendo o que de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se-o na forma do art. 267, parágrafo 1.º, CPC. Int.

(16/10/2012) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Nota de cartório: junte o autor a via original do recolhimento das custas postais, no prazo legal, sob pena de extinção

(26/09/2012) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Nota de Cartório: providenciar o recolhimento de custas postais para expedição de carta, no prazo legal, sob pena de extinção.

(24/09/2012) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Recebo a emenda a inicial. Cite-se com as cautelas de praxe. Int.

(24/07/2012) DESPACHO - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int.

(03/07/2012) DESPACHO - Vistos. Fls. 33/41: mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se foi concedido o efeito suspensivo. Int.

(28/05/2012) DESPACHO - Vistos. Determino que o autor emende a inicial para retificar o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, e recolha as custas respectivas em complementação. Providencie, ainda, o recolhimento das custas postais necessárias para citação. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int.

(12/11/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - 3 volumes

(09/11/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ANEXO - Prov Marcelo 09/11

(06/11/2018) PROCESSO DESARQUIVADO COM REABERTURA - desarquivamento 06/11 1º ao 3ºvol

(15/10/2018) ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - 3 volumes

(21/09/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(18/09/2018) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0007534-35.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença

(13/08/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0297/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: Página:

(13/08/2018) AUTOS NO PRAZO - pz 27/09Vencimento: 25/09/2018

(10/08/2018) PROFERIDO DESPACHO - Ciência às partes do retorno dos autos à Primeira Instância. Requeira a parte interessada o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Observe que, nos termos do CG 16/2016, que inseriu os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ, a fase executiva deverá prosseguir em formato digital. Assim, para dar início ao cumprimento provisório de sentença, deverá a parte interessada cadastrar a petição como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias (art. 1.286, §2 e 3, NSCGJ). Os autos físicos permanecerão em cartório por trinta dias, para consulta e extração de cópias. Após, serão arquivados. Int.

(10/08/2018) REMETIDO AO DJE - Imp. 10/08

(10/08/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0297/2018 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos à Primeira Instância. Requeira a parte interessada o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Observe que, nos termos do CG 16/2016, que inseriu os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ, a fase executiva deverá prosseguir em formato digital. Assim, para dar início ao cumprimento provisório de sentença, deverá a parte interessada cadastrar a petição como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias (art. 1.286, §2 e 3, NSCGJ). Os autos físicos permanecerão em cartório por trinta dias, para consulta e extração de cópias. Após, serão arquivados. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(08/08/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(08/08/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ANEXO - prov. Marcelo

(11/02/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PRIVADO - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(08/02/2014) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados

(07/02/2014) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dat 10/02

(05/02/2014) PETICAO JUNTADA - J 06/02

(13/01/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0008/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2014 Data da Publicação: 14/01/2014 Número do Diário: Página:

(13/01/2014) AUTOS NO PRAZO - pz 29/01Vencimento: 13/02/2014

(10/01/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0008/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação interposta, em ambos efeitos. Às contra razões no prazo legal. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e homenagens de praxe. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(08/01/2014) REMETIDO AO DJE - imprensa 10/01

(07/01/2014) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Recebo a apelação interposta, em ambos efeitos. Às contra razões no prazo legal. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e homenagens de praxe. Int.

(04/01/2014) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados

(18/12/2013) PETICAO JUNTADA - J 19/12

(26/11/2013) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

(26/11/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0467/2013 Data da Disponibilização: 26/11/2013 Data da Publicação: 27/11/2013 Número do Diário: Página:

(26/11/2013) AUTOS NO PRAZO - prazo 15/12Vencimento: 13/01/2014

(25/11/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0467/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos porque tempestivo, mas deixo de conhecê-lo, em face de seu caráter infringente, e por entender que não há na sentença omissão ou contradição, havendo tão somente o inconformismo com a decisão atacada. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(21/11/2013) REMETIDO AO DJE - IMPRENSA 25/11

(19/11/2013) EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS - SENTENCA COMPLETA - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivo, mas deixo de conhecê-lo, em face de seu caráter infringente, e por entender que não há na sentença omissão ou contradição, havendo tão somente o inconformismo com a decisão atacada. Int.

(18/11/2013) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls 19/11

(13/11/2013) PETICAO JUNTADA - J 14/11

(01/11/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0424/2013 Data da Disponibilização: 01/11/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: Página:

(01/11/2013) AUTOS NO PRAZO - pz 21Vencimento: 04/12/2013

(31/10/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0424/2013 Teor do ato: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, e julgo extinto o feito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência do autor, condeno-o ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da causa. P.R.I. Certifico e dou fé que nesta data remeti para o Diário de Justiça Eletrônico a r.Sentença de fls. _________e o valor do preparo a recolher em caso de apelação: R$865,30 Valor das despesas com o porte de remessa e retorno: R$29,50 Por volume Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(29/10/2013) REMETIDO AO DJE - Imp. 31/10

(24/10/2013) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - SENTENCA COMPLETA - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, e julgo extinto o feito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência do autor, condeno-o ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da causa. P.R.I. Certifico e dou fé que nesta data remeti para o Diário de Justiça Eletrônico a r.Sentença de fls. _________e o valor do preparo a recolher em caso de apelação: R$865,30 Valor das despesas com o porte de remessa e retorno: R$29,50 Por volume

(24/10/2013) SENTENCA REGISTRADA

(09/10/2013) DECISAO - CLS

(30/09/2013) AUTOS NO PRAZO - 24/9

(27/09/2013) PETICAO JUNTADA - J. 30/09

(16/09/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0338/2013 Data da Disponibilização: 16/09/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: Página:

(16/09/2013) AUTOS NO PRAZO - pz 24Vencimento: 16/10/2013

(13/09/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0338/2013 Teor do ato: 1) Abra-se o 2º volume a partir de fl. 185. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como manifestem seu interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo legal. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(11/09/2013) REMETIDO AO DJE - Imp. 13/09

(10/09/2013) PROFERIDO DESPACHO - 1) Abra-se o 2º volume a partir de fl. 185. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como manifestem seu interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo legal. Int.

(06/09/2013) PETICAO JUNTADA - Juntada 09/09

(26/08/2013) AUTOS NO PRAZO - prazo 24/08Vencimento: 25/09/2013

(22/08/2013) PETICAO JUNTADA - Junt 23/08

(07/08/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0282/2013 Data da Disponibilização: 07/08/2013 Data da Publicação: 08/08/2013 Número do Diário: Página:

(07/08/2013) AUTOS NO PRAZO - pz 24/08 Vencimento: 06/09/2013

(06/08/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0282/2013 Teor do ato: Nota de cartório: diga o autor sobre a contestação Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(05/08/2013) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: diga o autor sobre a contestação

(02/08/2013) REMETIDO AO DJE - Imp. 06/08

(31/07/2013) PETICAO JUNTADA - Junt 01.08

(10/07/2013) AUTOS NO PRAZO - 28/07Vencimento: 09/08/2013

(05/07/2013) PETICAO JUNTADA - Junt 10.07

(13/06/2013) AUTOS NO PRAZO - pz 25/4Vencimento: 15/07/2013

(22/03/2013) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 011.2013/005263-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2013 Local: Cartório da 2ª Vara Cível

(22/03/2013) AUTOS NO PRAZO - pzo. 25/04Vencimento: 23/04/2013

(21/03/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - conf. dat.

(20/03/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - 21/03

(19/03/2013) PETICAO JUNTADA - Junt 20.03

(11/03/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0082/2013 Data da Disponibilização: 11/03/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: Página:

(11/03/2013) AUTOS NO PRAZO - pzo 27/03Vencimento: 10/04/2013

(11/03/2013) AUTOS NO PRAZO - pzo 17/03 Vencimento: 10/04/2013

(08/03/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0082/2013 Teor do ato: Nota de cartório: providenciar o recolhimento de custas postais/diligências de oficial de justiça para expedição de carta/mandado, no prazo legal. Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(07/03/2013) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: providenciar o recolhimento de custas postais/diligências de oficial de justiça para expedição de carta/mandado, no prazo legal.

(07/03/2013) REMETIDO AO DJE - 8/3

(06/03/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dat 07/03

(05/03/2013) PETICAO JUNTADA - Junt 06.03

(26/02/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0064/2013 Data da Disponibilização: 26/02/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: Página:

(26/02/2013) AUTOS NO PRAZO - Prazo 06.03Vencimento: 01/04/2013

(25/02/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0064/2013 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência da devolução da carta AR motivo "mudou-se". Manifeste-se no prazo legal. Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(22/02/2013) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: Ciência da devolução da carta AR motivo "mudou-se". Manifeste-se no prazo legal.

(21/02/2013) REMETIDO AO DJE - imp 25/02

(20/02/2013) PETICAO JUNTADA - Junt 21/02 - Citação Negativa

(06/02/2013) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível

(06/02/2013) AUTOS NO PRAZO - 5/3

(05/02/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - CONFERENCIA

(04/02/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - 05/02

(01/02/2013) PETICAO JUNTADA - Junt 04/02

(30/01/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0030/2013 Data da Disponibilização: 30/01/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número do Diário: Página:

(30/01/2013) AUTOS NO PRAZO - Prazo 07/02Vencimento: 01/03/2013

(29/01/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0030/2013 Teor do ato: Nota de cartório: deixou-se de expedir carta de citação por ausência de contrafé. Providencie no prazo legal, sob pena de extinção. Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(28/01/2013) REMETIDO AO DJE - imp. 29/01

(28/01/2013) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: deixou-se de expedir carta de citação por ausência de contrafé. Providencie no prazo legal, sob pena de extinção.

(24/01/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dat 28/01

(23/01/2013) PETICAO JUNTADA - Junt 24/01

(11/01/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0004/2013 Data da Disponibilização: 11/01/2013 Data da Publicação: 14/01/2013 Número do Diário: Página:

(11/01/2013) AUTOS NO PRAZO - 21/1Vencimento: 13/02/2013

(09/01/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0004/2013 Teor do ato: Vistos. Certidão supra (decorreu o prazo legal sem retorno dos comprovantes de entrega das cartas de citação expedidas): manifeste-se o autor, requerendo o que de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se-o na forma do art. 267, parágrafo 1.º, CPC. Int. Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(07/01/2013) REMETIDO AO DJE - IMP. 09/01

(19/12/2012) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Certidão supra (decorreu o prazo legal sem retorno dos comprovantes de entrega das cartas de citação expedidas): manifeste-se o autor, requerendo o que de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se-o na forma do art. 267, parágrafo 1.º, CPC. Int.

(01/11/2012) AUTOS NO PRAZO - pz 01/12Vencimento: 04/12/2012

(31/10/2012) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível

(30/10/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - conf. dat

(26/10/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dat. 30/10

(25/10/2012) PETICAO JUNTADA - Junt 26/10

(18/10/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0380/2012 Data da Disponibilização: 18/10/2012 Data da Publicação: 19/10/2012 Número do Diário: Página:

(18/10/2012) AUTOS NO PRAZO - 27/10Vencimento: 19/11/2012

(17/10/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0380/2012 Teor do ato: Nota de cartório: junte o autor a via original do recolhimento das custas postais, no prazo legal, sob pena de extinção Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ), Marcelo dos Santos Barbosa (OAB 66409/RJ)

(16/10/2012) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: junte o autor a via original do recolhimento das custas postais, no prazo legal, sob pena de extinção

(15/10/2012) PETICAO JUNTADA - Juntada 16/10

(01/10/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0358/2012 Data da Disponibilização: 01/10/2012 Data da Publicação: 02/10/2012 Número do Diário: Página:

(01/10/2012) AUTOS NO PRAZO - 06/10Vencimento: 05/11/2012

(28/09/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0358/2012 Teor do ato: Nota de Cartório: providenciar o recolhimento de custas postais para expedição de carta, no prazo legal, sob pena de extinção. Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ)

(26/09/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dat. 26

(26/09/2012) ATO ORDINATORIO - Nota de Cartório: providenciar o recolhimento de custas postais para expedição de carta, no prazo legal, sob pena de extinção.

(26/09/2012) REMETIDO AO DJE - Imp. 28/09

(24/09/2012) DECISAO - Vistos. Recebo a emenda a inicial. Cite-se com as cautelas de praxe. Int.

(18/09/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls 18/09

(13/09/2012) PETICAO JUNTADA - Junt 14/09

(26/07/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0262/2012 Data da Disponibilização: 26/07/2012 Data da Publicação: 27/07/2012 Número do Diário: Página:

(26/07/2012) AUTOS NO PRAZO - 28/10Vencimento: 27/08/2012

(25/07/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0262/2012 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ)

(24/07/2012) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int.

(24/07/2012) REMETIDO AO DJE - imprensa 25/07

(19/07/2012) PETICAO JUNTADA - J 20/07

(10/07/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0238/2012 Data da Disponibilização: 10/07/2012 Data da Publicação: 11/07/2012 Número do Diário: Página:

(10/07/2012) AUTOS NO PRAZO - pzo 18/07

(06/07/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0238/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 33/41: mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se foi concedido o efeito suspensivo. Int. Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ)

(04/07/2012) REMETIDO AO DJE - imprensa 06/07

(03/07/2012) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 33/41: mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se foi concedido o efeito suspensivo. Int.

(29/06/2012) PETICAO JUNTADA - Junt. 02/07

(01/06/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0190/2012 Data da Disponibilização: 01/06/2012 Data da Publicação: 04/06/2012 Número do Diário: Página:

(01/06/2012) AUTOS NO PRAZO - 14/06Vencimento: 03/07/2012

(01/06/2012) AUTOS NO PRAZO - 15/06Vencimento: 03/07/2012

(31/05/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0190/2012 Teor do ato: Vistos. Determino que o autor emende a inicial para retificar o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, e recolha as custas respectivas em complementação. Providencie, ainda, o recolhimento das custas postais necessárias para citação. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. Advogados(s): JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (OAB 18734/RJ)

(29/05/2012) REMETIDO AO DJE - Imp. 31/05

(28/05/2012) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Determino que o autor emende a inicial para retificar o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, e recolha as custas respectivas em complementação. Providencie, ainda, o recolhimento das custas postais necessárias para citação. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int.

(25/05/2012) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(25/05/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(24/05/2012) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(02/08/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM DEVOLUCAO PROVISORIA - STF STJ

(19/07/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO POSTO DE DIGITALIZACAO PELO PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(26/06/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O POSTO DE DIGITALIZACAO - CONSELHEIRO FURTADO

(10/04/2018) EXPEDIDO TERMO - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos.

(26/03/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2018.00044532-0, referente ao processo 0008251-57.2012.8.26.0011/90007 - Contraminuta

(23/02/2018) CONTRAMINUTA

(31/01/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/01/2018 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2506

(24/01/2018) VISTA - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).

(08/01/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00342686-4, referente ao processo 0008251-57.2012.8.26.0011/90006 - Agravo em Recurso Especial

(08/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(23/10/2017) DEVOLVIDA - Número do protocolo: 2017.00342686-4 Tipo de documento: Agravo em Recurso Especial Data de protocolo: 17/10/2017

(17/10/2017) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(06/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/10/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2445

(25/09/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO - com despacho

(21/09/2017) RECURSO ESPECIAL - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.

(17/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO

(16/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO - CONCLUSAO

(15/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(15/08/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00252242-7, referente ao processo 0008251-57.2012.8.26.0011/90004 - Contrarrazões

(02/08/2017) DEVOLVIDA - Número do protocolo: 2017.00252242-7 Tipo de documento: Contrarrazões Data de protocolo: 31/07/2017

(31/07/2017) CONTRARRAZOES

(06/07/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/07/2017 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2381

(27/06/2017) VISTA - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).

(01/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(01/06/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00149092-8, referente ao processo 0008251-57.2012.8.26.0011/90002 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

(10/05/2017) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(18/04/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/04/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2328

(11/04/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000180321, com 20 folhas.

(10/04/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(05/04/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - J.L. Mônaco da Silva

(05/04/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - DEVOLUCAO AO CARTORIO

(04/04/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO PARA ACORDAO - Ao Relator sorteado para declaração de voto.

(29/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(23/03/2017) DECLARACAO ASSINADA - Modelo de Declaração de Voto - Presencial

(23/03/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - DEVOLUCAO AO CARTORIO - Com declaração assinada

(22/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - J.L. Mônaco da Silva

(21/03/2017) ACORDAO RELATOR DESIGNADO ASSINADO - Acórdão relator Designado

(21/03/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - 18954 - Rel. Designado

(21/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - Moreira Viegas

(20/03/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - Para Acórdão

(15/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - J.L. Mônaco da Silva

(15/03/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 14/03/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2306

(14/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO DESIGNADO PARA ACORDAO - Moreira Viegas

(14/03/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - 18954

(13/03/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO DESIGNADO PARA ACORDAO - Ao 3º Juiz, relator designado para o acórdão, e posterior declaração de voto do Relator sorteado.

(08/03/2017) JULGADO - Em razão de divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC e, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. O Relator sorteado, que declarará voto, e o 2º Juiz davam provimento ao recurso. O 3º Juiz ficou designado como relator do acórdão. Sustentaram oralmente o Doutor José Domingos Teixeira Neto e o Doutor Alexandre Fidalgo.

(08/03/2017) NAO-PROVIMENTO

(24/02/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/02/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2295

(22/02/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 21/02/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2293

(17/02/2017) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(16/02/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - Moreira Viegas

(16/02/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - 18954 - AD

(15/02/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO ADIADO - Ao 3º Juiz.

(15/02/2017) ADIADO A PEDIDO - Adiado pelo 3º Juiz para inclusão na pauta de julgamento de 08/03/2017, após o Relator e o 2º Juiz darem provimento ao recurso. Sustentaram oralmente o Doutor José Domingos Teixeira Neto e o Doutor Alexandre Fidalgo. Próxima pauta: 08/03/2017 09:30

(08/02/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/02/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2283

(07/02/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/02/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2282

(01/02/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2016.00626608-3, referente ao processo 0008251-57.2012.8.26.0011/90001 - Solicitação

(01/02/2017) ADIADO - Adiado, para a próxima sessão, para sustentação oral. Próxima pauta: 15/02/2017 09:30

(19/12/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 16/12/2016 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2261

(19/12/2016) SOLICITACAO

(14/12/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/12/2016 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2258

(07/12/2016) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2016.00601586-0, referente ao processo 0008251-57.2012.8.26.0011/90000 - Adiamento

(07/12/2016) ADIADO - Adiado, para a próxima sessão, para sustentação oral. Próxima pauta: 01/02/2017 09:30

(30/11/2016) ADIAMENTO

(29/11/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 28/11/2016 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2248

(24/11/2016) INCLUSAO EM PAUTA - Para 07/12/2016

(22/11/2016) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(21/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(01/07/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - J.L. Mônaco da Silva

(31/05/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DO ACERVO

(31/05/2016) REMETIDOS OS AUTOS AO SERVICO DE PROCESSAMENTO DO ACERVO

(31/05/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(18/09/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/09/2015 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 1969

(16/09/2015) DESPACHO DE INTIMACAO - Considerando a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no período de 23 a 27.11.15, o CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail: [email protected].

(14/03/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/03/2014 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1610

(13/03/2014) REMETIDOS OS AUTOS AO ACERVO

(13/03/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO ACERVO IPIRANGA

(12/03/2014) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - AG.0123229-80.2012.8.26.0000 Órgão Julgador: 8 - 5ª Câmara de Direito Privado Relator: 9559 - J.L. Mônaco da Silva

(06/03/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/03/2014 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1604

(28/02/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(28/02/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(27/02/2014) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1