(15/03/2019) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

(22/06/2016) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Juizado Especial Criminal de Arapongas

(22/06/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

(22/06/2016) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Registro de Distribuição

(22/06/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(22/06/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(22/06/2016) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA - (Agendada para: 27 de Junho de 2016 às 14:50)

(22/06/2016) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 5a. Promotoria de Justiça de Arapongas - CIÊNCIA com prazo de 5 dias

(22/06/2016) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - em 22/06/2016 com prazo de 5 dias *Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (22/06/2016)

(22/06/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Dispensa de Juntada do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO para CIÊNCIA

(28/06/2016) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(28/06/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(28/06/2016) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA - Transação penal não aceita

(28/06/2016) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 5a. Promotoria de Justiça de Arapongas - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias

(08/07/2016) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Lêda Barbosa Lorejan em 08/07/2016 com prazo de 5 dias *Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA (28/06/2016)

(18/07/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PARECER

(18/07/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(19/07/2016) CLASSE - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

(19/07/2016) JUNTADA - JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

(19/07/2016) ANOTACAO - ANOTAÇÃO DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO - Denunciado/Representado: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(19/07/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Amarildo Clementino Soares

(30/08/2016) DETERMINACAO - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

(31/08/2016) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA - (Agendada para: 23 de Setembro de 2016 às 13:30, em Juizado Especial Criminal de Arapongas)

(31/08/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA (31/08/2016 12:40:22). Natureza: Citação e Intimação para Audiência. Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(31/08/2016) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 5a. Promotoria de Justiça de Arapongas - CIÊNCIA com prazo de 5 dias

(02/09/2016) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - em 02/09/2016 com prazo de 5 dias *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA (31/08/2016)

(02/09/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Dispensa de Juntada do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO para CIÊNCIA

(09/09/2016) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE MANDADO (31/08/2016 13:35:56). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(13/09/2016) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 09/09/2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA (31/08/2016 12:40:22). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(22/09/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

(23/09/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(23/09/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

(29/09/2016) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL REALIZADA - Vista ao Ministério Público

(29/09/2016) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 5a. Promotoria de Justiça de Arapongas - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias corridos

(10/10/2016) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Rogério Barco de Toledo em 09/10/2016 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL REALIZADA (29/09/2016)

(18/10/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PARECER

(18/10/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(18/10/2016) JUNTADA - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

(18/10/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/10/2016)

(29/10/2016) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO) em 31/10/2016 com prazo de 15 dias corridos *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/10/2016)

(17/11/2016) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - (P/ advgs. de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE(18/10/2016)

(21/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO - Ref. Intimação p/ advgs. de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO. Ref. ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/10/2016)

(21/11/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Amarildo Clementino Soares

(24/03/2017) REJEITADA - REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

(18/04/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Referente ao evento REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO(24/03/2017 17:32:33)

(18/04/2017) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 19 de Maio de 2017 às 13:30, em Juizado Especial Criminal de Arapongas)

(18/04/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO com prazo de 19 de Maio de 2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/04/2017)

(18/04/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 5a. Promotoria de Justiça de Arapongas - CIÊNCIA com prazo de 5 dias corridos

(18/04/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO(24/03/2017 17:32:33). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(19/04/2017) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - em 19/04/2017 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/04/2017)

(19/04/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Dispensa de Juntada do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO para CIÊNCIA

(19/04/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/04/2017 15:05:01)

(27/04/2017) LEITURA - LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA - OFÍCIO lido em 25/04/2017 - Referente ao evento REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO (24/03/2017 17:32:33)

(28/04/2017) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO) em 02/05/2017 com prazo de 19 de Maio de 2017 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/04/2017)

(28/04/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/04/2017 15:05:01). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(09/05/2017) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE MANDADO (18/04/2017 17:42:55). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(09/05/2017) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/04/2017 13:56:21). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(12/05/2017) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 08/05/2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/04/2017 15:05:01). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(12/05/2017) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 08/05/2017 - Referente ao evento REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO (24/03/2017 17:32:33). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(12/05/2017) JUNTADA - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

(12/05/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/05/2017)

(18/05/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

(19/05/2017) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Instrução sem Julgamento

(22/05/2017) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO) em 22/05/2017 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/05/2017)

(22/05/2017) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/05/2017)

(22/05/2017) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

(22/05/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria de Justiça de Arapongas - Promotor Substituto - ALEGAÇÕES FINAIS com prazo de 5 dias corridos

(22/05/2017) RECEBIDA - RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO - Denunciado/Representado: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(22/05/2017) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(22/05/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Anotações

(23/05/2017) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Rogério Barco de Toledo em 23/05/2017 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (19/05/2017)

(24/05/2017) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(24/05/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(01/06/2017) JUNTADA - JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

(01/06/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(05/06/2017) JUNTADA - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

(05/06/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2017)

(05/06/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (19/05/2017 16:22:51)

(05/06/2017) LEITURA - LEITURA DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) REALIZADA - COMUNICAÇÕES IIPR (Eletrônico) lido em 05/06/2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (19/05/2017 16:22:51). Dados atualizados com sucesso!

(14/06/2017) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO) em 14/06/2017 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2017)

(23/06/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2017)

(23/06/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

(26/06/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Amarildo Clementino Soares

(25/07/2017) JUNTADA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO

(21/09/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

(26/10/2017) PROFERIDA - PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA - Registro em 27/10/2017 sob nº 873.547.456

(26/10/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 5a. Promotoria de Justiça de Arapongas - CIÊNCIA com prazo de 10 dias corridos

(26/10/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA (26/10/2017)

(27/10/2017) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Lêda Barbosa Lorejan em 27/10/2017 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA (26/10/2017)

(27/10/2017) JUNTADA - JUNTADA DE CIÊNCIA

(27/10/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(27/10/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 10 dias corridos. Referente ao evento (seq. 86) PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA(26/10/2017 14:48:10). Natureza: Intimação Sentença. Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO. Identificador do Cumprimento: 0007.

(06/11/2017) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO) em 06/11/2017 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento (seq. 86) PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA (26/10/2017) e ao evento de expedição seq. 88.

(13/11/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA (26/10/2017)

(13/11/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Amarildo Clementino Soares

(13/11/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(27/11/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

(28/11/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 5a. Promotoria de Justiça de Arapongas - RAZÕES/CONTRARRAZÕES com prazo de 10 dias corridos

(29/11/2017) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 92) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (27/10/2017 17:30:15). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(04/12/2017) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 10/11/2017 - Referente ao evento de expedição (seq. 92) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (27/10/2017 17:30:15). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(04/12/2017) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Rogério Barco de Toledo em 04/12/2017 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO (27/11/2017)

(05/12/2017) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA(26/10/2017). Parte: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

(05/12/2017) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA expedido(a) (seq. 52) em 19/04/2017 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (18/04/2017)

(15/12/2017) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(15/12/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(15/12/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

(28/06/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO) em 28/06/2018 *Referente ao evento (seq. 4) INCLUÍDO EM PAUTA PARA 09/10/2018 14:00 (28/06/2018) e ao evento de expedição seq. 5.

(28/06/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA 09/10/2018 14:00 (28/06/2018)

(28/06/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR - Para Dr(a). Aldemar Sternadt.

(28/06/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recurso Autuado Nº 0007271-45.2016.8.16.0045 ED 1

(28/06/2018) INCLUIDO - INCLUÍDO EM PAUTA PARA 09/10/2018 14:00

(20/06/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

(20/06/2018) TRANSFERIDO A - TRANSFERIDO(A) PARA O RECURSO: 0007271-45.2016.8.16.0045 ED 1 (Visualizar Recurso) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

(18/06/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO) em 18/06/2018 *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/06/2018) e ao evento de expedição seq. 18.

(18/06/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/06/2018)

(18/06/2018) JUNTADA - JUNTADA DE ACÓRDÃO

(15/06/2018) CONHECIDO - CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

(04/06/2018) ANALISE - ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

(27/03/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO) em 27/03/2018 *Referente ao evento (seq. 12) INCLUÍDO EM PAUTA PARA 12/06/2018 14:00 (27/03/2018) e ao evento de expedição seq. 13.

(27/03/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA 12/06/2018 14:00 (27/03/2018)

(27/03/2018) INCLUIDO - INCLUÍDO EM PAUTA PARA 12/06/2018 14:00

(23/03/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(23/03/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PARECER

(23/03/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR - Para Dr(a). Aldemar Sternadt.

(25/02/2018) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Fuad Chafic Abi Faraj em 24/02/2018 com prazo de 15 dias corridos *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (12/02/2018)

(14/02/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Destino: Promotoria de Justiça - Turmas Recursais dos Juizados Especiais (PGJ). Finalidade: MANIFESTAÇÃO com prazo de 15 dias corridos

(12/02/2018) DETERMINACAO - DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

(01/02/2018) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Para 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

(01/02/2018) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO - Para Dr(a). Aldemar Sternadt

(01/02/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL - Para Dr(a). Aldemar Sternadt.

(01/02/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recurso Autuado Nº 0007271-45.2016.8.16.0045

(15/12/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA CENTRO DE APOIO AS TURMAS RECURSAIS