(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18718/2015; origem: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/11/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 24/11/2015

(26/11/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 1 volume.

(19/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 60018/2015

(18/11/2015) PETICAO - numero: 60018/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/11/2015 18:07:29

(18/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1439534/2015; origem: 18/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12378/2015; origem: 18/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1439534/1439534

(18/11/2015) PETICAO - 60018/2015 - 18/11/2015 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão.

(17/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 230, divulgado em 16/11/2015

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17942/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9442/2015; origem: 13/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/11/2015) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - (...) Em consequência, declaro extinta a punibilidade de José Targino Maranhão, referentemente aos delitos tipificados nos arts. 203 e 297, § 4º, ambos do Código Penal, objeto de apuração neste procedimento penal, fazendo-o com apoio no art. 107, inciso IV, c/c os arts. 109, incisos III e V, e 115, todos do Código Penal.

(13/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/11/2015) PETICAO - numero: 58116/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2015 15:47:29

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1435888/2015; origem: 10/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11987/2015; origem: 10/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17647/2015; origem: 10/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1435888/1435888

(10/11/2015) PETICAO - 58116/2015 - 10/11/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer a declaração da extinção da punibilidade e o arquivamento dos autos.

(10/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 58116/2015

(10/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16970/2015; origem: 03/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9064/2015; origem: 29/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/10/2015) DESPACHO

(29/10/2015) VISTA A PGR

(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16198/2015; origem: 19/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9781/2015; origem: 16/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/10/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2658/2015; origem: 16/10/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 16/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9785/2015; origem: 16/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8638/2015; origem: 16/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9789/2015; origem: 16/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/10/2015) AUTUADO

(16/10/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(16/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO (Setor STF) - Guia 9785/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(16/10/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/10/2015 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa:

(16/10/2015) REMESSA - à Seção de Processos Originários Criminais

(15/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11069/2015; origem: 15/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS