(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14223/2016; origem: 17/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/08/2016

(16/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/08/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/08/2016 - ATA Nº 106/2016. DJE nº 161, divulgado em 02/08/2016

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1492/2016; origem: 02/08/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 03/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/03/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 4, de 01/03/2016. DJE nº 45, divulgado em 09/03/2016

(09/03/2016) JUNTADA - certidão de julgamento

(08/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1120/2016; origem: 08/03/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 08/03/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/03/2016) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma, por votação unânime, julgou improcedente a ação, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 1º.3.2016.

(17/02/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 3/2016. DJE nº 29, divulgado em 16/02/2016

(15/02/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 15/02/2016 08:31:34

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19830/2015; origem: 15/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/12/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(15/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 65510/2015

(15/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/12/2015) PETICAO - numero: 65510/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/12/2015 19:10:03

(14/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1453555/2015; origem: 14/12/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13509/2015; origem: 14/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1453555/1453555

(14/12/2015) PETICAO - 65510/2015 - 14/12/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - manifesta-se pela rejeição da queixa-crime.

(09/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19445/2015; origem: 09/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6320/2015; origem: 07/12/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2015) DESPACHO

(07/12/2015) VISTA A PGR

(27/11/2015) PETICAO - numero: 61886/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/11/2015 13:04:15

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6229/2015; origem: 27/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 27/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18825/2015; origem: 27/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(27/11/2015) PETICAO - 61886/2015 - 27/11/2015 - ALFREDO VENET LIMA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer vista dos autos.

(27/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 61886/2015

(27/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18745/2015; origem: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(26/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/11/2015) PETICAO - numero: 61409/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/11/2015 16:04:51

(25/11/2015) PETICAO - 61409/2015 - 25/11/2015 - JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA - Apresenta defesa preliminar.

(25/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 61409/2015

(25/11/2015) CERTIDAO

(19/11/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA, CIENTE EM 17/11/2015

(17/11/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do Deputado Federal , Jorge José Santos Pereira Solla

(09/11/2015) EXPEDIDO A - Mandado de Notificação

(06/11/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado de Notificação

(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7568/2015; origem: 04/11/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/11/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 Mandado de Notificação. Despacho de 23/10/2015.

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5767/2015; origem: 03/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 03/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17013/2015; origem: 03/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/11/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(31/10/2015) DESPACHO

(30/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15161/2015; origem: 30/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(30/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1417043/2015; origem: 28/09/2015, DIVERSOS; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9135/2015; origem: 28/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2015) AUTUADO

(28/09/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(25/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10223/2015; origem: 25/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS