(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22751/2019; origem: 10/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 866/2019; origem: 27/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 27/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2563/2019; origem: 06/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2762/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15313/2019; origem: 26/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(18/04/2019) PETICAO - numero: 22078/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/04/2019 18:38:06

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22751/2019; origem: 10/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/06/2019

(10/06/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(27/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 866/2019; origem: 27/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 27/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/05/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/05/2019 - ATA Nº 76/2019. DJE nº 110, divulgado em 24/05/2019

(09/05/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 10, de 23/04/2019. DJE nº 95, divulgado em 08/05/2019

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2563/2019; origem: 06/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2762/2019; origem: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15313/2019; origem: 26/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/04/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(26/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(25/04/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão 1ª Turma de 23/4/2019.

(25/04/2019) COMUNICACAO ASSINADA - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(25/04/2019) EXPEDIDO A - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(23/04/2019) CIENCIA - Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(23/04/2019) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 23.4.2019.

(23/04/2019) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(23/04/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 23/04/2019

(18/04/2019) PETICAO - numero: 22078/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/04/2019 18:38:06

(18/04/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 22078 Data: 18/04/2019 às 18:38:06

(10/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 44/2019. DJE nº 74, divulgado em 09/04/2019

(08/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 08/04/2019 19:10:29 -

(13/12/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 133/2018. DJE nº 267, divulgado em 12/12/2018

(13/12/2018) RETIRADO DE MESA - 1ª Turma em 13/12/2018 17:44:17 -

(11/12/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 11/12/2018 14:37:05 -

(17/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/09/2018) PETICAO - numero: 61566/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/09/2018 18:14:07

(15/09/2018) PETICAO - Prisão Domiciliar - Petição: 61566 Data: 15/09/2018 às 18:14:17

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21627/2018; origem: 07/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/08/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(07/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 22/06/2018

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6268/2018; origem: 21/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(21/06/2018) DESPACHO - em 21/06/2018: 1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem.

(14/06/2018) PETICAO - numero: 39490/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/06/2018 10:20:52

(14/06/2018) PETICAO - Reconsideração - Petição: 39490 Data: 14/06/2018 às 10:21:44

(14/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2018) JUNTADA DE AR - Referente Ofício 718/R - JUIZ DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP - Com Cópia da Decisão - BI059163794BR

(06/04/2018) PETICAO - numero: 19158/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2018 15:55:34

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6505/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/04/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/04/2018) PETICAO - Reconsideração - Petição: 19158 Data: 06/04/2018 às 15:55:35

(06/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 718/R - JUIZ DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP - Com Cópia da Decisão - BI059163794BR - Data da Remessa: 06/04/2018

(06/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1826929/2018; origem: 05/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(05/04/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(04/04/2018) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 449 em 04/04/2018, a - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP (enviado via malote digital)

(26/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5733/2018; origem: 26/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 58, divulgado em 23/03/2018

(26/03/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2613/2018; origem: 23/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(23/03/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 21/03/2018.

(22/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1828/2018; origem: 22/03/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5518/2018; origem: 22/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/03/2018) DEFERIDO - em 21/03/2018: [...]. Defiro o pedido de extensão. Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o requerente, Igor Ricardo Brazilino Moreira, não se encontre preso por motivo diverso do retratado no processo nº 0002315-76.2016.8.26.0604 [...]. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1514/2018; origem: 01/02/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 967/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/01/2018) PETICAO - numero: 2053/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/01/2018 13:57:21

(25/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19/2018; origem: 25/01/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(25/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 763/2018; origem: 25/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 25/01/2018, PRESIDÊNCIA

(25/01/2018) PETICAO - Extensão - Petição: 2053 Data: 25/01/2018 às 11:39:00

(25/01/2018) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 2053/2018

(25/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(17/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3137/R - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP - Com cópia da Decisão - JS878922287BR - Data da Remessa: 17/08/2017

(17/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3136/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - JS878922344BR - Data da Remessa: 17/08/2017

(17/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3135/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS878922358BR - Data da Remessa: 17/08/2017

(15/08/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2336 em 15/08/2017, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça(enviado via malote digital)

(14/08/2017) PETICAO - numero: 44568/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/08/2017 17:43:16

(24/07/2017) DESPACHO - em 20/07/2017: [...]. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal. 3. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator. Publique-se.

(18/07/2017) PETICAO - numero: 39671/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:43:37

(19/07/2017) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(18/07/2017) PETICAO - numero: 39671/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 18/07/2017 18:22:11

(14/08/2017) PETICAO - numero: 44568/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 14/08/2017 17:43:16

(19/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1696581/2017; origem: 19/07/2017, DIVERSOS; destino: 19/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9817/2017; origem: 19/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/07/2017, PRESIDÊNCIA

(24/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12284/2017; origem: 24/07/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 24/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14263/2017; origem: 24/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/07/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(25/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8112/2017; origem: 25/07/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 25/07/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5705/2017; origem: 09/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15081/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9636/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6325/2017; origem: 10/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10023/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(19/07/2017) PROTOCOLADO

(19/07/2017) AUTUADO

(19/07/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII - RISTF.

(24/07/2017) DESPACHO - em 20/07/2017: [...]. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal. 3. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator. Publique-se.

(25/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017

(09/08/2017) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - em 08/08/2017: [...]. Defiro parcialmente a liminar. Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 0002315-76.2016.8.26.0604, [...]. Sendo idêntica a situação do corréu Wellington Peter da Cruz, estendo-lhe a medida acauteladora, com os mesmos cuidados, [...]. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. Publique-se.

(10/08/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios e de 3 faxes. Decisão de 8/8/2017.

(14/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 177, divulgado em 10/08/2017

(14/08/2017) PETICAO - Reconsideração - Petição: 44568 Data: 14/08/2017 às 17:35:56

(15/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/08/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2338 em 15/08/2017, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré/SP (enviado via malote digital)

(15/08/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2337 em 15/08/2017, ao Relator do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

(15/08/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2336 em 15/08/2017, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça(enviado via malote digital)

(17/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3137/R - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP - Com cópia da Decisão - JS878922287BR - Data da Remessa: 17/08/2017

(17/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3136/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - JS878922344BR - Data da Remessa: 17/08/2017

(17/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 3135/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS878922358BR - Data da Remessa: 17/08/2017

(23/08/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3136/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - JS878922344BR

(24/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/08/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3135/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS878922358BR

(29/08/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 3137/R - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP - Com cópia da Decisão - JS878922287BR

(31/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A