(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 29523/2015; origem: 10/06/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

(10/06/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 29523/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5313/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 08/06/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(08/06/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/06/2015.

(04/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 818/2015; origem: 04/05/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 04/05/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(04/05/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/05/2015 - ATA Nº 59/2015. DJE nº 81, divulgado em 30/04/2015

(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2351/2015; origem: 27/04/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 27/04/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/04/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 07/04/2015. DJE nº 71, divulgado em 15/04/2015

(07/04/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª Turma, 07.04.2015.

(06/04/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 06/04/2015 17:39:42 - RE-AgR

(12/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 839/2015; origem: 12/02/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 12/02/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(11/02/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 4779 Data: 11/02/2015 16:26:58.459 GMT-02:00

(11/02/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(11/02/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 4779/2015

(11/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 30/01/2015

(29/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7031/2014; origem: 29/12/2014, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/12/2014, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(23/12/2014) NEGADO SEGUIMENTO - EM 31/10/2014.

(16/04/2012) DESLOCAMENTO - guia: 3982/2012; origem: 16/04/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 16/04/2012, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(16/04/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/04/2012) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(10/04/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1914/2012; origem: 10/04/2012, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/04/2012, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(10/04/2012) PROTOCOLADO - Retificação do processo: ARE / 680132