Processo 0008217-50.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
Liberdade Provisória
Liberdade Provisória | Execução Penal - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: AMAPA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: GILMAR MENDES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MOISES REATEGUI DE SOUZA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(13/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 45747/2017; origem: 13/10/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: 13/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(13/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15816/2017; origem: 13/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 13/10/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(13/10/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(11/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1742510/2017; origem: 11/10/2017, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 11/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(11/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11979/2017; origem: 11/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 13/10/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(11/10/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Guia 1742510/1742510
(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 45298/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(04/10/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 04/10/2017 - Não conhecido(s) Justificativa: erro procedimental
(04/10/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 45298/2017 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 7104 - OA739860565BR - Data da Remessa: 04/10/2017
(07/08/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: RHC 146022. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10479/2017; origem: 07/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/08/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 480/2017; origem: 07/08/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 07/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10482/2017; origem: 07/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/08/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(21/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5780/2017; origem: 21/09/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14937/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 45298/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(07/08/2017) PROTOCOLADO
(07/08/2017) AUTUADO
(07/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Setor STF) - Guia 10482/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(21/09/2017) NAO CONHECIDO S
(25/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 216, divulgado em 22/09/2017
(04/10/2017) NAO CONHECIDO S
(04/10/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 04/10/2017 - Não conhecido(s) Justificativa: erro procedimental
(04/10/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/10/2017
(04/10/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 45298/2017 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 7104 - OA739860565BR - Data da Remessa: 04/10/2017
