(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 393/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(24/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 15197/2009; origem: 24/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 24/09/2009, SEÇÃO DE ARQUIVO

(24/09/2009) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 15197 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(23/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 7443/2009; origem: 23/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(16/09/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14 de setembro de 2009. Acórdão/decisão de 28/08/2009.

(03/09/2009) PUBLICACAO DJE - Decisão de 28/08/2009 - DJE nº 166, divulgado em 02/09/2009

(31/08/2009) CIENCIA - Pelo impetrado, da decisão de 28/08/2009, a advogada Roberta Simões Nascimento, OAB/PE - 25920-D, dispensou a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(31/08/2009) CIENCIA - Pelos impetrantes, da decisão de 28/08/2009, o advogado André Brandão Henriques Maimoni, OAB/DF - 29.498, dispensou a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(28/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6406/2009; origem: 28/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/08/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(28/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9828/2009; origem: 28/08/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 28/08/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(28/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1737/2009; origem: 28/08/2009, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 28/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6421/2009; origem: 28/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/08/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(28/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2009; origem: 28/08/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 28/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/08/2009) REDISTRIBUIDO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(28/08/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2009) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Exmº Senhor Ministro Eros Grau com informação do Gab. Min. Joaquim Barbosa.

(28/08/2009) NEGADO SEGUIMENTO - Decisão do Exmo. Sr. Ministro Eros Grau: " [...] restando prejudicado, portanto, o pedido de liminar."

(27/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9777/2009; origem: 27/08/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 27/08/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(27/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2109/2009; origem: 27/08/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 27/08/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(27/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9790/2009; origem: 27/08/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 27/08/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2139/2009; origem: 27/08/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6402/2009; origem: 27/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 27/08/2009, PRESIDÊNCIA

(27/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1546/2009; origem: 27/08/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 27/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/08/2009) PROTOCOLADO

(27/08/2009) AUTUADO

(27/08/2009) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(27/08/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/08/2009) DESPACHO - "[...] Razões de foro íntimo levam-me a invocar, no caso presente, a norma inscrita no art. 135, parágrafo único, do CPC. [...] encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente [...]"

(27/08/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Com 03 volumes.

(27/08/2009) DESPACHO - Tendo em vista o despacho do Ministro Celso de Mello (fl. 711), em que Sua Excelência invoca, por motivos de foro íntimo, a aplicação do art. 135, parágrafo único, do Código do Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária para redistribuição.