(23/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/05/2018

(23/05/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(16/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I000318-2018-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.

(30/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2018

(19/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 204475/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2018

(19/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 204475/2018 (Juntada Automática)

(19/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0204475/2018; data_processamento: 19/04/2018; peticionario: MPF

(18/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício de Intimação nº I000318-2018-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

(18/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2018

(18/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 63807; num_registro: 2015/0227105-5

(17/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/04/2018) NAO - Não conhecido o recurso de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, GERSON NOGUEIRA RODRIGUES e LUIZA EMILIA MELLO (Publicação prevista para 18/04/2018)

(16/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(28/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(24/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 117683/2017 (OFÍCIO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL, em cumprimento ao despacho de fl. 152)

(24/03/2017) DESENTRANHAMENTO - Desentranhamento de Petição 117683/2017 (OFÍCIO) Vl 1 Fls. 152

(22/03/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos de fls. 152/154

(22/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(20/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 117683/2017

(20/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 117683/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(10/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497941/2015

(10/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466783/2015

(10/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(09/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 497941/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(09/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 497941/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2015

(09/11/2015) PARMPF - protocolo: 0497941/2015; data_processamento: 10/11/2015; peticionario: MPF

(22/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 466783/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 466783/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2015

(21/10/2015) PROC - protocolo: 0466783/2015; data_processamento: 10/11/2015; peticionario: ANTONIO REIS GRAIM NETO

(21/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/09/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(18/09/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(16/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado instrumento de mandato para o advogado subscritor da petição de Recurso Ordinário.

(16/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ