(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7335/2019; origem: 08/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 08/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3427/2019; origem: 10/06/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7335/2019; origem: 08/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 08/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/08/2019

(08/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7335/2019.

(13/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 128, divulgado em 12/06/2019

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3427/2019; origem: 10/06/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(10/06/2019) PREJUDICADO - Em 07/06/2019:"(...) Isso posto, julgo prejudicada esta ação cautelar (art. 21, IX, do RISTF). Publique-se."

(18/09/2017) PETICAO - numero: 53967/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 18/09/2017 17:02:41

(07/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 16058/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS867861281BR - Data da Remessa: 07/08/2017

(07/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 16059/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS867861295BR - Data da Remessa: 07/08/2017

(03/08/2017) PETICAO - numero: 41911/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/08/2017 14:26:48

(03/08/2017) RECONSIDERACAO - "[...] reconsidero, em parte, a decisão agravada para condicionar a diplomação dos eleitos nas eleições suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, convocadas pelo TSE, ao julgamento dos embargos de declaração lá opostos no RO 246-61.2014.6.04.0000 e à publicação do respectivo acórdão, sem prejuízo da realização do pleito em questão, inclusive de eventual segundo turno. Comunique-se, com urgência, ao TRE-AM e ao TSE. Intimem-se."

(02/08/2017) PETICAO - numero: 41794/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/08/2017 19:51:29

(01/08/2017) PETICAO - numero: 40985/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 01/08/2017 08:37:42

(01/08/2017) PETICAO - numero: 41279/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 01/08/2017 17:33:16

(01/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 15807/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. (Enviado por Malote Digital) - Data da Remessa: 01/08/2017

(07/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2781/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Com cópia da decisão. - JS834515894BR - Data da Remessa: 07/07/2017

(07/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2780/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. - JS834515903BR - Data da Remessa: 07/07/2017

(06/07/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 06/07/2017 - Conclusos à Vice-Presidência Justificativa: ausência do país

(06/07/2017) EXTINTO O PROCESSO - Em 6/7/2017:"(...) julgo extinta esta "ação cautelar preparatória", por inviável ante a ausência do recurso extraordinário a que se pretende conferir eficácia suspensiva, tornando consequentemente sem efeito, a partir da data da presente decisão (06/07/2017), o provimento cautelar que suspendeu as eleições suplementares de 2017 para Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, concedido, em 28/06/2017, pelo eminente Relator deste processo, restaurando, integralmente, desse modo, sem prejuízo de deliberação em sentido contrário de Sua Excelência, a plena eficácia do v. acórdão do E. Tribunal Superior Eleitoral que julgou o RO nº 2246- -61.2014.6.04.0000/AM. Transmita-se, com urgência, cópia desta decisão aos Senhores Presidentes do E. Tribunal Superior Eleitoral (RO nº 2246- -61.2014.6.04.0000/AM) e do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (Representação Eleitoral nº 2246-61.2014.6.04.0000). Arquivem-se os presentes autos. Publique-se."

(05/07/2017) PETICAO - numero: 38003/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 05/07/2017 12:16:27

(03/07/2017) PETICAO - numero: 37590/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/07/2017 16:05:02

(03/07/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 03/07/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: recesso

(02/07/2017) PETICAO - numero: 37430/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/07/2017 18:53:44

(30/06/2017) PETICAO - numero: 37228/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/06/2017 12:20:35

(29/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 14027/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - JS824982146BR - Data da Remessa: 29/06/2017

(29/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 14026/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - JS824982150BR - Data da Remessa: 29/06/2017

(23/06/2017) PETICAO - numero: 35343/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:43:24

(23/06/2017) PETICAO - numero: 35609/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 23/06/2017 18:37:23

(23/06/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: ADPF 456. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(23/06/2017) PETICAO - numero: 35343/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 23/06/2017 00:03:34

(23/06/2017) PETICAO - numero: 35609/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 23/06/2017 18:37:23

(30/06/2017) PETICAO - numero: 37228/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 30/06/2017 12:20:35

(02/07/2017) PETICAO - numero: 37430/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 02/07/2017 18:53:44

(03/07/2017) PETICAO - numero: 37590/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 03/07/2017 16:05:02

(05/07/2017) PETICAO - numero: 38003/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 05/07/2017 12:16:27

(01/08/2017) PETICAO - numero: 40985/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 01/08/2017 08:37:42

(01/08/2017) PETICAO - numero: 41279/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 01/08/2017 17:33:16

(02/08/2017) PETICAO - numero: 41794/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 02/08/2017 19:51:29

(03/08/2017) PETICAO - numero: 41911/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 03/08/2017 14:26:48

(18/09/2017) PETICAO - numero: 53967/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 18/09/2017 17:02:41

(23/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1685456/2017; origem: 23/06/2017, DIVERSOS; destino: 23/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8636/2017; origem: 23/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4070/2017; origem: 28/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3777/2017; origem: 28/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5142/2017; origem: 28/06/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3784/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4071/2017; origem: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3798/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4125/2017; origem: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3807/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4127/2017; origem: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3879/2017; origem: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/07/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4216/2017; origem: 03/07/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3893/2017; origem: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/07/2017, PRESIDÊNCIA

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11071/2017; origem: 06/07/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3963/2017; origem: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/07/2017, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5/2017; origem: 06/07/2017, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3965/2017; origem: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/07/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4720/2017; origem: 06/07/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3968/2017; origem: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/07/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4721/2017; origem: 06/07/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3969/2017; origem: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5476/2017; origem: 07/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4210/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4247/2017; origem: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4222/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5728/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4299/2017; origem: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/08/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4668/2017; origem: 03/08/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4318/2017; origem: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5884/2017; origem: 03/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4956/2017; origem: 30/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 30/08/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(23/06/2017) PROTOCOLADO

(23/06/2017) AUTUADO

(23/06/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 35609 Data: 23/06/2017 às 18:37:51

(23/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/06/2017) LIMINAR DEFERIDA - "Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TREAM. Publique-se."

(28/06/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 28/06/2017.

(29/06/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(29/06/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(29/06/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(29/06/2017) LIMINAR DEFERIDA - em 28/6/2017: "Decisão republicada para correção de erro material. [...] Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada, tão somente quanto à realização de novas eleições, até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TRE-AM. Publique-se."

(29/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 14027/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - JS824982146BR - Data da Remessa: 29/06/2017

(29/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 14026/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - JS824982150BR - Data da Remessa: 29/06/2017

(30/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 143, divulgado em 29/06/2017

(30/06/2017) REPUBLICADO DJE - DJE nº 144, divulgado em 29/06/2017

(30/06/2017) PETICAO - Admissão de Assistente - Petição: 37228 Data: 30/06/2017 às 12:21:05

(02/07/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 37430 Data: 02/07/2017 às 18:53:45

(03/07/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 37430/2017

(03/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/07/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 03/07/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: recesso

(03/07/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 37590 Data: 03/07/2017 às 16:05:34

(03/07/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 37590/2017

(03/07/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII.

(05/07/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 38003 Data: 05/07/2017 às 12:16:59

(06/07/2017) DESPACHO - "(...) Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para atuar no presente processo (...)"

(06/07/2017) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA

(06/07/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 06/07/2017 - Conclusos à Vice-Presidência Justificativa: ausência do país

(06/07/2017) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Ministro Celso de Mello (RISTF, art. 37, I)

(06/07/2017) EXTINTO O PROCESSO - Em 6/7/2017:"(...) julgo extinta esta "ação cautelar preparatória", por inviável ante a ausência do recurso extraordinário a que se pretende conferir eficácia suspensiva, tornando consequentemente sem efeito, a partir da data da presente decisão (06/07/2017), o provimento cautelar que suspendeu as eleições suplementares de 2017 para Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, concedido, em 28/06/2017, pelo eminente Relator deste processo, restaurando, integralmente, desse modo, sem prejuízo de deliberação em sentido contrário de Sua Excelência, a plena eficácia do v. acórdão do E. Tribunal Superior Eleitoral que julgou o RO nº 2246- -61.2014.6.04.0000/AM. Transmita-se, com urgência, cópia desta decisão aos Senhores Presidentes do E. Tribunal Superior Eleitoral (RO nº 2246- -61.2014.6.04.0000/AM) e do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (Representação Eleitoral nº 2246-61.2014.6.04.0000). Arquivem-se os presentes autos. Publique-se."

(06/07/2017) PREJUDICADO - Em 6/7/2017:"(...)Julgo prejudicado este agravo interno, em razão da decisão, hoje por mim proferida, na qual, em juízo de retratação (CPC/2015, art. 1.021, § 2º), declarei extinta a presente "ação cautelar preparatória", restaurando, em consequência, a plena eficácia do v. acórdão do E. Tribunal Superior Eleitoral proferido nos autos do RO nº 2246-61.2014.6.04.0000/AM, viabilizando-se, desse modo, a regular continuidade do procedimento referente às eleições suplementares para Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas. Publique-se."

(07/07/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2081 em 7/7/2017, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

(07/07/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2082 em 7/7/2017, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

(07/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2781/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Com cópia da decisão. - JS834515894BR - Data da Remessa: 07/07/2017

(07/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2780/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. - JS834515903BR - Data da Remessa: 07/07/2017

(01/08/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 40985 Data: 01/08/2017 às 08:37:53

(01/08/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 40985/2017

(01/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(01/08/2017) DESPACHO - "Considerado o agravo interno interposto contra a decisão do Ministro Celso de Mello que extinguiu o feito em epígrafe, oficio ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para que esclareça, com a urgência que a situação em exame requer, as seguintes questões: [...] À Secretaria Judiciária para providências. Publique-se."

(01/08/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 1º/8/2017.

(01/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(01/08/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 41279 Data: 01/08/2017 às 17:34:00

(01/08/2017) CIENCIA - pelo autor, do despacho de 01/08/2017, o advogado Diego Goiá Schmaltz, OAB/DF - 45713, dispensando a sua intimação pela publicação no DJe.

(01/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 15807/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. (Enviado por Malote Digital) - Data da Remessa: 01/08/2017

(02/08/2017) PETICAO - Admissão de Assistente - Petição: 41794 Data: 02/08/2017 às 19:51:40

(03/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 02/08/2017

(03/08/2017) PETICAO - 41911/2017 - 03/08/2017 - INFORMAÇÃO Nº 12/2017/SPR/TSE, TSE, 2/8/2017 - presta informações.

(03/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2017) RECONSIDERACAO - "[...] reconsidero, em parte, a decisão agravada para condicionar a diplomação dos eleitos nas eleições suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, convocadas pelo TSE, ao julgamento dos embargos de declaração lá opostos no RO 246-61.2014.6.04.0000 e à publicação do respectivo acórdão, sem prejuízo da realização do pleito em questão, inclusive de eventual segundo turno. Comunique-se, com urgência, ao TRE-AM e ao TSE. Intimem-se."

(03/08/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 03/08/2017.

(03/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(03/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(03/08/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(07/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 173, divulgado em 04/08/2017

(07/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 16058/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS867861281BR - Data da Remessa: 07/08/2017

(07/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 16059/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS867861295BR - Data da Remessa: 07/08/2017

(30/08/2017) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(30/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2017) PETICAO - Interessado - Petição: 53967 Data: 18/09/2017 às 17:03:06

(18/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A