Processo 0007584-11.2008.0.01.0000


00075841120080010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Prevaricação
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
    Eleição | Campanha Eleitoral | Propaganda eleitoral
    Eleição | Campanha Eleitoral | Propaganda eleitoral | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Prevaricação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(08/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 13958/2009; origem: 08/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: TRIB. REG. ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS

(08/09/2009) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia 13958 - TRIB. REG. ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS

(03/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2344/2009; origem: 03/09/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 03/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(03/09/2009) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.

(01/09/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 31/08/2009.

(25/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 844550/2009; origem: 25/08/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(25/08/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(24/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2112/2009; origem: 24/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/08/2009) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO.

(21/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 7171/2009; origem: 21/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(13/08/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 151, divulgado em 12/08/2009. DECISÃO 03/08/2009.

(06/08/2009) DETERMINADA A DEVOLUCAO - EM 03/08/2009: "(...) 2. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. PUBLIQUE-SE."

(04/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1246/2009; origem: 04/08/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 04/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(26/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1386/2009; origem: 26/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(26/06/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 839957/2009; origem: 25/06/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(25/06/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(25/06/2009) MANIFESTACAO DA PGR - REQUERENDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

(30/03/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 60, divulgado em 27/03/2009

(26/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 582/2009; origem: 26/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/03/2009) VISTA A PGR

(24/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 372/2009; origem: 24/03/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 24/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(24/03/2009) DESPACHO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(19/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 240/2009; origem: 19/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(19/03/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2505/2009; origem: 13/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(27/02/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 38, divulgado em 26/02/2009. DESPACHO 18/2/09.

(19/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 154/2009; origem: 19/02/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 19/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(19/02/2009) DEFERIDO - EM 18/02/2009, REFERENTE À PET. Nº 16344/2009: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA REQUERIDO À FL. 187, PELO PRAZO LEGAL. PUBLIQUE-SE.

(18/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1513/2009; origem: 18/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/02/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(18/02/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/02/2009) PETICAO - numero: 16269/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/02/2009 16:43:34

(17/02/2009) PETICAO - numero: 16344/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/02/2009 18:16:47

(17/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 827326/2009; origem: 17/02/2009, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 17/02/2009, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES

(17/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2020/2009; origem: 17/02/2009, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES; destino: 17/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/02/2009) PETICAO - 16269/2009, de 17/02/2009 - OFÍCIO Nº 1353/2009-DELINST, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS, 17/2/2009 - REMETE A PET 4487 COM DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS.

(17/02/2009) PETICAO - 16344/2009, de 17/02/2009 - ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.

(17/02/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - RECEBIDOS EM 17/02/2009

(17/02/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO 16269/2009.

(17/02/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO 16344/2009.

(02/02/2009) PUBLICACAO DJE - Despacho de 16/12/2008 - DJE nº 21, divulgado em 30/01/2009. Despacho do dia 16/12/2008.

(23/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 6913/2008; origem: 23/12/2008, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 23/12/2008, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(23/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4151/2008; origem: 23/12/2008, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(23/12/2008) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 4151/2008, Ofício nº 4046/SEJ, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal.

(19/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 8425/2008; origem: 19/12/2008, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/12/2008, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(18/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 14429/2008; origem: 18/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/12/2008, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(17/12/2008) DESPACHO - EM 16/12/2008: DEFIRO AS DILIGÊNCIAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS. 144/145, ITEM 12. À SECRETARIA, PARA AS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE.

(16/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 3054/2008; origem: 16/12/2008, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 16/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 14202/2008; origem: 15/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 15/12/2008, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(15/12/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - EM 12/12/2008: DA PGR.

(15/12/2008) MANIFESTACAO DA PGR - POR DILIGÊNCIAS.

(15/12/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 821863/2008; origem: 12/12/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/12/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 234, divulgado em 09/12/2008. Despacho do dia 3/12/2008.

(04/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 13757/2008; origem: 04/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/12/2008) VISTA A PGR

(03/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 7818/2008; origem: 03/12/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/12/2008, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(03/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 9143/2008; origem: 03/12/2008, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 03/12/2008, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(03/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2938/2008; origem: 03/12/2008, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 03/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(03/12/2008) AUTUADO

(03/12/2008) DISTRIBUIDO - MIN. EROS GRAU

(03/12/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/12/2008) DESPACHO - EM 03/12/2008: AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(02/12/2008) PROTOCOLADO