(17/06/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 979.

(17/06/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTES Decurso de Prazo

(02/02/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 02/02/2015. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2015 em 02/02/2015.

(30/01/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000020/2015

(30/01/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (27/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2015

(27/01/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda possuem algo a requerer, em cinco dias. Nada requerido, arquivem-se os autos.

(04/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2014, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(04/12/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(03/12/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(03/12/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/09/2014 Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que o acórdão, cópia juntada à fl. 139-141, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 11/09/2014, conforme certidão encartada às fls. 144, expedida em 12/09/2014 pelo STJ.

(22/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2014, às 10:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(22/10/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(21/10/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, conforme decisão transitada em julgado anexada às fls. 120/124. Dessa forma, considerando a inexistência de outros recursos pen (...)

(13/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2014, às 11:42:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(13/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(13/10/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(13/10/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

(13/10/2014) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos às fls. 102/144 das cópias das peças processuais referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisão que negou provimento ao agravo, o agravo regimental, a decisão que negou provimento ao agravo regimental, o agravo regimental, a decisão que não se conheceu do Agravo Regimental, a certidão de publicação, a certidão de intimação do Ministério Público Federal e a certidão de trânsito em julgado e o termo de baixa.

(13/10/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que recebi as cópias das peças processuais referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisão que negou provimento ao agravo, o agravo regimental, a decisão que negou provimento ao agravo regimental, o agravo regimental, a decisão que não se conheceu do Agravo Regimental, a certidão de publicação, a certidão de intimação do Ministério Público Federal e a certidão de trânsito em julgado e o termo de baixa.

(14/05/2014) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica. Certifico ainda, que o agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

(06/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2014, às 14:13:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(05/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(04/04/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Edinardo Souza pelo Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira

(17/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de março de 2014, às 13:17:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(17/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(17/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(17/03/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 17/03/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2014 em 17/03/2014.

(14/03/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000048/2014

(14/03/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (12/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2014

(12/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de março de 2014, às 14:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(12/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(12/03/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via Sistema iSTJ, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

(11/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 11 de março de 2014, às 12:33:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(11/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(11/03/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(11/03/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 10/03/2014 para TV TARUMÃ e OUTRA apresentarem contrarrazões.

(27/02/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 27/02/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2014 em 27/02/2014.

(26/02/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000039/2014

(26/02/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (25/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2014

(25/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2014, às 15:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(25/02/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(25/02/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Intimem-se TV TUCUJU - CANAL 24 e TV TARUMÃ - CANAL 16 para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. Cumpra-se.

(25/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2014, às 12:29:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(25/02/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(25/02/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(25/02/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Especial Faço juntada a estes autos do AGRAVO em Recurso Especial, às fls.87-94, oposto em 24 de fevereiro do corrente,às 13h20min, pelo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. - Protocolo Nº 001063/2014 - Protocolado(a) em 24/2/2014 às 13:20:11

(25/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR JOAS SILVA DE MEDEIROS - PROCURADOR DA PARTE

(13/02/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAS SILVA DE MEDEIROS. ADVOGADO(A): JOAS SILVA DE MEDEIROS - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 85 FOLHAS

(13/02/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada às folhas 84/85 destes autos, da PETIÇÃO de juntada de substabelecimento com reservas em nome do Dr. Joás Silva de Medeiros OAB/AP 1569 e carga dos autos. - Protocolo Nº 000838/2014 - Protocolado(a) em 13/2/2014 às 13:06:56

(12/02/2014) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 12/02/2014. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2014 em 12/02/2014.

(11/02/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000028/2014

(11/02/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (07/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2014

(10/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2014, às 09:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(07/02/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(07/02/2014) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, (...)

(09/12/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2013, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(09/12/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(09/12/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(09/12/2013) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 06/12/2013, para a TV TARUMÃ e OUTRO apresentarem contrarrazões.

(21/11/2013) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 21/11/2013. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2013 em 21/11/2013.

(19/11/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000212/2013

(19/11/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (18/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2013

(19/11/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2013, às 11:05:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(19/11/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(18/11/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Inicialmente, quero deixar consignado que minha posse no cargo de Vice-Presidente deste E. Tribunal ocorreu em 13 de novembro de 2013, conforme Resolução nº 830/2013-TJAP. Intimem-se TV TARUMÃ e OUTRO para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao (...)

(13/11/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2013, às 08:08:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(13/11/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(12/11/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(12/11/2013) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos da petição às fls. 61/75 interposta pela parte autora PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E OUTRO, do Recurso Especial. - Protocolo Nº 005569/2013 - Protocolado(a) em 11/11/2013 às 12:36:06

(11/11/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

(25/10/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS - EMBARGANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 59 FOLHAS

(25/10/2013) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 25/10/2013. Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2013 em 25/10/2013.

(24/10/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000197/2013

(24/10/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (22/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2013

(23/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2013, às 09:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(22/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(22/10/2013) CONHECIDO - Conhecido o recurso de parte e não-provido Em Atos do Desembargador.

(22/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2013, às 16:08:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(22/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(22/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA. GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(22/10/2013) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 896ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhes provimento, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador RAIMUNDO VALES (1º vogal), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (2º vogal) e Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA (Presidente).

(16/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2013, às 08:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(15/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(15/10/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em mesa.

(14/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2013, às 15:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(14/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(14/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA. GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(14/10/2013) JUNTADA - Juntada de Embargos de declaração Faço juntada a estes autos , às folhas 49/52, dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, protocolado no dia 11/10/2013 às 14h:18min. - Protocolo Nº 005029/2013 - Protocolado(a) em 11/10/2013 às 14:18:39

(14/10/2013) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB. Embargado: TV TARUMÃ, TV TUCUJU - CANAL 24.

(11/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

(04/10/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 47 FOLHAS

(04/10/2013) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 04/10/2013. Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2013 em 04/10/2013.

(03/10/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000182/2013

(03/10/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (02/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2013

(02/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2013, às 15:33:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(02/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(02/10/2013) CONHECIDO - Conhecido o recurso de parte e não-provido Em Atos do Desembargador.

(01/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2013, às 15:24:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(01/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(01/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA. GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(01/10/2013) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 893ª Sessão Ordinária realizada em 01/10/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador RAIMUNDO VALES (Revisor), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal) e Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA (Presidente).

(25/09/2013) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 25/09/2013. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 01/10/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2013 em 25/09/2013.

(24/09/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000175/2013

(24/09/2013) INCLUIDO - Incluído em pauta para 01/10/2013 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 893, DO DIA 01/10/2013, às 08:00 HORAS

(24/09/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (01/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2013

(12/07/2013) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(09/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2013, às 09:06:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(08/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(08/07/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho de fls. 37, tendo em vista tratar-se de processo de rito sumário que não admite revisor. Peço sua inclusão em pauta de julgamento.

(08/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2013, às 13:50:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(08/07/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(08/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA. GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(08/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2013, às 11:45:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

(08/07/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Devolvo os autos ao Desembargador Relator para as providências cabíveis, vez que em processo que tramita sob o rito sumário não funciona revisor, nos termos do art. 49, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte.

(01/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2013, às 10:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(01/07/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(01/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES. GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

(28/06/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2013, às 17:07:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(28/06/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(28/06/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

(25/06/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2013, às 13:09:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(25/06/2013) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(25/06/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA. GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

(25/06/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2013, às 12:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(25/06/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(25/06/2013) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. Apelado: TV TARUMÃ, TV TUCUJU - CANAL 24.

(25/06/2013) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS(2º Semestre de 2012 - Escala de Férias, estabelecida pela Resolução nº 0781/2013-TJAP) - Protocolo Nº 003195/2013 - Protocolado(a) em 25/6/2013 às 10:14:51

(25/06/2013) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2013, às 10:14:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(21/06/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certidão para finalização de ofício no TUCUJURIS.

(21/06/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(21/06/2013) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000473/2013 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 21/06/2013

(21/06/2013) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo

(16/05/2013) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 16/05/2013. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2013 em 16/05/2013.

(15/05/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000086/2013

(15/05/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (15/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2013

(15/05/2013) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação da parte autora, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões c (...)

(07/03/2013) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da petição às fls. 21/31. - Protocolo Nº 019355/2013 - Protocolado(a) em 21/2/2013 às 13:06:47

(07/03/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

(21/02/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

(19/02/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 20 FOLHAS

(06/02/2013) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento realizada. 06/02/2013 às 12:55:56 Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2013 às '12:55'h

(06/02/2013) JULGADO - Julgado improcedente o pedido Em audiência

(22/11/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça CERTIFICO E DOU FÉ, que em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me a  Rua Eliezer Levy, 903- Laguinho, nesta cidade, e hoje (22/11/12), às 10:35h,  INTIMEI o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB, na pessoa da Sra. CAROLINA DE ARAÚJO RAIOL, que após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota  e aceitou contrafé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 09

(26/10/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça CERTIFICO E DOU FÉ que INTIMEI do teor do mandado JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, no dia 15/10/2012, que após leitura, exarou seu ciente e recebeu copia oferecida. Diante disso devolvo para os fins de direito. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 08

(25/10/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça CERTIFICO a execução de diligência no endereço consignado no mandado, e estando às 11h desta data na sede da parte requerida, indaguei na portaria sobre o representante legal da ré, sendo encaminhado ao Sr. GEOVANI PINHEIRO BORGES. Destarte, INTIMEI TV TUCUJU - CANAL 24, na pessoa de GEOVANI PINHEIRO BORGES, a comparecer em audiência designada para o dia 06.02.2013, às 09h na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, o qual após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 08

(24/10/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé, que diligenciando no endereço informado por três vezes em dias e horários distintos, nunca encontrei a  Gerente da Rádio e TV Tarumã, sendo que sempre fui recebido por uma secretária que nao se identificou para este Oficial, criou obstáculos e afirmou que não receberia a intimação, a mesma ligou para a Gerente da empresa a Sra. MARLENE BARRIGA,  a qual falou pelo telefone com este Oficial,que também criou obstáculos para receber a intimação, sendo assim  informei que a empresa estava INTIMADA, dei por INTIMADA a parte ré TV TARUMÃ, na pessoa de sua Gerente a Sra. MARLENE BARRIGA, assim como  deixei cópia do mandado com a secretáriada empresa. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 08

(11/10/2012) PUBLICADO - Publicado Agendamento de audiência em 11/10/2012. Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/02/2013 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2012 em 11/10/2012.

(10/10/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000188/2012

(10/10/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - TV TARUMÃ - emitido(a) em 10/10/2012

(10/10/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - emitido(a) em 10/10/2012

(10/10/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - emitido(a) em 10/10/2012

(10/10/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - TV TUCUJU - CANAL 24 - emitido(a) em 10/10/2012

(10/10/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Agendamento de audiência (06/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2012

(10/10/2012) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2013 às 09:00:00 Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2013 às 09:00h

(19/09/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Designe-se NOVAMENTE a audiência prevista no art. 277 do CPC, intimando-se as partes, os advogados e, eventualmente, a(s) testemunha(s) cuja intimação foi requerida.

(16/08/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 15.

(16/08/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

(07/08/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certidão para finalização de ato no sistema.

(07/08/2012) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento realizada. 07/08/2012 às 09:51:58 Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2012 às '09:51'h

(07/08/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(23/05/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS - ADVOGADO DA PARTE

(21/05/2012) PUBLICADO - Publicado Agendamento de audiência em 21/05/2012. Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/08/2012 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2012 em 21/05/2012.

(18/05/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000091/2012

(17/05/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Agendamento de audiência (07/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2012

(17/05/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço consignado, e lá estando, não localizei a parte autora, a residência encontrava-se fechada. Obtive informação que o autor reside em Brasília, regressando, esporadicamente, aos fins de semana. Pelo exposto, NÃO procedi a INTIMAÇÃO DE JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. O referido é verdade e dou fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

(09/05/2012) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE SIMONE SOUSA DOS SANTOS. SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

(02/04/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado diligenciei ao endereço constante neste e lá estando CITEI E INTIMEI a parte ré TV TARUMÃ através de seu funcionário GILVAN BARBOSA ALVES por todo o teor deste, o (a) qual após leitura do mandado e entrega da contrafé e das cópias devidas, foram por ele(a) recebidas, apondo seu ciente em 30.março.2012, às 11h. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02

(29/03/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certidão para finalização de atos no sistema.

(21/03/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça CERTIFICO a execução de diligência no endereço consignado no mandado, e ali estando, às 11h desta data, CITEI e INTIMEI TV TUCUJU - CANAL 24, na pessoa de sua representante legal, ROSELIA PINHEIRO BORGES, que após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 01

(15/03/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que, em 14/03/12, às 10h40min, INTIMEI O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, na pessoa da Secretária Executiva Estadual/PSB Sra. CAROLINA DE ARAÚJO RAIOL. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 01

(08/03/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO SUMÁRIO para - TV TUCUJU - CANAL 24 - emitido(a) em 08/03/2012

(08/03/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO SUMÁRIO para - TV TARUMÃ - emitido(a) em 08/03/2012

(08/03/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - emitido(a) em 08/03/2012

(08/03/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - emitido(a) em 08/03/2012

(08/03/2012) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada. 07/08/2012 às 09:00:00 no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2012 às 09:00h

(07/03/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Processo de conhecimento (Indenização). Rito comum sumário ( art. 275, I, CPC ). Designe-se a audiência prevista no art. 277 do CPC. Cite-se. Intimem-se.

(06/03/2012) PROCESSO - Processo Autuado Tombo em 06/03/2012.

(06/03/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(06/03/2012) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00471079620118030001

(12/09/2014) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(12/09/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/09/2014

(03/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000935-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(26/08/2014) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AgRg no AREsp 501717; num_registro: 2014/0084990-1

(26/08/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2014 Petição Nº 199810/2014 - AgRg no AgRg no

(25/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(22/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 199810/2014 - AgRg no AgRg no AREsp 501717/AP - Prevista para 26/08/2014

(05/08/2014) NAO - Não conhecido o recurso de JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Petição Nº199810/2014 - AgRg no AgRg no AREsp 501717

(05/08/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).

(05/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(01/08/2014) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 05/08/2014 14:00:00

(02/07/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000760-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(27/06/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 199810/2014

(27/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Relator) com agravo regimental

(27/06/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o agravo regimental nº 166.080/2014 foi julgado em 27/05/2014, tendo sido publicado o acórdão em 20/06/2014. A petição de agravo regimental nº 199.810/2014 foi protocolada em 09/06/2014.

(20/06/2014) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 501717; num_registro: 2014/0084990-1

(20/06/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2014 Petição Nº 166080/2014 - AgRg

(18/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(17/06/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 166080/2014 - AgRg no AREsp 501717/AP - Prevista para 20/06/2014

(09/06/2014) AGRG - protocolo: 0199810/2014; data_processamento: 27/06/2014; peticionario: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE E PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

(09/06/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 199810/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(09/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 199810/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2014

(27/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(27/05/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 166080/2014 - AgRg no AREsp 501717

(27/05/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).

(23/05/2014) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 27/05/2014 14:00:00

(22/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Relator) com agravo regimental

(20/05/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000525-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(20/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166080/2014

(19/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 166080/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2014

(19/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 166080/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(19/05/2014) AGRG - protocolo: 0166080/2014; data_processamento: 20/05/2014; peticionario: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE E PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

(12/05/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 501717; num_registro: 2014/0084990-1

(12/05/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2014

(09/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/05/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE e não-provido (E OUTRO) (Publicação prevista para 12/05/2014)

(06/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(28/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Relator) - pela SJD

(28/04/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA

(14/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ