Processo 0007681-39.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato - Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: AROLDO DANTAS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: JUIZ FEDERAL DA 6A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPINA GRANDE
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: RICARDO LEWANDOWSKI
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: ROBSON JOSE DE SOUTO CORDEIRO
- Tipo da parte: Paciente
(24/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18233/2017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Remessa de 1 CD - JS887545306BR - Data da Remessa: 24/08/2017
(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 42511/2017; origem: 16/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
(17/07/2017) PETICAO - numero: 39391/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 17/07/2017 13:55:00
(18/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1696062/2017; origem: 18/07/2017, DIVERSOS; destino: 18/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9747/2017; origem: 18/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/07/2017, PRESIDÊNCIA
(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13182/2017; origem: 02/08/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14655/2017; origem: 02/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10012/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 42511/2017; origem: 16/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
(18/07/2017) PROTOCOLADO
(18/07/2017) AUTUADO
(18/07/2017) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(18/07/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(02/08/2017) NEGADO SEGUIMENTO
(07/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 173, divulgado em 04/08/2017
(15/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/08/2017
(16/08/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 42511/2017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
(23/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
(24/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18233/2017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Remessa de 1 CD - JS887545306BR - Data da Remessa: 24/08/2017
(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15520/2017; origem: 18/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(04/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(04/08/2017) DEFERIDO
(04/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 42113/2017.42113/2017
(04/08/2017) VISTA A PGR
(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4657/2017; origem: 03/08/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/08/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 42113 Data: 03/08/2017 às 18:50:51
(03/08/2017) PETICAO - numero: 42113/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 03/08/2017 19:39:04
(18/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14150/2017; origem: 18/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/07/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(18/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9753/2017; origem: 18/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/07/2017) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
(17/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8712/2017; origem: 17/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(17/07/2017) PROTOCOLADO
