(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1046/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(19/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/2/2018

(19/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1046/2018 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 08/02/2018

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 229/2018; origem: 07/02/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/02/2018) DESPACHO - Nada mais havendo a deliberar nos autos, certifique-se o trânsito em julgado da decisão publicada no DJe de 11/12/2017 e, após arquivem-se os autos.

(02/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 451/2018; origem: 02/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/02/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(02/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(29/01/2018) PETICAO - numero: 2510/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 29/01/2018 19:07:33

(29/01/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 2510 Data: 29/01/2018 às 19:08:32

(19/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 27627/2017 - TERESA SURITA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - COM CÓPIA DA DECISÃO - JR997451800BR - Data da Remessa: 19/12/2017

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9541/2017; origem: 18/12/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 18/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/12/2017) NAO CONHECIDO S

(17/12/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11022/2017; origem: 11/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10318/2017; origem: 11/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 11/12/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(11/12/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 283, divulgado em 07/12/2017

(11/12/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 1º/11/2017.

(11/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/12/2017) PETICAO - numero: 74699/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/12/2017 19:14:25

(07/12/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 74699 Data: 07/12/2017 às 19:15:18

(06/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9096/2017; origem: 06/12/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 06/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10196/2017; origem: 06/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/12/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/12/2017) EMBARGOS REJEITADOS - EM 1º/11/2017.Considerando que o uso de meios processuais manifestamente inadmissíveis gera efeitos danosos à prestação jurisdicional, tomando tempo e recursos escassos desta Corte, causando, ainda, prejuízos à parte contrária, condeno a parte reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé , a qual fixo em 1 (um) salário mínimo, em razão do valor de causa irrisório (art. 80, I e VI, c/c art. 81, §2º , do CPC/2015). Publique-se. Comunique-se o juízo reclamado, especialmente no que se refere à multa aplicada.

(03/10/2017) PETICAO - numero: 58007/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/10/2017 17:20:09

(14/08/2017) PETICAO - numero: 44327/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 14/08/2017 12:44:20

(05/07/2017) PETICAO - numero: 37988/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 05/07/2017 10:33:19

(04/07/2017) PETICAO - numero: 37902/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 04/07/2017 17:04:30

(26/06/2017) PETICAO - numero: 35796/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:43:25

(27/06/2017) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(26/06/2017) PETICAO - numero: 35796/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 26/06/2017 12:36:48

(04/07/2017) PETICAO - numero: 37902/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 04/07/2017 17:04:30

(05/07/2017) PETICAO - numero: 37988/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 05/07/2017 10:33:19

(14/08/2017) PETICAO - numero: 44327/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 14/08/2017 12:44:20

(03/10/2017) PETICAO - numero: 58007/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; data_recebimento: 03/10/2017 17:20:09

(27/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1687103/2017; origem: 27/06/2017, DIVERSOS; destino: 27/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8774/2017; origem: 27/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/06/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4933/2017; origem: 03/07/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4825/2017; origem: 05/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/07/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(18/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6572/2017; origem: 18/09/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 18/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7724/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(27/06/2017) PROTOCOLADO

(27/06/2017) AUTUADO

(27/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/07/2017) DESPACHO - EM 28/06/2017.Determino a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC/2015, art. 321, parágrafo único).

(04/07/2017) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 37902 Data: 04/07/2017 às 17:05:02

(05/07/2017) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 37988 Data: 05/07/2017 às 10:33:21

(05/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 176, divulgado em 09/08/2017

(14/08/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 44327 Data: 14/08/2017 às 12:44:35

(14/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2017) NEGADO SEGUIMENTO - EM 15/09/2017.

(20/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 19/09/2017

(03/10/2017) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 58007 Data: 03/10/2017 às 17:20:39

(04/10/2017) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 58007/2017

(04/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A