(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2189/2010; origem: 02/03/2010, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 02/03/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/03/2010) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 2189 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 912/2010; origem: 26/02/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2010, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(25/02/2010) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM 2 APENSOS.

(23/02/2010) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 22/02/2010.

(12/02/2010) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/02/2010 - ATA Nº 2/2010. DJE nº 27, divulgado em 11/02/2010

(11/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 44/2010; origem: 11/02/2010, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/02/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 82/2010; origem: 05/02/2010, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 08/02/2010, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2010) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 33, de 15/12/2009. DJE nº 22, divulgado em 04/02/2010

(03/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 56/2010; origem: 03/02/2010, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 03/02/2010, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(17/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 570/2009; origem: 17/12/2009, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA; destino: 17/12/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(17/12/2009) JUNTADA - certidão de julgamento

(16/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2345/2009; origem: 16/12/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 16/12/2009, COORDENADORIA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA

(15/12/2009) DENEGADA A ORDEM - Decisão: A Turma, à unanimidade, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 15.12.2009.

(07/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11874/2009; origem: 07/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(04/12/2009) CERTIDAO - CERTIFICO QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS PARA ALTERAR O NOME DO IMPETRANTE PARA JOSÉ CARLOS PIMENTAL FERREIRA.

(04/12/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 2 APENSOS

(03/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2211/2009; origem: 03/12/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 03/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/12/2009) JUNTADA - PET. 137733/2009

(23/11/2009) PETICAO - 137733/2009 - 23/11/2009 - DORCÍLIO ERIK CÍCERO DE SOUZA - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(11/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3766/2009; origem: 11/11/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(10/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 850645/2009; origem: 10/11/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/11/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/11/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(10/11/2009) MANIFESTACAO DA PGR - PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.

(10/11/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 1 VOLUME E 2 APENSOS.

(28/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 8961/2009; origem: 28/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 28/09/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(28/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2804/2009; origem: 28/09/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/09/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 182, divulgado em 25/09/2009.DECISÃO 22/9/09.

(28/09/2009) VISTA A PGR - COM 1 VOLUME E 2 APENSOS.

(22/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1620/2009; origem: 22/09/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 22/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(22/09/2009) LIMINAR INDEFERIDA - EM 22/09/2009.

(18/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11099/2009; origem: 18/09/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 18/09/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(18/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2409/2009; origem: 18/09/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 18/09/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(18/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11114/2009; origem: 18/09/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 18/09/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(18/09/2009) PROTOCOLADO

(18/09/2009) AUTUADO

(18/09/2009) DISTRIBUIDO - MIN. EROS GRAU

(18/09/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A